REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA: Governo do Estado realiza cadastro físico em bairros de Porto Velho

Cadastro físico tem por objetivo a regularização dos imóveis ocupados nos bairros Mariana e São Francisco

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA: Governo do Estado realiza cadastro físico em bairros de Porto Velho

Foto: Divulgação

Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.​

A regularização fundiária urbana consiste em um conjunto de ações, medidas jurídicas e sociais, que têm por objetivo documentar o imóvel, garantindo aos ocupantes, o direito social à moradia. Este trabalho está sendo realizado pelo Governo do Estado por meio da Superintendência Estadual de Patrimônio Público e Regularização Fundiária – Sepat, no Bairro Mariana e em seguida inicia no São Francisco, ambos na zona Leste de Porto Velho.
 
 
O superintendente da Sepat, David Inácio dos Santos Filho ressalta quanto à importância do trabalho onde deverão ser cadastrados, cerca de seis mil imóveis nos bairros Mariana e São Francisco, “a regularização fundiária é um instrumento eficaz para regularizar os milhares de domicílios”, ressaltou David Inácio.
 
 
O governador de Rondônia, Marcos Rocha, salientou que em 1986 foram criados os bairros Mariana e São Francisco por meio do Decreto nº 3013 de 08 de agosto, “Já se passaram mais de 30 anos da criação dos bairros e até hoje os ocupantes dos imóveis não têm a documentação definitiva de suas casas. O Governo do Estado está trabalhando para garantir segurança jurídica com a regularização considerada instrumento eficaz e importante para os proprietários”, relatou o governador.
 
 
Servidores da Sepat vão visitar cerca de seis mil imóveis
 
 
IDENTIFICAÇÃO
 
A coordenadora de Regularização Fundiária da Sepat, Hanny Alecrim explica que servidores do órgão devidamente uniformizados e identificados com crachá, estarão visitando os imóveis e conversando com os proprietários ou ocupantes do imóvel para fazer o cadastro físico. “A coleta das informações é muito importante e no ato da entrevista é preenchido um formulário”, ressaltou Hanny Alecrim.
 
 
Durante a entrevista, o servidor da Sepat vai identificar a característica do imóvel, se está vazio, se reside uma ou mais famílias no mesmo local e o tempo de ocupação. Hanny Alecrim explica que é por meio do cadastro físico que inicia o processo de regularização dos imóveis.
 
 
Sabendo da importância da visita dos servidores da Sepat no bairro, dona Francisca Leda Ribeiro Saboia, de 58 anos estava aguardando a equipe passar na sua casa. Ela explica que o imóvel é do filho que estava trabalhando, que sonha em regularizar o imóvel que recebeu do seu pai. O cadastro físico no bairro Mariana está previsto para finalizar no dia 31 do corrente mês e no bairro São Francisco deve ser realizado no período de 6 a 28 de fevereiro.
Direito ao esquecimento

A política de comentários em notícias do site da Rondoniaovivo.com valoriza os assinantes do jornal, que podem fazer comentários sobre todos os temas em todos os links.

Caso você já seja nosso assinante Clique aqui para fazer o login, para que você possa comentar em qualquer conteúdo. Se ainda não é nosso assinante Clique aqui e faça sua assinatura agora!

Rondoniaovivo quer saber: quantas vezes você, leitor de Porto Velho, acessa o jornal por dia?
Qual sua opinião sobre o bloqueio de emendas parlamentares?

* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!

MAIS NOTÍCIAS

Por Editoria

PRIMEIRA PÁGINA

CLASSIFICADOS veja mais

EMPREGOS

PUBLICAÇÕES LEGAIS

DESTAQUES EMPRESARIAIS

EVENTOS