Prefeito recebe alerta por excesso de gastos com folha de pagamento
Relator do TCU indica rejeição das contas de Dilma
Secretário de Saúde ignora determinações do TCE e pode ser multado em R$ 20 mil
Sistema Push facilita acompanhamento de decisões do TCE-RO
Pessoa diz ter entregue R$ 2,4m em cash para a campanha de Lula
A falta de adequação nos chamados “Portal Transparência” em Rondônia rendeu, nesta sexta-feira, mais cinco multas aplicadas pelo Tribunal de Contas do Estado a diferentes líderes de Poderes. Foram multados os edis que presidiram ou presidem a Câmara de V
O conselheiro do Tribunal de Contas de Rondônia Edilson de Sousa Silva aplicou multa ao ex-prefeito Guajará-Mirim Atalíbio José Pegorini fixada em R$ 43.200,00.
O conselheiro do Tribunal de Contas Wilber Carlos dos Santos Coimbra ordenou ao prefeito de Porto Velho Dr. Mauro Nazif, do PSB, e a Mário Jorge de Medeiros, seu secretário municipal de Administração, que comprovem à Corte de Contas, em 15 dias, que cessa
Prefeito tem as contas de 2013 reprovadas pelo Tribunal de Contas
Também foi determinado a Brito que, no prazo de cindo dias a contar de sua notificação, envie cópia integral do Processo Administrativo n. 16.00062/2015 e de todos os demais processos relacionados à apresentação do conjunto musical Cidade Negra...
Federação se responsabiliza e culpa imprensa por “acusar” Nazif injustamente
Concessão de diárias pela Câmara de Vereadores
MPC-RO quer anulação de decisão de Câmara que aprovou contas de ex-prefeito
Em decisão plenária proferida através do acódão processo nº 3275/2013, os Conselheiros do TC determinam a exoneração de servidores contratados sem concurso público pela Câmara de Vereadores do Município, e recomendam realização de concurso público.
TCE determina suspensão de pregão eletrônico aberto por prefeitura
Prima de prefeito é analisada pela atuação em cargos públicos
O prefeito João Miranda (PSDB), de Pimenteiras do Oeste, recebeu nesta terça-feira, 5, uma advertência do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE/RO): ultrapassou limite de gastos com pessoal.
TCE disponibiliza nova ferramenta de pesquisa em seu portal e na intranet
Devido a semana santa, o TCE não terá expediente nesta quinta e sexta...
Inscrições para processo seletivo de estagiário já podem ser feitas pelo portal do TCE
Conselheiros agradecem Assembleia por parceria e celeridade nas votações de projetos
Novo Espaço Alternativo de Porto Velho é tema de reunião entre TCE e MP
ATUALIZADA Um dos principais indícios de superfaturamento está no cachê da banda Calypso, que normalmente custa R$ 70 mil, e no processo licitatório seria pago o valor de R$ 489 mil.
Débito aplicado por dano causado ao erário não prescreve em cinco anos, decide TCE
Técnica desenvolvida pelo TCE será compartilhada pela Atricon em avaliação dos TCs
Será realizado nesta quarta-feira (10), no auditório do Tribunal de Contas de Rondônia, o lançamento do novo sistema de tramitação processual do TCE-RO.
Marlon tem o prazo de quarenta e cinco dias contados da publicação do ato para apresentar defesa, juntando documentos que entender necessários como prova de suas alegações acerca das infrações elencadas.
TCE abre seminário para membros de Conselhos do Fundeb
A multa pode variar de R$ 4.050,00 a R$ 81.000,00 caso o secretário da SEMES, Rafael Claros, não se manifeste em até cinco dias.
Crispim ainda determinou a Mauro, Gilson e Andrey que, nos procedimentos administrativos vindouros de mesma natureza do objeto apreciado nesse processo em questão, observem atentamente as irregularidades constatadas
Câmaras podem usar receita de taxas para custear concurso, decide TCE
decisão foi publicada no dia 25 de setembro passado no Diário eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE/RO).
o dia 1 de outubro, a prefeitura, ao invés de fazer as correções e dar seguimento a licitação, preferiu contratar “emergencialmente” um consórcio.
Logo no primeiro item do seu guia, a CGU orienta os órgãos públicos sobre a disponibilização, na primeira página do sítio eletrônico institucional.
A decisão foi baseada após análise de uma Tomada de Contas Especial instaurada depois da conversão da Inspeção Ordinária realizada na Prefeitura Municipal de Guajará-Mirim, relativa ao exercício de 2004.
Ao decidir pela suspensão, o conselheiro avaliou que diante da possibilidade de que os potenciais ilícitos aventados há justificado receio de ineficácia do provimento final acaso esta Corte de Contas “não imponha obrigações a serem observadas pela Admini
Estimativas divulgadas pelo IBGE devem ser observadas no repasse às Câmaras, diz TCE
A licitação para aquisição de mobiliário para ocupar espaços administrativos em escolas de Rondônia deve ser mantida suspensa sob pena de os responsáveis terem de pagar até R$ 25 mil em multa.
Em caso de descumprimento da decisão poderão arcar com multa cominatória fixada em R$ 20 mil. Eles têm cinco dias a partir da notificação para comprovar ao Tribunal de Contas a adoção das medidas determinadas.
Estes fatos constam de relatório do Tribunal de Contas de Rondônia que responsabilizam o prefeito pelos atos ilegais cometidos à frente da Prefeitura de Ouro Preto.
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TCE diz que pagamento de precatórios não pode ser computado como despesa com saúde
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