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Um réu terá de cumprir a pena de 7 anos de reclusão, inicialmente no regime fechado, pela prática do crime de estupro de vulnerável.

14 de Janeiro de 2015 às 14:25

Justiça mantém bloqueio de valores apreendidos na Operação Feudo

Justiça mantém bloqueio de valores apreendidos na Operação Feudo

14 de Janeiro de 2015 às 14:22

A Justiça do Trabalho suspendeu os efeitos de uma Portaria do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Rondônia - CREA/RO, que transferia empregado efetivo (Fiscal) de Porto Velho para a cidade de Cacoal, interior do Estado de Rondônia

Justiça do Trabalho suspende transferência de fiscal do CREA-RO para interior de Rondônia

Interior

05 de Janeiro de 2015 às 14:20

Juacy Loura retorna ao TRE rondoniense para mais um biênio

O Vice-Governador, Daniel Pereira, fez questão de participar da cerimônia, pois considera o advogado Juacy Loura um grande conhecedor do direito eleitoral. “Foi uma decisão muito sábia da Presidente da República”, registrou.

05 de Janeiro de 2015 às 13:41

Polícia atende ocorrência de briga entre parentes e descobre que um dos envolvidos possui mandado de prisão

O suspeito possui um mandado de prisão da cidade de Campo Grande pelo crime de roubo.

03 de Janeiro de 2015 às 10:18

Juiz é demitido por trabalhar embriagado no Mato Grosso

Juiz é demitido por trabalhar embriagado no Mato Grosso

Brasil e Mundo

20 de Dezembro de 2014 às 10:08

TRANSPOSIÇÃO - Servidores de vários órgãos estaduais estão excluídos do benefício

Os servidores dos Poderes Judiciário, Legislativo e os órgãos do Ministério Público e Tribunal de Contas, foram excluídos da Transposição em razão do veto da Presidente da República, ou seja, do direito no enquadramento aos quadros em extinção da Administ

17 de Dezembro de 2014 às 14:35

TJ mantém condenação de danos morais ao ex-senador Expedito Júnior

´Justiça nega provimento ao recurso interposto pelo jornal Diário da Amazônia e mantém a condenação de 20 mil reais em favor do ex-senador Expedito Júnior.

17 de Dezembro de 2014 às 10:39

LUDUS - Ministério Público repudia acusação de “propina” divulgada em rede social

O Ministério Público considerou a acusação inaceitável e deu total apoio ao Tribunal de Justiça de Rondônia.

12 de Dezembro de 2014 às 16:49

Ex-prefeito é condenado por usar veículo oficial em festas particulares

O juiz de Direito Bruno M. Ribeiro dos Santos, da 1ª Vara Cível de Cerejeiras, condenou o ex-prefeito de Pimenteiras do Oeste, Olvindo Luiz Dondé, o “Vino”, por improbidade administrativa.

05 de Dezembro de 2014 às 17:10

Juizado itinerante já firmou 98 acordos

O Juizado Especial Itinerante da Justiça Federal, que vem acontecendo desde 28 de novembro da região do Baixo-Madeira, já produziu 98 acordos e um montante até agora de 136 mil reais que serão introjetados na economia da região, conforme dados estatístico

04 de Dezembro de 2014 às 09:35

Magistrados e Imprensa entregam donativos Casa de Apoio

Magistrados e Imprensa entregam donativos Casa de Apoio

Esporte

02 de Dezembro de 2014 às 09:24

Justiça nega liberdade à jovem que executou mototaxista em Porto Velho

Foi argumentado no pedido que quando foi decretada a prisão de Galdino, ele já havia sido identificado, e inclusive confessado espontaneamente perante a autoridade policial a autoria do crime.

01 de Dezembro de 2014 às 15:40

Valter Araújo dispensa serviços do JP II e só quer ser atendido no hospital 9 de Julho ou no da Unimed

De acordo com o ex-deputado, isso porque a unidade de saúde disponibilizaria apenas atendimento emergencial.

