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Perante MP, Prefeitura de Ji-Paraná se compromete a adequar rede de esgoto

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Geral
16 de Dezembro de 2010 às 17:40

Após intervenção do Ministério Público de Rondônia, a Prefeitura de Ji-Paraná se comprometeu a adotar providências para adequar a rede de esgoto comunitária dos bairros Casa Preta e Dom Bosco, que vem atendendo a comunidade da região de forma ineficiente,

Auditor do TCE analisa desempenho do Brasil e de Rondônia no Pisa 2009

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Geral
14 de Dezembro de 2010 às 17:55

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Geral
14 de Dezembro de 2010 às 17:15

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Promotoria de Cerejeiras apura cobrança diferenciada por postos de combustíveis

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Geral
14 de Dezembro de 2010 às 10:55

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Associação Cidade Verde suspende na Justiça o bingo Rondônia da Sorte

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Justiça
13 de Dezembro de 2010 às 08:13

Divulgado como título de incentivo para preservação da Floresta Amazônica, o Rondônia da Sorte funcionava, na verdade, como jogo de azar, enganando os consumidores.

MP apura envio de chip da Oi a consumidor que não solicitou o dispositivo

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Geral
10 de Dezembro de 2010 às 17:48

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MP firma acordo para que produtores recuperem áreas protegidas por lei em Ji-Paraná

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Geral
07 de Dezembro de 2010 às 14:33

O Ministério Público de Rondônia obteve mais um avanço na recuperação ambiental de áreas protegidas por lei. Como resultado de um acordo firmado junto à Promotoria de Justiça de Ji-Paraná, quatro dos dez grandes proprietários de terras no município se com

MP recomenda proibição do fumo em estabelecimentos fechados de Vilhena

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Justiça
03 de Dezembro de 2010 às 11:17

O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Vilhena, está expedindo recomendação a proprietários de bares, restaurantes e comércios de entretenimento para que proíbam o uso de cigarros, cigarrilhas, charutos, narguilés ou qualqu

Procuradora recomendou suspensão imediata de contrato milionário do Detran Rondônia

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Geral
29 de Novembro de 2010 às 09:28

A procuradora-geral do Ministério Público de Contas, Érika Patrícia Saldanha de Oliveira, recomendou ao conselheiro Francisco Carvalho da Silva, o Chico Paraíba, do Tribunal de Contas de Rondônia, a imediata expedição de medida cautelar a fim de determina

Justiça do Trabalho multa DER/RO em R$ 398 mil

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Justiça
25 de Novembro de 2010 às 16:27

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Direito à saúde em Rondônia é garantido por decisões judiciais

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Justiça
23 de Novembro de 2010 às 13:22

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Conselho Nacional de Justiça avaliam nesta terça-feira descumprimento do quinto constitucional

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Justiça
23 de Novembro de 2010 às 08:02

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Prefeitura de Porto Velho se compromete a garantir acessibilidade no prédio da Biblioteca Francisco Meireles

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Geral
22 de Novembro de 2010 às 13:34

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Ivo Cassol, apóstolo Valdomiro Santiago e mais seis pessoas são denunciados por abuso de poder

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Justiça
18 de Novembro de 2010 às 13:25

Procuradoria Regional Eleitoral pede cassação e inelegibilidade por oito anos dos candidatos que foram beneficiados com show religioso do apóstolo Valdomiro, realizado em Rolim de Moura. A Procuradoria Regional Eleitoral em Rondônia (PRE/RO) apresentou um

ACORDO - Suspensa ação civil pública contra União, Ibama, Agência Nacional de Energia e empresa construtor de Jirau

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Geral
17 de Novembro de 2010 às 08:14

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RO: Judiciário fiscaliza infância e juventude na região de Ariquemes

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Justiça
12 de Novembro de 2010 às 13:20

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Homicídio por motivo banal resulta em condenação de 14 anos

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Justiça
29 de Outubro de 2010 às 13:25

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PIMENTA BUENO - Município ganha albergue noturno com decisão da Justiça do Trabalho

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Geral
27 de Outubro de 2010 às 13:43

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VILHENA - TCE investiga salários indevidos na prefeitura; remuneração chega a quase R$ 50 mil para uma servidora

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Justiça
25 de Outubro de 2010 às 15:54

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Liberdade é negada a carpinteiro por ter descumprido medidas protetivas

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Justiça
19 de Outubro de 2010 às 14:08

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Compra de equipamento pela Sesau para Hospital Regional de Cacoal é suspensa pela Justiça

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Justiça
19 de Outubro de 2010 às 12:39

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19 de Outubro de 2010 às 11:45

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TJRO determina fornecimento de remédio e fixa multa em R$ 500/dia

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Justiça
18 de Outubro de 2010 às 14:02

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Concessionárias de motos em Porto Velho são obrigadas pela Justiça a retirar propagandas

