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Câmaras Criminal e Especial do TJRO têm 67 processos em pauta

19 de Fevereiro de 2015 às 09:06

Trabalhador de Usina processa construtora, mas não prova possível acidente durante trajeto de Rondônia para o Maranhão

Trabalhador de Usina processa construtora, mas não prova possível acidente durante trajeto de Rondônia para o Maranhão

14 de Fevereiro de 2015 às 08:28

Índios não precisam de quitação militar para tirar título de eleitor

Índios não precisam de quitação militar para tirar título de eleitor

10 de Fevereiro de 2015 às 13:55

Eletrobras é obrigada a anular faturas de energia calculadas com base na média

Eletrobras é obrigada a anular faturas de energia calculadas com base na média

04 de Fevereiro de 2015 às 17:19

Senado discute propostas que ampliam restrição ao fumo

Senado discute propostas que ampliam restrição ao fumo

21 de Janeiro de 2015 às 17:48

Prefeitura sanciona lei do novo Código de Obras e Edificações

Prefeitura sanciona lei do novo Código de Obras e Edificações

26 de Dezembro de 2014 às 14:26

Crea-RO participa de reunião com o presidente da Câmara Municipal de Porto Velho

Crea-RO participa de reunião com o presidente da Câmara Municipal de Porto Velho

17 de Dezembro de 2014 às 15:50

Confira a programação da 1ª Festa do Madeira

Confira a programação da 1ª Festa do Madeira

12 de Dezembro de 2014 às 14:34

Obra de quase 2 milhões apresenta várias falhas de acessibilidade

Obra orçada em R$ 1.851.842,07 na Avenida Daniel Comboni em Ouro Preto do Oeste são alvo de perícias pelo Ministério Público estadual e apresentam várias falhas.

08 de Dezembro de 2014 às 08:52

Lei Antifumo entra em vigor e proíbe fumódromos e propaganda de cigarro

Até então, proibição de cigarro e similares em lugares fechados era limitada a oito Estados; indústria deve adequar embalagens

03 de Dezembro de 2014 às 05:00

Município é condenado a ressarcir 30 mil a servidores

Fato incontroverso é que o Município demandado iniciou os pagamentos das gratificações supracitadas a partir do mês de maio/2014, restando a discussão apenas ao período de janeiro à abril/2014.

28 de Novembro de 2014 às 09:51

Ator da Globo terá de pagar R$ 80 milhões ao Governo

Considerando-se que a captação para “Chatô” ocorreu entre 1995 e 1999, o valor total devido por Fontes deve ultrapassar os R$ 80 milhões, a serem pagos em 15 dias a partir da notificação judicial.

27 de Novembro de 2014 às 15:56

Justiça inocenta secretário de ação do MP por uso ilegal de veículo público

Candinho, como é conhecido, foi acusado pelo MP, através de Ação Cível Pública, de ter usado, de forma ilegal, veiculo pertencente à prefeitura municipal de Vilhena.

07 de Novembro de 2014 às 10:53

Pré-Enem Municipal realiza segundo simulado no Teatro Banzeiros

Pré-Enem Municipal realiza segundo simulado no Teatro Banzeiros

04 de Novembro de 2014 às 10:53

Tribunal considera constitucional a lei sobre correções de distorções remuneratórias nos salários dos servidores do MP/RO

Tribunal considera constitucional a lei sobre correções de distorções remuneratórias nos salários dos servidores do MP/RO

03 de Novembro de 2014 às 17:52

Minha Casa Minha Vida irá priorizar gays e travestis em SP

O objetivo das regras é incluir entre os beneficiários prioritários do programa centenas de gays e mulheres que sofreram ameaças ou violência doméstica e que são atendidos em albergues e moradias da Prefeitura. Dezenas de travestis que também moram nos ab

31 de Outubro de 2014 às 14:06

Proibido uso de 14 substâncias à base de canabinoide sintético

Proibido uso de 14 substâncias à base de canabinoide sintético

20 de Outubro de 2014 às 11:12

Câmara suspende contrato “emergencial” de R$ 14 milhões da LARA

A Câmara Municipal suspendeu o contrato para coleta de lixo em Porto Velho, segundo Decreto divulgado nesta quarta-feira.

