Lula sanciona lei que endurece punições contra criminosos e protege agentes de segurança
Foto: Arquivo/Rondoniaovivo
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A sensação de insegurança voltou a crescer entre os brasileiros e tem impulsionado o apoio a medidas mais rigorosas contra o crime. Pesquisa Genial/Quaest – Percepção dos Brasileiros sobre Violência e Segurança Pública (março/2025) mostra que 86% da população acreditam que “a polícia prende e a Justiça solta porque as leis são fracas”. Quase metade dos entrevistados (47%) afirma que a violência aumentou nas próprias cidades, e o tema já aparece como a principal preocupação nacional, saltando de 17% para 31% em apenas um ano.
O levantamento reflete o clamor popular por ações mais firmes no combate à criminalidade, cenário que ganha força após operações recentes no Rio de Janeiro e em outros estados. Em meio a esse contexto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (30), a Lei nº 15.245/2025, que endurece as punições contra organizações criminosas e amplia a proteção a autoridades e agentes públicos.
A nova norma, publicada no Diário Oficial da União, altera dispositivos do Código Penal, da Lei das Organizações Criminosas (Lei 12.850/2013) e da Lei nº 12.694/2012, que trata da atuação conjunta de juízes e do reforço à segurança de profissionais do sistema de Justiça.
Especialistas apontam que o avanço do crime organizado e o aumento da violência urbana pressionam o Estado a agir de forma mais enérgica. A aprovação da nova lei vem em sintonia com a percepção da sociedade de que o enfrentamento ao crime precisa ser mais efetivo — tanto nas ruas quanto nos tribunais.
Enquanto a população demonstra apoio a medidas mais duras, o governo federal busca equilibrar o rigor da lei com o respeito aos direitos fundamentais, numa tentativa de responder à crescente demanda por segurança e justiça no país.
* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!