Texto tem objetivo de impedir que juízes absolvam adultos que cometem o crime de estupro de vulnerável
Pelo menos 15 apenados poderiam ganhar as ruas
A Policia foi acionada e foi ao bar do acusado porém não o localizou no ambiente
MP denuncia três por esquema de rachadinha e funcionários fantasmas na Assembleia de Rondônia
Durante a perseguição, os ocupantes lançaram ao solo as sacolas
Lula sanciona lei que endurece punições contra criminosos e protege agentes de segurança
Pacote de entorpecente estava introduzido no órgão genital da acusada
Denúncia do MPRO narrou diversos crimes praticados pelo grupo
Norma amplia proteção de agentes públicos e impõe penas mais severas para obstrução de justiça
Modelo de oficinas produtivas e cumprimento da Lei de Execução Penal inspiram novos projetos para Guajará-Mirim
Crime aconteceu na zona Leste
Acusado tentava entregar as drogas para um amigo presidiário
O incêndio de grandes proporções foi registrado na tarde desta quarta-feira (22)
Os envolvidos não apresentaram documentação que comprovasse a legalidade
Parlamentar protocolou pedido de prisão preventiva por falso testemunho e contradições sobre repasses milionários do Sindnapi
A Polícia Militar reforça que denúncias falsas comprometem a segurança pública, desviam o efetivo de atendimentos reais e causam prejuízos
Pedido da parlamentar garante acesso adequado aos barracões das agremiações e marca novo ciclo de melhorias para o festival folclórico
Ministro do STF quer retomar investigações sobre tentativa de desacreditar o sistema eleitoral brasileiro
Os policiais penais alegam que enfrentam sobrecarga de trabalho devido à falta de novos concursos e ao número reduzido de efetivo
Tribunal de Justiça acata denúncia do Ministério Público e afasta deputado Jean de Oliveira da Comissão de Meio Ambiente
Um homicídio foi registrado na manhã deste domingo, 19 de outubro de 2025, no bairro Santa Luzia, em Guajará-Mirim
O texto altera o Código Penal e outras leis para reforçar o combate ao crime organizado e aumentar o rigor das condenações
Decisão serve para aborto legal como em casos de estupro, risco à saúde da gestante e de fetos anencéfalos
Irregularidade foi identificada após denúncia anônima, que levou as equipes até o endereço
Ação conjunta das forças de segurança cumpriu mandados, apreendeu armas e drogas, e prendeu suspeitos de tráfico e extorsão
O denunciado responderá por crimes previstos na legislação ambiental e no Código Penal, como usurpação de bem da União
Município tem diversas opções para o lazer e turismo de final de semana
Garimpo clandestino degradou quase 10 hectares na Estação Ecológica Umirizal, causando prejuízos ambientais superiores a R$ 175 mil
O MPRO entendeu que houve tortura, pois o policial usou a força para causar dor e sofrimento
A persistência do MPRO foi fundamental para que, após meticulosa instrução processual e debates em plenário
O homem foi condenado em primeiro grau por abuso de vulnerável, mas o TJSP desclassificou o crime para importunação sexual
Na pauta, um dos assuntos foi a possível antecipação do Expresso Porto
O entendimento sobre imprudência e negligência muda a configuração para a execução penal de crimes de trânsito
“Todas as medidas cautelares impostas foram rigorosamente cumpridas”
A ação teve como foco a desarticulação de atividades do crime organizado que eram comandadas de dentro da unidade prisional
Recurso será utilizado para a realização do I Curso de Operações Policiais da Polícia Civil de Rondônia
Restringir o acesso da vítima à instância recursal prejudica a prestação jurisdicional
O alvo é associação criminosa atuante em unidade de conservação em Machadinho do Oeste
Justiça concede tutela para o Município de Porto Velho em caso de maus-tratos e abuso contra animais
Serão julgados os 10 réus do “Núcleo 3” por tentativa de golpe de Estado em janeiro de 2023
Trio foi encaminhado ao Departamento de Flagrantes
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