Regras valerão após 180 dias da publicação no Diário Oficial da União (DOU)
Com 772 proposituras, deputado ocupa o primeiro lugar no ranking do Portal da Assembleia Legislativa de Rondônia
Norma era questionada pela Confederação Nacional dos Transportes
O objetivo é tornar o mês referência na luta pelos direitos e inclusão social da pessoa com deficiência
Confira a coluna de Cícero Moura
Veja a evolução da retomada em todos os estados brasileiros
Se trago as mãos distantes do meu peito, é que há distância entre intenção e gesto (...) Fado tropical - Chico Buarque / Ruy Guerra
Governo realiza inspeção em agências para permitir reabertura
Recomendação é inédita em período democrático brasileiro e tem como base violações ambientais e de direitos humanos
Neste 06 anos de mandato, o deputado destinou para Porto Velho, 100 emendas para 53 instituições
O PL 4521/2020 agrava as punições quando o servidor for atacado durante o horário de trabalho ou quando a agressão for motivada por causa da atividade
De forma recorrente, o Sintero e o Sinprof recebem relatos que apresentam indícios de irregularidade na atual administração estadual
Homenageados são apontados no relatório final da Comissão Nacional da Verdade como responsáveis por graves violações de direitos humanos
Ellis esteve na secretaria na última sexta-feira para fazer a cobrança do pagamento dos plantões e foi informada pelo Recursos Humanos de que a lista dos servidores beneficiados já foi repassada pela Semusa à Semad
Projeto também prevê perda da guarda do animal, quando for o caso
Alex Silva quer reeducação de homens autores de violência doméstica
Amazonas saiu na frente e retomou atividades presenciais em agosto
O pré-candidato a prefeito do PODEMOS afirma que os serviços públicos devem ser prestados de forma adequada
Apenas em situações excepcionais o STJ aceita reduzir ou aumentar os valores fixados a título de multa cominatória (astreintes)
Com o agravamento da situação de emergência na saúde pública (COVID-19), não haveria tempo hábil para começar esse processo
“Não temos vencimentos significativos de dívida até 2024"
Por Andrey Cavalcante
Confira a nota abaixo
Leite doado atende crianças prematuras e de baixo peso, internadas na UTI Neonatal
Data definida para retorno das escolas é exceção
As alterações são motivadas pela necessidade de racionalização dos procedimentos de fiscalização para uma maior eficiência na prestação de serviços à sociedade
Medida visa reduzir impactos financeiros durante pandemia
Emenda liberada pelo parlamentar será utilizada para a aquisição de tubos metálicos galvanizados
A determinação resulta de ações civis públicas ajuizadas pela Promotora de Justiça do Meio Ambiente e Urbanismo, Valéria Giumelli Canestrini
As viaturas serão distribuídas para Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Polícia Técnica Cientifica e Sesdec
O PSL vai receber a maior parte dos recursos que será de R$ 199,4 milhões
Novelas
Sem qualquer susto, com o tridente Mbappè-Di Maria-Neymar em plena forma, o time de Thomas Tuchel ignorou o RB Leipzig de Julian Nagelsmann
Zolgensma é usado para tratar crianças com atrofia muscular espinhal
Lei visa inibir a violência doméstica
Norma começa a valer nesta sexta-feira e vale apenas para pacientes no oitavo dia de sintomas
A casa onde vivem Letícia e a mãe, Thalita, sofre com constantes inundações durante as chuvas e a fiação fica exposta
O parlamentar vinha lutando desde 2019 para que esse serviço fosse de fato executado
MP afirma haver indícios de que algumas instituições não estejam cumprindo com as determinações do Ministério da Educação
Senadoras ouvidas pela Agência Senado consideram que mais mecanismos de proteção ainda podem ser incorporados e acreditam também que leis apenas não são o suficiente para o combate aos criminosos: é preciso investimento em educação.
Além das 28 multas, o motorista ainda possui dois processos por inadimplência
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