STJ determina bloqueio prévio de serviços como disque-sexo e disque-amizade
Na primeira quinzena de agosto, as empresas reduziram cerca de 30% da capacidade de cargas transportadas nas embarcações para continuar navegando. Neste mês a situação se agravou o que resultou na paralisação do transporte de grãos. As empresas que operam
MP define regras para realização de festival de praia
Candidato à vereador com 17 anos consegue registro em RO
Policial é condenado por abusar sexualmente de duas menores
MP aprova ‘Lei Ficha Limpa’ para cargos em comissão ou função de confiança
TSE aprova mudança no estatuto do PTB sobre prazo de filiação partidária
Delegados concedem prazo e adiam entrega de cargos para dia 9
Tabela do Imposto de Renda será corrigida em 5% no ano que vem
MEC definiu os prazos para as candidaturas que devem ser feitas online, pela página do Fies-Seleção; nesta edição são ofertados 75 mil financiamentos
ELEIÇÕES 2016 - Propaganda eleitoral começa hoje nas ruas e na internet
A estimativa é obter uma economia de pelo menos R$ 6 bilhões por ano
É a primeira vez que a Justiça aceita denúncia do Ministério Público contra lideranças sociais com base na lei de 2013 sobre organizações criminosas
Os medicamentos que incluem esta lista tratam de tratam enfermidades como gripe, dor muscular, alergias, entre outros.
As instalações dos computadores serão realizadas nas Juntas Militares de Porto Velho, Ji-Paraná e Vilhena.
MPs alertam para descumprimento da legislação sobre uso da internet
TSE divulga limites de gastos de campanhas nas eleições municipais
Multa para quem não ligar farol durante o dia volta a valer nesta terça
O não acatamento da recomendação poderá implicar a adoção das medidas judiciais cabíveis.
Município forma 1º turma de bombeiro civil
. O motorista flagrado com as luzes apagadas comete infração média e recebe quatro pontos na carteira de habilitação, além de multa de R$ 85,13.
Ele disse que está pronto para ir à CCJ se houver qualquer mudança, como a possibilidade de os debates serem iniciados ainda hoje, sem o pedido de vista, o que, para integrantes da CCJ, parece pouco provável.
A escolha desses grupos levou em conta o risco de bebês nascerem com microcefalia devido à infecção da grávida pelovírus durante a gestação.
Normalmente, a ANS revê a cada dois anos o rol de procedimentos obrigatórios a serem cobertos pelos planos de saúde.
Delator afirma ter pago R$ 3 milhões para operador de Cunha
A decisão foi publicada em junho em uma nova portaria que regulamenta as bolsas no exterior da Capes, agência de fomento vinculada ao MEC.
Condenado pode cumprir pena em casa se não houver vaga em presídio
Justiça autoriza Dilma a usar aviões da FAB, desde que reembolse o Tesouro
Cinemas não podem proibir entrada de alimentos comprados em outros locais
Quem apresentar o projeto terá tempo regimental para discutir a proposta de iniciativa popular nas comissões temáticas, ou poderá indicar um deputado para desenvolver esse trabalho.
Multa pode chegar até R$ 50 mil para quem fizer postagem sobre blitz no trânsito
Coronel admite ter cometido ilegalidade ao manter filiação
A fiscalização é para averiguar se os produtos vendidos seguem as prerrogativas da norma nacional estabelecida pelo INMETRO (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia).
Mitsubishi Outlander PHEV está vulnerável a hackers
"É preciso proteger os nossos cafeicultores das injustas ameaças externas".
STF suspende lei que autoriza pílula do câncer
MP abre inquérito que pode cassar direitos políticos de Waldir Maranhão
Ex-funcionários da Sedam são condenados por esquema fraudulento
Gay assumido passa a chefiar o Exército norte-americano
DNIT não pode multar por excesso de velocidade, decide TRF4
Assembleia aprova política agrícola para florestas plantadas
MEC revê base curricular e muda ensino médio
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Semur confirma sorteio para o “Cidade de Todos IX” na quinta-feira
Aélcio da TV quer instituir a Semana de Valorização da Família
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