Proposta aperta o cerco contra a pedofilia, aliciamento de menores, exposição, produção, venda ou publicação de material pornográfico
A proposta segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
A proposta beneficiará servidores admitidos até 31 de dezembro de 1988
A proposta é de autoria do deputado Mauro Nazif (PSB – RO
Após intenso trabalho legislativo e articulação do deputado Anderson Pereira (PROS), a Assembleia Legislativo de Rondônia, recebe o Projeto de Lei que dispõe sobre a regulamentação da Polícia Penal
O deputado alertou quanto às falhas na estrutura, que prejudica e dificulta o trabalho dos servidores, policiais penais que atuam com a custódia dos presos
“Para assumir esse cargo, não basta contar com a confiança do prefeito ou do governador, é preciso apresentar competências técnicas”, afirma Confúcio
Parlamentar também chamou atenção dos parlamentares sobre chegada de duas novas variantes do Coronavírus no estado
Anderson Pereira vai apresentar imediatamente requerimento sustando os efeitos da lei que prejudicou a categoria em Rondônia.
O projeto foi apresentado pelo parlamentar no dia 02 de março de 2021 e aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no dia 16, porém arquivado no dia 24 de março pela Comissão de Educação.
O texto foi encaminhado para a presidência da República, que poderá aprovar integralmente ou vetar determinado trecho da proposta até 13 de julho.
Deputada ainda pode recorrer à CCJ; decisão final será do Plenário
Com a aprovação, o texto será debatido por uma comissão especial e parlamentares da própria base do governo defenderam várias mudanças no projeto.
O valor seria remetido para a compra de veículos, notebooks, combustível para um ano, manutenção de caminhonetes e carros de pequeno porte e quase 2300 apostilas para o produtor rural fazer anotações
Os representantes colocaram em frente à Assembleia Legislativa cadeiras com balões pretos e uma faixa com o número de alunos ausentes, para simular o luto da educação.
Para o deputado, a educação é um fator de suma importância. Por isso, tem defendido com tanta veemência essa pauta durante o ano de 2021
Votação da proposta foi concluída em segundo turno
Amanhã serão escolhidos os presidentes de outros cinco colegiados
Votação em primeiro turno terminou no início da madrugada de hoje
Anderson também foi eleito presidente da Comissão Temporária para fiscalizar as medidas impostas pelos Decretos do Poder Executivo que impõe o distanciamento social controlado
A regularização poderá facilitar o acesso a linhas de créditos e financiamentos, para que o produtor possa investir na sua propriedade e produção agrícola, levando o produtor rural a permanecer no campo e gerando qualidade de vida à unidade familiar
O deputado Anderson já havia se manifestado contra o projeto, por não concordar com a retirada de famílias sem nenhuma justificativa plausível
O deputado disse: “não voto em nada que prejudique servidor”
O parlamentar declarou total apoio e prometeu analisar o projeto na Comissão de Constituição e Justiça – CCJ e caso passe, já deixou claro seu voto contrário a essa injustiça
reforma administrativa proposta pelo governo no início de setembro não atinge categorias específicas, como juízes, membros do Ministério Público, militares e parlamentares
O objetivo da reforma é mudar, entre outros pontos, regras de ingresso, avaliação e estabilidade no serviço público
Jorge Oliveira explica reformas, digitalização e transparência
A principal mudança, segundo ele, é a que prevê a criação de cinco novos vínculos na administração pública
Senadoras ouvidas pela Agência Senado consideram que mais mecanismos de proteção ainda podem ser incorporados e acreditam também que leis apenas não são o suficiente para o combate aos criminosos: é preciso investimento em educação.
Desta forma, a visita do ministro foi dividida em duas reuniões, a primeira com foco nos resultados da Operação Verde Brasil 2 em Rondônia, e a segunda com todos os comandos da Amazônia Legal
Alcolumbre decidiu retirar a MP da pauta da sessão de hoje
Confira a coluna
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