Medida leva em conta o direito à moradia, segurança jurídica e melhor qualidade de vida para os moradores
Regularização ambiental de imóveis rurais busca sustentabilidade ambiental e econômica
O evento visa oferecer condições facilitadas para que os cidadãos possam regularizar suas dívidas
Caso o cliente não possa efetuar pagamento à vista, a resolução permite o parcelamento de débitos em até 12 vezes
Procedimento deve beneficiar cerca de 3 mil famílias que vivem no local
Produtores tem até 09 de dezembro para deixar propriedades com documentação em dia
Texto acaba com as chamadas condições resolutivas, que autorizavam o fim do contrato se as exigências não fossem cumpridas pelo beneficiário
Prefeito Hildon Chaves e demais autoridades foram convidadas para o evento
Proposta do senador rondoniense retorna ao Senado Federal para nova votação: em seguida, seguirá para sanção presidencial
Mais de mil moradores puderam tirar suas duvidas e reivindicar melhorias
O vereador Joel da Enfermagem demonstrou comprometimento em resolver as questões relacionadas ao direito à propriedade e à moradia
A ação é resultado da Indicação Parlamentar nº 368, apresentada em abril de 2023 pela deputada estadual Gislaine Lebrinha
Moradores dos municípios de Cerejeiras, Chupinguaia, Espigão do Oeste e São Felipe do Oeste são os beneficiados com a entrega
Chamamento encerra no dia 10 de novembro e quem não comparecer terá a concessão cancelada
A reunião demonstrou a vontade de todas as partes envolvidas em trabalhar juntas para encontrar soluções e garantir um futuro melhor para a comunidade
Este evento contará com a presença de Edemir Brasil, secretário da Semur
Para quem pensa em aderir o benefício é bem vantajoso, como poder pagar com desconto uma dívida de ICMS de até 95% sobre juros e multa
O vereador realizou uma importante reunião com lideranças do Núcleo Rio Preto
Serão realizados cadastro físico, georreferenciamento e procedimentos para instauração de Reurb titulatória
Dois grandes eventos foram realizados nesta semana para celebrar avanços
O deputado visitou os municípios de Machadinho D’oeste e Cujubim
O vereador citou a intenção de chamar o presidente da Assembleia (ALE/RO) Marcelo Cruz; o deputado Maurício Carvalho (UB) e o senador Confúcio Moura
Confira a íntegra do Edital de Convocação
Existem várias razões pelas quais a regularização fundiária urbana é importante, quais sejam: segurança jurídica, inclusão social, melhoria na qualidade de vida, planejamento urbano, estímulo à economia local, entre outros.
O pedido da deputada conta com o apoio do Programa “Título Já”
Parlamentar também se posicionou contra ao aumento da tributação de produtos agrícolas
A maior parte dos produtores estão desesperados
Parlamentar destacou luta antiga de moradores por reconhecimento das propriedades
Na reunião a deputada falou de assistência técnica rural e distribuição de sementes
Área fica no bairro Rosalina de Carvalho e o parlamentar se comprometeu a fazer um pedido de vistoria e benfeitoria para o local
Atendimentos acontecem nesta sexta-feira e sábado na Escola Municipal Professora Laudiceia Maria Lisboa Monteiro
Requerimento do parlamentar foi aprovado na Comissão de Agricultura da ALE-RO
O vereador ressaltou que a situação da comunidade é urgente e que é preciso tomar medidas concretas para solucionar o problema
A sessão contou também com a presença do Superintendente Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária Davi Inácio dos Santos e demais representantes de secretarias do estado e do município.
O Governo do Estado está realizando Cadastro Socioeconômico para Regularização Fundiária Urbana em Vilhena e Pimenta Bueno
Cadastro físico tem por objetivo a regularização dos imóveis ocupados nos bairros Mariana e São Francisco
Texto vai para análise da Câmara
Questão da documentação de terras atrapalha o desenvolvimento rondoniense
O RegularizAgro visa agilizar a regularização ambiental dos imóveis rurais, principalmente com a implantação dos mecanismos previstos no Código Florestal.
Cliente pode quitar dívidas em atraso com até 90% de desconto
Candidato destacou a necessidade de averbação de terras para gerar emprego e renda
Candidato do PL questiona pressão sobre pequeno produtor e empresas
Candidato reafirma que sempre estará ao lado de quem produz e alerta para a necessidade de regularizar as áreas
Da mesma forma que lutou pela transposição e pela criação do mototáxi, candidato ao Senado diz que não recuará até conseguir a regularização fundiária
Preencha o formulário abaixo e nos envie sua sugestão de pauta.
Para comunicar erros nos textos publicados aqui no Rondoniaovivo.com, preencha os dados abaixo e clique em Enviar.