15 de Outubro de 2014 às 12:16

Professor profissão top, profissão 10, a base de todas as outras

Parece que o Dia do Professor foi festejado pela primeira vez em 15 de outubro de 1933, com uma missa e sessão cívica no Instituto de Educação do Rio de Janeiro.

15 de Outubro de 2014 às 10:02

Atos ilegais geram condenação de ex-prefeito de Cerejeiras

decisão foi publicada no dia 25 de setembro passado no Diário eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE/RO).

09 de Outubro de 2014 às 15:01

TRANSPOSIÇÃO - Amir Lando cobra posição firme do governo do Estado para ingresso de ação

TRANSPOSIÇÃO - Amir Lando cobra posição firme do governo do Estado para ingresso de ação

09 de Outubro de 2014 às 14:41

NOVELAS - Veja o que vai acontecer nesta quarta-feira

NOVELAS - Veja o que vai acontecer nesta quarta-feira

08 de Outubro de 2014 às 05:00

TRANSPOSIÇÃO - Amir Lando diz que governo federal está pronto para transpor mais de três mil servidores

Amir Lando diz que governo federal está pronto para transpor mais de três mil servidores

05 de Outubro de 2014 às 09:23

Prefeitura desrespeita TCE e contrata emergencialmente empresa de lixo por R$ 14 milhões

Em 3 de setembro deste ano, o Tribunal de Contas determinou que o prefeito Mauro Nazif, acompanhado dos secretários titulares da Semusb, Ricardo Fávaro, e Sema, Edjales Benício fizessem correções no edital de licitação de coleta de lixo. Consta que o não

01 de Outubro de 2014 às 10:44

Agentes penitenciários recebem porte de arma

O secretário de Justiça, Paulo César Figueiredo, destacou que o sistema penitenciário faz parte de um sistema muito maior que é o da defesa social.

30 de Setembro de 2014 às 16:06

TRANSPOSIÇÃO - Consulta ao TCU está pronta para ir ao pleno semana que vem

TRANSPOSIÇÃO - Consulta ao TCU está pronta para ir ao pleno semana que vem

29 de Setembro de 2014 às 16:12

PT de Padre Ton perde mais uma na justiça

PT de Padre Ton perde mais uma na justiça

25 de Setembro de 2014 às 15:47

Hospital nega atestado de óbito e mãe leva bebê nos braços até IML

Foi feito um Termo Circunstanciado e o médico deverá ser ouvido.

23 de Setembro de 2014 às 14:43

Transposição: Amir Lando denuncia que a consulta da AGU ao TCU está literalmente parada

Amir Lando denuncia que a consulta da AGU ao TCU está literalmente parada

23 de Setembro de 2014 às 10:54

PT perde mais uma representação contra todos candidatos ao governo

Os advogados petistas alegaram que os candidatos estariam colocando propagandas na margem de 15 metros ao entorno das rodovias consideradas áreas federais.

15 de Setembro de 2014 às 10:33

Candidatos não poderão ser presos a partir da próxima semana

Segundo o calendário eleitoral, na próxima segunda-feira, quando faltarão 20 dias para as eleições é o último dia para o pedido de registro de candidatura às eleições majoritárias.

13 de Setembro de 2014 às 08:56

Será que um dia teremos um Rudolph Giuliani? - Por Sergio Pires

O que está acontecendo com o Brasil, nestes últimos 20 anos, é exatamente o inverso do que salvou Nova York.

10 de Setembro de 2014 às 07:54

TJ/RO divulga norma sobre protesto de Certidões de Dívidas Judiciais

Ainda, segundo consta no Provimento, a certidão de dívida judicial deverá, também, indicar o nome e qualificação do credor e do devedor, o número do processo judicial em execução, o valor líquido e certo da dívida, com a data de sua homologação judicial.

