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SEM DISCUSSÃO: Sob protestos, CCJ da Câmara aprova PEC que proíbe aborto legal

SEM DISCUSSÃO: Sob protestos, CCJ da Câmara aprova PEC que proíbe aborto legal


Geral
27 de Novembro de 2024 às 16:17

Comissão especial será criada para emitir parecer sobre o tema

POLÊMICA: CCJ da Câmara adia votação de PEC que proíbe o aborto legal

POLÊMICA: CCJ da Câmara adia votação de PEC que proíbe o aborto legal


Brasil e Mundo
14 de Novembro de 2024 às 07:00

Relatora leu parecer favorável à proposta

PÁ-PÁ-POW!: Professor de Porto Velho educa pequenos alunos sobre perigos de fogos de artifício

PÁ-PÁ-POW!: Professor de Porto Velho educa pequenos alunos sobre perigos de fogos de artifício


Geral
08 de Novembro de 2024 às 14:15

Por lei estadual, uso de explosivos com lei é proibido desde 2023 em Rondônia

MAIS PRAZO: Lira tira de comissão projeto de anistia a golpista

MAIS PRAZO: Lira tira de comissão projeto de anistia a golpista


Brasil e Mundo
29 de Outubro de 2024 às 10:37

O movimento atrasa a tramitação da proposta que poderia ajudar Bolsonaro

UNIÃO BANDEIRANTE: Léo Moraes diz que vai retomar luta pela federalização e asfaltamento da estrada

UNIÃO BANDEIRANTE: Léo Moraes diz que vai retomar luta pela federalização e asfaltamento da estrada


Eleições 2024
17 de Outubro de 2024 às 11:14

Projeto foi aprovado na Comissão de Viação e Transportes e recebeu parecer favorável pela aprovação na CCJ da Câmara dos Deputados

RODRIGO CAMARGO: Deputado propõe PL para que gestantes surdas tenham direito a interprete de libras

RODRIGO CAMARGO: Deputado propõe PL para que gestantes surdas tenham direito a interprete de libras


Política
16 de Outubro de 2024 às 15:30

Projeto surge em resposta às dificuldades que essas gestantes enfrentam ao longo do período gestacional

MARCOS ROGÉRIO: Emenda de senador garante porte de arma aos oficiais de justiça

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Política
16 de Outubro de 2024 às 13:53

JAIME BAGATTOLI: PL que destina recursos da loteria para o crédito rural é aprovada

JAIME BAGATTOLI: PL que destina recursos da loteria para o crédito rural é aprovada


Política
16 de Outubro de 2024 às 11:52

Proposta, de autoria do parlamentar, beneficia principalmente o pequeno produtor

AJUDA NO CAMPO: Jaime Bagattoli defende união para modernizar o seguro rural no Brasil

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Política
15 de Outubro de 2024 às 17:25

Senador defende valor acessível ao produtor rural de todo porte no país

CHRISÓSTOMO: Bancada da Bala fará pressão sobre portaria de armas para policiais legislativos

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Política
20 de Setembro de 2024 às 09:27

CCJ aprova projeto de lei que legaliza bingo no Brasil

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Geral
19 de Setembro de 2024 às 09:04

A ideia desse projeto de lei é regulamentar a maneira como a exploração desses jogos acontece

CHRISÓSTOMO: PL autoriza porte de arma de fogo para policiais legislativos

CHRISÓSTOMO: PL autoriza porte de arma de fogo para policiais legislativos


Política
17 de Setembro de 2024 às 16:22

Projeto de Lei segue para a Câmara dos Deputados

CHRISOSTOMO: Votação adiada na CCJ do PL de anistia para presos do 8 de janeiro

CHRISOSTOMO: Votação adiada na CCJ do PL de anistia para presos do 8 de janeiro


Política
12 de Setembro de 2024 às 08:35

Presidente da comissão, Caroline de Toni, optou pelo adiamento da votação

DESCONDENAÇÃO: Alteração da Lei da Ficha Limpa será votada depois das eleições municipais

DESCONDENAÇÃO: Alteração da Lei da Ficha Limpa será votada depois das eleições municipais


Política
04 de Setembro de 2024 às 08:48

O projeto altera a contagem de início e o prazo de duração, além de outras regras relacionadas à inelegibilidade

JEITINHO?: CCJ do Senado reduz prazo de inelegibilidade previsto na Ficha Limpa

JEITINHO?: CCJ do Senado reduz prazo de inelegibilidade previsto na Ficha Limpa


Geral
25 de Agosto de 2024 às 13:30

Projeto segue para análise do plenário para votação e aprovação final

Popularidade do bingo online é destaque

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Geral
01 de Agosto de 2024 às 15:44