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Justiça
15 de Outubro de 2010 às 14:50

Em decisão proferida pela 6ª Vara Cível de Porto Velho as empresas de comércio de motos estão proibidas de veicular, no prazo de 24 horas da intimação, “qualquer publicidade ou propaganda por qualquer meio de comunicação que omita o valor do bem à vista,

OAB vai ao TJ contra ato de magistrado em Rolim de Moura

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Geral
13 de Outubro de 2010 às 15:32

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TAC estabelece mudança de endereço de indústria de tubos em Ji-Paraná

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Geral
07 de Outubro de 2010 às 15:46

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MP apura emissão de alvará para ocupação de praça em Vilhena

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Geral
06 de Outubro de 2010 às 15:52

O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Vilhena, instaurou inquérito civil público contra o secretário municipal de Fazenda, Gustavo Valmórbida, e a empresa Stresser, com o objetivo de apurar a ocupação irregular da praça Pa

BAIXARIA - Justiça manda Google e Youtube retirar blog

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Política
01 de Outubro de 2010 às 07:36

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MP articula acordo para repasse de recursos a unidade de crianças em Buritis

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Geral
30 de Setembro de 2010 às 16:25

Reunião promovida pelo Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Buritis, resultou em acordo que define obrigações do município de Campo Novo no abrigamento de crianças em unidade localizada no município de Buritis.

MP firma TAC em que município de Campo Novo se compromete a exonerar comissionados

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Justiça
30 de Setembro de 2010 às 15:16

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MPRO firma TAC para remover metalúrgicas de áreas residenciais em Vilhena

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Geral
28 de Setembro de 2010 às 16:59

O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Vilhena, firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com cinco metalúrgicas do município, visando regularizar o funcionamento de empresas do ramo, as quais deverão, dentre outros comp

MP firma TAC em que filho se compromete a cuidar do pai em Ariquemes

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23 de Setembro de 2010 às 13:26

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Obras do teatro estadual recomeçam, após liminar da Justiça

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Geral
23 de Setembro de 2010 às 11:06

O presidente do Tribunal de Justiça, Cassio Rodolfo Sbarzi, concedeu liminar em favor do Governo do Estado de Rondônia e determinou a suspensão de outra liminar que embargava as obras do Teatro Estadual. O embargo da obra foi pedido pela Prefeitura em uma

MPF/RO intensifica fiscalização de carros adesivados em estacionamentos de órgãos públicos

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Geral
22 de Setembro de 2010 às 18:00

Duas inspeções foram realizadas na tarde de ontem, 21 de setembro, em estacionamentos de órgãos públicos para verificar a permanência de carros com adesivos de propaganda eleitoral. Há mais de um mês, o Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) emit

Homem que ameaçou ex-namorada vai permanecer preso

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Justiça
22 de Setembro de 2010 às 11:26

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MPF recomenda que Sedam não emita licenciamento para Mineralcoop

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Geral
21 de Setembro de 2010 às 17:22

Porto Velho - 21.09.2010 - O Ministério Público Federal (MPF) emitiu recomendação à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental (Sedam) para que tome medidas administrativas e judiciais contra a Cooperativa de Garimpeiros – Mineralcoop, que não exec

Cobrança de PIS e COFINS na conta de luz do rondoniense é ilegal, afirma Associação Cidade Verde

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Geral
20 de Setembro de 2010 às 15:31

Cobrança de PIS e COFINS na conta de luz do rondoniense é ilegal, afirma Associação Cidade Verde em nova ação judicial

MPF notifica Universidade de Rondônia

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Justiça
17 de Setembro de 2010 às 14:10

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MPF notifica Unir para proibir propaganda eleitoral nos seus campi

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16 de Setembro de 2010 às 17:52

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Empresa de telefonia móvel vai ter que pagar indenização por danos morais

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Justiça
15 de Setembro de 2010 às 14:11

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UNIMED - Plano de saúde de RO é obrigado a autorizar cirurgia em SP

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14 de Setembro de 2010 às 13:38

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TJ de Rondônia reduz parcialmente multa de secretário que desobedeceu ordem judicial

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10 de Setembro de 2010 às 14:38

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ELEIÇÕES 2010 – Ronilton Capixaba está fora da disputa eleitoral, confira decisão na integra

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Geral
08 de Setembro de 2010 às 17:23

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Alvo de tentativa de fraude, concurso da PRF está parado há 9 meses

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08 de Setembro de 2010 às 10:25

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Depois do CPA, prefeitura de Porto Velho também embarga obra do Teatro Estadual

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05 de Setembro de 2010 às 15:46

Segundo o procurador geral do município, Mário Jonas, o alvará de construção da referida obra não foi providenciado dentro do prazo estipulado, apesar da Semfaz ter expedido notificações e embargos administrativos contra o Deosp, continuou com a obra

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