09 de Setembro de 2014 às 09:59

Apesar da proibição da Igreja Católica, 23 padres disputam as eleições 2014

Ao menos 23 padres brasileiros, segundo dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), entraram na disputa eleitoral de 2014, buscando uma vaga de deputado estadual, federal ou mesmo de governador, como é o caso do Padre Ton, candidato ao governo de Rondônia

08 de Setembro de 2014 às 08:39

Transposição: Amir Lando diz que a única saída para os servidores é pela via judicial

Segundo o parlamentar, há muito tempo que vem acompanhando os trabalhos da Aspometron, uma associação de policiais militares que tem a frente o tenente Costa e por diversas vezes ajudou aquela entidade politicamente e que agora saiu vitoriosa na Justiça.

04 de Setembro de 2014 às 11:03

TJ-RO tem 56 processos em pauta para esta quinta-feira

As sessões, abertas ao público, ocorrem no I e II plenário, situados no 5º andar do edifício-sede do TJRO, a partir das 08h30.

04 de Setembro de 2014 às 09:57

COLETA DO LIXO - Prefeitura tem 15 dias para corrigir edital de licitação suspensa pelo TCE

Conselheiro Wilber Coimbra, do TCE, em seu parecer determinou que o prefeito Mauro Nazif, acompanhado dos secretários titulares da Semusb, Ricardo Fávaro, e Sema, Edjales Benício acatem a decisão...

03 de Setembro de 2014 às 08:57

Senado suspende resolução da Anvisa que proibia venda de inibidores de apetite

A resolução de 2011 da Anvisa proibia a fabricação, importação, exportação, manipulação, prescrição e o comércio de remédios com as substâncias femproporex, anfepramona e mazindol na fórmula. Os senadores aprovaram um projeto de Decreto Legislativo (PDS)

03 de Setembro de 2014 às 08:52

TCE suspende concorrência de R$ 55 milhões para nova empresa de coleta de lixo

Ao decidir pela suspensão, o conselheiro avaliou que diante da possibilidade de que os potenciais ilícitos aventados há justificado receio de ineficácia do provimento final acaso esta Corte de Contas “não imponha obrigações a serem observadas pela Admini

02 de Setembro de 2014 às 16:27

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – Moradores de assentamento exigem estudo topográfico

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – Moradores de assentamento exigem estudo topográfico

02 de Setembro de 2014 às 11:54

TRANSPOSIÇÃO - Parlamentar pressiona para que o Estado ingresse com Mandado de Segurança no STF

TRANSPOSIÇÃO - Parlamentar pressiona para que o Estado ingresse com Mandado de Segurança no STF

27 de Agosto de 2014 às 17:10

Emissoras não devem veicular propaganda eleitoral de candidata ao Governo do Estado

Ela concorre pela coligação “O Respeito Está de Volta”. A abstenção deve perdurar até que a identificação expressa dos dizeres “propaganda eleitoral gratuita” seja devidamente colocada na peça publicitária, sanando a irregularidade com a apresentação de n

21 de Agosto de 2014 às 11:47

A propaganda eleitoral nos estacionamentos - Por Edirlei Souza

A propaganda eleitoral nos estacionamentos - Por Edirlei Souza

18 de Agosto de 2014 às 15:13

TCE manda Mauro e Gilson Nazif suspender atos de licitação para serviços e obras de asfalto

Em caso de descumprimento da decisão poderão arcar com multa cominatória fixada em R$ 20 mil. Eles têm cinco dias a partir da notificação para comprovar ao Tribunal de Contas a adoção das medidas determinadas.

18 de Agosto de 2014 às 08:49

TRE proíbe Jaqueline Cassol de entregar santinhos em comércio

Segundo narrou o PT nas representações n. 78638 e 81236, a Lei é taxativa ao proibir a distribuição de material de propaganda eleitoral em lugares considerados de uso comum do povo, a exemplo de lojas e feiras.

18 de Agosto de 2014 às 08:40