Com a discussão da possível regulamentação de bingo, cassinos e jogo do bicho, a popularidade de mesas brasileiras no bingo online se destaca

MARCOS ROGÉRIO: Senador busca a derrubada da resolução que restringe crédito rural para produtores

MARCOS ROGÉRIO: Senador busca a derrubada da resolução que restringe crédito rural para produtores


Política
04 de Julho de 2024 às 15:38

A norma impõe uma série de restrições aos produtores e na prática inviabiliza o crédito rural

PORTE: Brasil gasta R$ 600 milhões com presos encontrados com 100g de maconha

PORTE: Brasil gasta R$ 600 milhões com presos encontrados com 100g de maconha


Brasil e Mundo
26 de Junho de 2024 às 08:59

STF ainda precisa definir quantidade de droga considerada para uso pessoal

DECISÃO: Azul é condenada a indenizar passageiro por cobrança de taxa de assento

DECISÃO: Azul é condenada a indenizar passageiro por cobrança de taxa de assento


Brasil e Mundo
25 de Junho de 2024 às 07:17

consumidor também fazia parte de um dos programas de fidelidade da Azul, o que lhe dá direito a um assento no Espaço Azul por ano

LEGALIZAÇÃO: CCJ do Senado aprova projeto de lei que libera cassino e bingo no país

LEGALIZAÇÃO: CCJ do Senado aprova projeto de lei que libera cassino e bingo no país


Brasil e Mundo
19 de Junho de 2024 às 16:52

Texto passará por votação no plenário

PROPOSTA: CCJ discute hoje PEC que permite trabalho para adolescentes de 14 anos

PROPOSTA: CCJ discute hoje PEC que permite trabalho para adolescentes de 14 anos


Geral
18 de Junho de 2024 às 08:46

A proposta contraria a Convenção 138 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário

MARCOS ROGÉRIO: Senado aprova o fim de restrições à regularização fundiária em áreas de floresta

MARCOS ROGÉRIO: Senado aprova o fim de restrições à regularização fundiária em áreas de floresta


Política
14 de Junho de 2024 às 11:53

O projeto segue, agora, para a análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

MARCOS ROGÉRIO: Prisão em flagrante - Projeto de senador dificulta a vida de criminosos

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Política
13 de Junho de 2024 às 11:24

Como tramita em caráter terminativo, caso não receba recurso o projeto segue diretamente para a Câmara dos Deputados

MARCOS ROGÉRIO: Placas de veículos passarão a contar com registro de Estado e Município

MARCOS ROGÉRIO: Placas de veículos passarão a contar com registro de Estado e Município


Política
12 de Junho de 2024 às 11:24

Apesar da mudança, não deve haver novas despesas aos motoristas

SENADO: Aprovada atualização da Lei Geral do Turismo; texto retorna para a Câmara

SENADO: Aprovada atualização da Lei Geral do Turismo; texto retorna para a Câmara


Viagens e Turismo
06 de Junho de 2024 às 11:33

Para o relator da proposta, iniciativa garante segurança jurídica e contribui para geração de empregos

ISMAEL CRISPIN: Deputado defende fortalecimento das CCJRs em Fórum Nacional

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Política
06 de Junho de 2024 às 08:36

PRAIA PARA TODOS: PEC das Praias tem 98% de votos contrários em enquete do Senado

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Brasil e Mundo
05 de Junho de 2024 às 11:43

Mais de 153 mil pessoas votaram contra a PEC, enquanto apenas 2.086 disseram 'sim' à proposta

CONFLITO: Luana Piovani x Neymar; entenda como começou a briga entre atriz e jogador

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Esporte
31 de Maio de 2024 às 14:39

Famosos vêm trocando farpas nas redes sociais desde o início da semana

VOTAÇÃO: CCJ da Câmara aprova PL que autoriza estados a legislarem sobre armas

VOTAÇÃO: CCJ da Câmara aprova PL que autoriza estados a legislarem sobre armas


Geral
24 de Abril de 2024 às 17:55

Votação do texto foi acalorada e teve placar apertado; projeto segue para o plenário

MARCOS ROGÉRIO: CCJ do Senado aprova PL de cadastro com nome de condenados por abuso infantil

MARCOS ROGÉRIO: CCJ do Senado aprova PL de cadastro com nome de condenados por abuso infantil


Política
17 de Abril de 2024 às 14:43

Relatoria do projeto é do senador Marcos Rogério

ISMAEL CRISPIN: Deputado conduz debate na UNALE e propõe proposta de emenda Constitucional

