BOLETIM CORONAVÍRUS - CLIQUE AQUI E FIQUE ATUALIZADO

RECOMENDAÇÃO INÉDITA: Relatoria da ONU propõe inquérito internacional contra Brasil

Recomendação é inédita em período democrático brasileiro e tem como base violações ambientais e de direitos humanos

FOCUS

16 de Setembro de 2020 às 15:39

Foto: Divulgação

O Brasil está sendo alvo de uma recomendação oficial para que o governo seja objeto de uma investigação internacional. O motivo? Suas políticas ambientais e de direitos humanos.
 
A iniciativa partiu do relator especial da ONU (Organização das Nações Unidas), Baskut Tunkat, responsável pelos temas de resíduos tóxicos e direitos humanos. Sua proposta é de que o Conselho de Direitos Humanos aprove a abertura de uma investigação.
 
Para que isso ocorra, porém, governos teriam de apresentar um projeto de resolução e aprovar a proposta por um voto da maioria. Para experientes negociadores, tal cenário hoje na ONU seria improvável.
 
Apesar disso, o pedido reflete um mal-estar sem precedentes entre o governo brasileiro e os enviados independentes da ONU. O relator realizou uma missão ao Brasil no final de 2019 e, ao preparar seu informe, constatou sérias violações nas obrigações ambientais e de direitos humanos do país, inclusive no contexto da pandemia da COVID-19.
Direito ao esquecimento

MAIS NOTÍCIAS