01 de Dezembro de 2014 às 15:34

Justiça vai julgar ex-prefeitos, empresário e pastor por alienação irregular de imóvel

Os ex-prefeitos de Vilhena, Melki e Marlon Donadon, bem como o ex-titular da Secretaria Municipal de Terras (SEMTER), Antônio Manoel de Souza, conhecido como Pastor Antônio, e o empresário Severiano Volpato, estão respondendo na justiça processo de improb

25 de Novembro de 2014 às 15:34

Justiça libera bens do ex-secretário Joelcimar Sampaio

Justiça libera bens do ex-secretário Joelcimar Sampaio

25 de Novembro de 2014 às 15:11

Três Marias é condenada a pagar 80 mil em indenização

Na sentença, o magistrado também obriga a Três Marias a indenizar o homem nos valores equivalentes às despesas comprovadamente havidas por consequência direta do acidente até a propositura da ação.

25 de Novembro de 2014 às 10:16

Ex-presidente da ALE alega tumor anal para tentar prisão domiciliar

Após prisão de Valter Araújo, assumiu seu vice, deputado Herminio Coelho. Usando do mesmo expediente de outros presidentes de conduta reprovável, Herminio também realizou a eleição da mesa diretora antecipadamente.

24 de Novembro de 2014 às 17:40

Homem é condenado por dizer que Jaqueline Cassol foi presa por ser mandante de homicídio

Jaqueline ingressou com ação de indenização por danos morais alegando que sofreu lesão à sua honra e imagem, ante a conduta de Carlos Caldeira de publicar matéria jornalística de cunho injurioso, difamatório e caluniador à sua pessoa em rede social - Face

20 de Novembro de 2014 às 14:32

Justiça condena Estado e Município a fornecerem medicamentos

O MP ressaltou que já foram feitas solicitações para a regularização da situação, mas como resposta o Município apenas atribuiu a responsabilidade ao Estado, bem como, o Estado sustenta que é obrigação do Município.

20 de Novembro de 2014 às 09:24

Judiciário inicia semana de palestras, cursos e debates sobre o adolescente

Judiciário inicia semana de palestras, cursos e debates sobre o adolescente

19 de Novembro de 2014 às 07:42

Defesa de honorários – por Andrey Cavalcante

Defesa de honorários – por Andrey Cavalcante

17 de Novembro de 2014 às 11:04

TSE manda empossar Edwilson Negreiros no lugar de fogaça

O caso aconteceu em reunião com universitários da Capital e a todo instante ele era induzido ao cometimento do crime eleitoral, informou o advogado Nelson Canedo, que defendeu o vereador.

13 de Novembro de 2014 às 17:59

TJ mantém afastamento de secretária chefe de gabinete do prefeito de Cacoal

Ela também está impedida de ficar a menos de cem metros de todos os órgãos públicos da administração direta e indireta municipais.

13 de Novembro de 2014 às 11:36

INSPEÇÃO - Justiça Federal verifica abandono e sérios problemas na preservação de patrimônio da EFMM - FOTOS

Essa é a segunda vez que a inspeção é feita pela Justiça Federal no local após a enchente histórica que assolou Porto Velho.

10 de Novembro de 2014 às 16:11

Justiça inocenta secretário de ação do MP por uso ilegal de veículo público

Candinho, como é conhecido, foi acusado pelo MP, através de Ação Cível Pública, de ter usado, de forma ilegal, veiculo pertencente à prefeitura municipal de Vilhena.

07 de Novembro de 2014 às 10:53

Justiça relaxa prisão de jovem que atirou em colega no shopping

A justificativa dada pelo juiz do relaxamento da prisão preventiva vem da ausência do exame de corpo de delito da vítima nos autos de investigação do caso.

31 de Outubro de 2014 às 10:48

Justiça Federal atende OAB RO e determina nova inspeção no Patrimônio Histórico da EFMM

Para o Juiz Federal Dimis Braga, a solução é que o IPHAN apresente estes estudos o quanto antes para que a União possa dispor de verbas no orçamento, tornando assim possível a prevenção e evitando que os danos sejam ainda mais graves em um futuro próximo.

31 de Outubro de 2014 às 09:17

TJ reconduz prefeito afastado pela Câmara de Vereadores

O advogado do prefeito, Nelson Canedo, informou que a liminar deve ser cumprida até esta quarta.

