Comissão especial será criada para emitir parecer sobre o tema
Relatora leu parecer favorável à proposta
Por lei estadual, uso de explosivos com lei é proibido desde 2023 em Rondônia
O movimento atrasa a tramitação da proposta que poderia ajudar Bolsonaro
Projeto foi aprovado na Comissão de Viação e Transportes e recebeu parecer favorável pela aprovação na CCJ da Câmara dos Deputados
Projeto surge em resposta às dificuldades que essas gestantes enfrentam ao longo do período gestacional
Proposta, de autoria do parlamentar, beneficia principalmente o pequeno produtor
Senador defende valor acessível ao produtor rural de todo porte no país
A ideia desse projeto de lei é regulamentar a maneira como a exploração desses jogos acontece
Projeto de Lei segue para a Câmara dos Deputados
Presidente da comissão, Caroline de Toni, optou pelo adiamento da votação
O projeto altera a contagem de início e o prazo de duração, além de outras regras relacionadas à inelegibilidade
Projeto segue para análise do plenário para votação e aprovação final
Com a discussão da possível regulamentação de bingo, cassinos e jogo do bicho, a popularidade de mesas brasileiras no bingo online se destaca
A norma impõe uma série de restrições aos produtores e na prática inviabiliza o crédito rural
STF ainda precisa definir quantidade de droga considerada para uso pessoal
consumidor também fazia parte de um dos programas de fidelidade da Azul, o que lhe dá direito a um assento no Espaço Azul por ano
Texto passará por votação no plenário
A proposta contraria a Convenção 138 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário
O projeto segue, agora, para a análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Como tramita em caráter terminativo, caso não receba recurso o projeto segue diretamente para a Câmara dos Deputados
Apesar da mudança, não deve haver novas despesas aos motoristas
Para o relator da proposta, iniciativa garante segurança jurídica e contribui para geração de empregos
Mais de 153 mil pessoas votaram contra a PEC, enquanto apenas 2.086 disseram 'sim' à proposta
Famosos vêm trocando farpas nas redes sociais desde o início da semana
Votação do texto foi acalorada e teve placar apertado; projeto segue para o plenário
Relatoria do projeto é do senador Marcos Rogério
Gilson Marques argumenta que não houve tempo suficiente para analisar os pré-requisitos constitucionais da decisão de Moraes
Projeto amplia as regras para uso de tornozeleira eletrônica pelos presos autorizados a deixar o regime fechado
A matéria vai à Câmara dos Deputados
Lideranças do partido disseram que o ex-juiz e sua mulher, a deputada eleita Rosangela Moro (SP), são minoria
Deputados do PT pretendem reunir 15 siglas partidárias para ter controle da Comissão de Constituição e Justiça e visa também relatoria na proposta do Orçamento
A proposta segue para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), e se aprovada, segue para o Senado
O texto conta também com a gratuidade do documento através dos valores arrecadados com o pagamento de multas de trânsito
A proposta, já aprovada na Câmara, tem como objetivo regulamentar jogos de cassino, bingo, jogo do bicho, turfe e jogos online
Na justificativa do proposta, apresentada em 2019, o deputado general Paternelli (União Brasil) confunde "discente" com "docente"
Carteira de identidade será válida em todo território nacional
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