ISMAEL CRISPIN: Deputado conduz debate na UNALE e propõe proposta de emenda Constitucional


Política
16 de Abril de 2024 às 10:36

PRESOS: Irmãos Brazão são transferidos para presídios de Porto Velho e Campo Grande (MS)

PRESOS: Irmãos Brazão são transferidos para presídios de Porto Velho e Campo Grande (MS)


Brasil e Mundo
27 de Março de 2024 às 10:40

ADIAMENTO: Deputado pede vista e CCJ adia análise da prisão de Chiquinho Brazão

ADIAMENTO: Deputado pede vista e CCJ adia análise da prisão de Chiquinho Brazão


Brasil e Mundo
26 de Março de 2024 às 15:26

Gilson Marques argumenta que não houve tempo suficiente para analisar os pré-requisitos constitucionais da decisão de Moraes

APROVADO: PEC que criminaliza porte de drogas passa na CCJ e vai a Plenário

APROVADO: PEC que criminaliza porte de drogas passa na CCJ e vai a Plenário


Brasil e Mundo
13 de Março de 2024 às 15:34

CÂMARA DE VEREADORES: PL que autoriza compra de unidade hospitalar em Ariquemes aguarda aprovação

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Interior
12 de Março de 2024 às 08:16

SAÍDÃO: Comissão do Senado aprova fim da saída temporária para presos

SAÍDÃO: Comissão do Senado aprova fim da saída temporária para presos


Brasil e Mundo
06 de Fevereiro de 2024 às 15:42

Projeto amplia as regras para uso de tornozeleira eletrônica pelos presos autorizados a deixar o regime fechado

NOVO GOVERNO: Senado aprova a PEC da Transição que vai para a Câmara Federal

NOVO GOVERNO: Senado aprova a PEC da Transição que vai para a Câmara Federal


Brasil e Mundo
08 de Dezembro de 2022 às 08:35

A matéria vai à Câmara dos Deputados

JUNÇÃO COM LULA: Após ‘casamento’, integrantes do União Brasil dizem que Moro vai se isolar

JUNÇÃO COM LULA: Após ‘casamento’, integrantes do União Brasil dizem que Moro vai se isolar


Brasil e Mundo
30 de Novembro de 2022 às 15:15

Lideranças do partido disseram que o ex-juiz e sua mulher, a deputada eleita Rosangela Moro (SP), são minoria

ARTICULAÇÃO: PT apóia reeleição de Lira e briga por CCJ da Câmara

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Brasil e Mundo
30 de Novembro de 2022 às 10:19

Deputados do PT pretendem reunir 15 siglas partidárias para ter controle da Comissão de Constituição e Justiça e visa também relatoria na proposta do Orçamento

DIREITOS: Projeto de Nazif que regulamenta a profissão de frentista é aprovada

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Política
03 de Agosto de 2022 às 11:03

A proposta segue para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), e se aprovada, segue para o Senado

MUDANÇAS: Autoescola pode deixar de ser obrigatória para tirar a CNH

MUDANÇAS: Autoescola pode deixar de ser obrigatória para tirar a CNH


Brasil e Mundo
27 de Julho de 2022 às 17:10

O texto conta também com a gratuidade do documento através dos valores arrecadados com o pagamento de multas de trânsito

APOSTAS: A legalização do Jogo no Brasil pode ser votada no Senado após as eleições

APOSTAS: A legalização do Jogo no Brasil pode ser votada no Senado após as eleições


Geral
02 de Junho de 2022 às 09:13

A proposta, já aprovada na Câmara, tem como objetivo regulamentar jogos de cassino, bingo, jogo do bicho, turfe e jogos online

DEPUTADOS: PEC que cobra mensalidade em universidades públicas pode ser votada

DEPUTADOS: PEC que cobra mensalidade em universidades públicas pode ser votada


Brasil e Mundo
24 de Maio de 2022 às 08:57

Na justificativa do proposta, apresentada em 2019, o deputado general Paternelli (União Brasil) confunde "discente" com "docente"

EXPECTATIVA: Senado Federal regulamenta identidade profissional de radialista

EXPECTATIVA: Senado Federal regulamenta identidade profissional de radialista


Geral
19 de Maio de 2022 às 10:38

Carteira de identidade será válida em todo território nacional

ESPAÇO ABERTO: Não é o fim do mundo, mas frio pode chegar a 10 graus em Rondônia

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Espaço Aberto
13 de Maio de 2022 às 08:49

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