29 de Outubro de 2014 às 17:34

Rondônia gastou R$ 7,4 milhões com licença-prêmio a juízes em cinco anos

Rondônia gastou R$ 7,4 milhões com licença-prêmio a juízes em cinco anos

25 de Outubro de 2014 às 11:29

Coligação de Confúcio tenta tirar Aécio Neves da propaganda eleitoral de Expedito Júnior

Ao analisar a questão, o juiz transcreveu trecho do diálogo entre Aécio e Expedito.: -"Aécio Neves: Vamos avançar na transposição, que é uma demanda absolutamente justa"

21 de Outubro de 2014 às 14:51

Mutilado em britadeira, trabalhador ganha direito a indenização e pensão vitalícia na JT

Mutilado em britadeira, trabalhador ganha direito a indenização e pensão vitalícia na JT

16 de Outubro de 2014 às 14:39

Professor profissão top, profissão 10, a base de todas as outras

Parece que o Dia do Professor foi festejado pela primeira vez em 15 de outubro de 1933, com uma missa e sessão cívica no Instituto de Educação do Rio de Janeiro.

15 de Outubro de 2014 às 10:02

Megaoperação Justiça Rápida Itinerante será realizada em parceria com o Exército

É importante ressaltar que na Justiça Rápida Itinerante não se faz necessária a presença do advogado, mas caso o cidadão queira, ele poderá estar presente.

15 de Outubro de 2014 às 08:52

Supermercado DB apresenta contestação fora do prazo e é condenado por danos morais

A empresa terá que pagar R$ 5 mil por ter incluído o nome de uma pessoa indevidamente no rol de inadimplentes.

14 de Outubro de 2014 às 14:22

Banco Itaú/Unibanco condenado a pagar 100 mil a bancário

Banco Itaú/Unibanco condenado a pagar 100 mil a bancário

09 de Outubro de 2014 às 11:51

Rapazes que degolaram universitária recebem condenações duras

magistrado decidiu pela condenação de todos os envolvidos no assassinato da jovem Kátia Saldanha, crime ocorrido no dia 16 de dezembro de 2013.

09 de Outubro de 2014 às 11:09

Prisão e multa para quem jogar “santinhos” nas ruas

Neste quesito, o magistrado foi severo ao dizer que vai combater a conhecida prática de sujar as ruas com santinhos na madrugada do pleito eleitoral.

04 de Outubro de 2014 às 11:12

Servidores da educação poderão passar o Natal com o dinheiro da isonomia em suas contas

Servidores da educação poderão passar o Natal com o dinheiro da isonomia em suas contas

04 de Outubro de 2014 às 07:38

Eleitor não pode ser preso a partir desta terça-feira (30)

A medida, porém, não é irrestrita. A lei prevê que este item não se aplica para os infratores presos ou detidos em flagrante nem para sentenças referentes a crimes inafiançáveis ou para aqueles que desrespeitarem salvo-conduto.

30 de Setembro de 2014 às 17:04

MP recolhe cavaletes irregulares nas ruas

Cavaletes posicionados de forma que dificultavam a visualização no trânsito para condutores e pedestres foram o alvo da ação.

27 de Setembro de 2014 às 08:25

Juiz Eleitoral anuncia chegada de urnas e segurança em locais de votação

As urnas serão instaladas nos locais de votação no sábado que antecede as eleições. O Juiz Eleitoral explicou que a Polícia Militar (PM) estará responsável pela segurança dos locais de votação, e irá disponibilizar efetivo para fiscaliza-los.

23 de Setembro de 2014 às 15:31

Justiça Eleitoral – Facebook tem um dia para apresentar dados de perfil de Rondônia

A empresa deverá informar os dados cadastrais de quem criou e mantém o perfil “Rondônia 360”.

20 de Setembro de 2014 às 11:16

Justiça de Rondônia volta a condenar Bairro Novo Empreendimentos Imobiliários

O Bairro Novo contestou as alegações sustentando que o atraso na obra decorreu de caso fortuito e de força maior.

20 de Setembro de 2014 às 11:08

CASO ARTHUR PIETRO - Pai é condenado a 21 anos pela morte do filho e mãe por ocultação de cadáver e falsa comunicação

Diante da decisão dos jurados, o Juízo da 2ª Vara do Tribunal do Júri da capital condenou o pai da criança à pena de 21 anos e dois meses de reclusão, pela prática dos crimes de homicídio qualificado pela torpeza, ocultação de cadáver e falsa comunicação

19 de Setembro de 2014 às 09:12