Crea-RO participa de reunião com o presidente da Câmara Municipal de Porto Velho

Da Redação

17 de Dezembro de 2014 às 15:50

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Crea-RO participa de reunião com o presidente da Câmara Municipal de Porto Velho

Foto: Divulgação

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O superindentende do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Rondônia (Crea-RO), Ronaldo Guimarães, representando o presidente, o engenheiro civil Nélio Alencar, esteve reunido na última semana na Câmara Municipal de Porto Velho para solicitar apoio para agilizar a tramitação da nova Lei do Código de Obra e Postura do Município de Porto Velho.

O encontro com o presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Alan Queiroz, foi promovido pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de Rondônia (Sinduscon-RO), Conselho Federal de Corretores de Imóveis de Rondônia (Creci-RO) - 24ª Região e Sindicato da Indústria da Construção Civil e Imobiliário de Porto Velho (Sinduscon-PVH).

Durante a reunião, os representantes explicaram ao presidente da Casa, as modificações na Norma esclarecendo dúvidas técnicas com relação ao código. “O novo código visa agilizar todo o procedimento da obra. Licença de obra, habit-se, e isso vai dar uma celeridade maior a esses processos”, comentou.

Segundo o superintendente do Crea-RO, Ronaldo Guimarães, o presidente da Câmara foi muito solícito. “O presidente nos passou que se essa lei chegar em tempo hábil, ainda este mês eles colocarão para votação”, disse. De acordo com Guimarães, esse projeto de Lei já está dando resultado.

“A partir da próxima semana estará sendo entregue esse projeto. Isso é um grande avanço, um novo ciclo, a sociedade organizada está à frente, junto com o executivo”, disse.

Sobre o Código

A nova norma tem a finalidade de tornar o código orientativo, sem as preliminares que possui atualmente. O código de obra do município de Porto Velho foi criado em 1973. E a cidade tem uma demanda de obras muito grande para serem iniciadas, mas, se esbarram na demora dos alvarás, que se torna um processo lento. A nova norma sugere a implantação de uma central de atendimentos para emissão das licenças em um único ponto de secretarias envolvidas.

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