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O memorando diz que deveriam ser mortos os "perigosos subversivos"

11 de Maio de 2018 às 08:54

Deputado Léo Moraes destaca concurso e critica aprovação de projeto das OS

Parlamentar também fez sérias críticas a administração da Caerd

09 de Maio de 2018 às 10:26

Secretaria da Educação do Amazonas divulgou concurso para preenchimento de 8.175 vagas com vencimentos de até 4.143,06.

SEDUC do Amazonas lança concurso

Concursos

07 de Maio de 2018 às 14:37

Empresas e sociedade civil divergem sobre lei de proteção de dados

Apesar do consenso sobre a necessidade da aprovação de uma lei, há diversas polêmicas sobre o conteúdo dessas normas.

07 de Maio de 2018 às 09:12

TSE não aprovou as contas de onze partidos

Tribunal analisou, dentro do prazo, as 30 prestações apresentadas. Dezenove foram aprovadas com ressalva, duas desaprovadas parcialmente e nove desaprovadas

03 de Maio de 2018 às 09:19

TSE abre cadastro para serviço de financiamento coletivo de campanha

O cadastramento prévio na Justiça Eleitoral é obrigatório e deve ser feito exclusivamente por meio do preenchimento do formulário eletrônico disponível na página dedicada ao assunto no site da Corte.

02 de Maio de 2018 às 09:01

CNT questiona lei que permite indisponibilidade de bens de devedor

Não sendo pago o débito no prazo, a Fazenda Pública poderá comunicar a inscrição em dívida ativa aos órgãos que operam bancos de dados

30 de Abril de 2018 às 09:23

CNJ adia julgamento de Moro por grampo de conversa entre Lula e Dilma

Ação estava prevista para ser analisada na sessão de ontem

25 de Abril de 2018 às 14:29

OAB questiona decretação de indisponibilidade de bens pela Fazenda Pública

São questionados os dispositivos que permitiram à Fazenda Pública averbar certidão de dívida ativa nos órgãos de registro de bens e direitos sujeitos a arresto e penhora, tornando-os indisponíveis.

25 de Abril de 2018 às 14:21

Justiça inclui trabalho infantil em cálculo da aposentadoria

No Brasil, porém, o trabalho só é legalmente reconhecido após os 16 anos de idade

24 de Abril de 2018 às 08:46

Cobrança de franquia pelos planos de saúde gera resistência

Entidades de defesa dos direitos do consumidor condenam proposta estudada pela ANS que permite taxa adicional por uso de procedimentos não previstos em pacote básico contratado.

19 de Abril de 2018 às 10:30

Lucro de imóvel para quitar outro é isento de imposto, decide STJ

O direito está previsto no artigo 39 da chamada Lei do Bem.

18 de Abril de 2018 às 09:10

Governador de Rondônia questiona norma sobre subsídio de procuradores do estado

Confúcio deixou o governo na última sexta-feira(06), para concorrer a uma vaga para o Senado nas próximas eleições

09 de Abril de 2018 às 10:22

Justiça decide verificar cumprimento do ensino da história afro-brasileira

A ausência de documentos inviabiliza o direito dos autores de fiscalizar a aplicação da norma, o que evidencia a presença do interesse de agir.

09 de Abril de 2018 às 09:26

Companheira tem direito à totalidade da herança na falta de filhos ou ascendentes

O direito da companheira sobrevivente prepondera em relação aos parentes colaterais, como irmãos, tios e sobrinhos, em virtude da ordem legal prevista pelo Código Civil

06 de Abril de 2018 às 10:29

MEC suspende criação de novos cursos de medicina por 5 anos

A medida se justifica pela necessidade de fazer uma avaliação e adequação da formação médica no Brasil

06 de Abril de 2018 às 09:48

STF diz que é inconstitucional redução de área preservada por meio de MP

O ministro afirmou que a MP questionada fere o artigo 225, parágrafo 1º, inciso III, da Constituição Federal, na parte em que exige a edição de lei para alteração de área especialmente protegida.

06 de Abril de 2018 às 09:30

RONDÔNIA: Liminar suspende dispositivos de lei sobre licença para garimpo

O ministro Alexandre de Moraes considerou plausível a alegação de que a norma estadual usurpou competência da União para legislar sobre a matéria, além de extrapolar legislação federal sobre licenciamento ambiental

03 de Abril de 2018 às 14:41

Léo Moraes é autor de projeto de lei que institui desconto no IPVA a bons motoristas

Deputado destaca que multas não estariam inibindo o número de acidentes de trânsito.

03 de Abril de 2018 às 14:08

MPF defende que superfaturamento de obras públicas se torne crime

Prática corresponderia a um quarto das irregularidades identificadas pelo Tribunal de Contas da União

02 de Abril de 2018 às 09:43

Bancos não poderão receber boletos acima de R$ 10 mil em espécie

A determinação é do Conselho Monetário Nacional e entra em vigor no dia 28 de maio, com o objetivo de combater e prevenir a lavagem de dinheiro

29 de Março de 2018 às 09:30

Promulgada Lei dos Decibéis de autoria do Deputado Estadual Léo Moraes

Pela lei, será definido o procedimento de inspeção dos níveis máximos de sons e ruídos sendo 55 decibéis durante o dia e 60 decibéis no período noturno.

28 de Março de 2018 às 17:04

Sinpro-RO luta para aplicar direitos conquistados na Convenção Coletiva

Foi constatado que a IES não vinha cumprindo a Cláusula Nona das Convenções Coletivas firmada nestes anos, uma vez que não vinha pagando gratificação mínima de 20% aos docentes que exercem outras atividades além da docência.

27 de Março de 2018 às 16:57

Rejeitado trâmite de ADIs contra lei que alterou regras de pensão por morte

O ministro destacou que a entidade não demonstrou a representação da totalidade da categoria afetada pela lei questionada, condição imposta pelo STF para o ajuizamento de ADI

26 de Março de 2018 às 10:08

Para facilitar importação de medicamentos, Justiça suspende norma da Anvisa

Segundo o Ministério da Saúde, com isso será regularizada a entrega dos remédios a 152 pacientes em tratamento na rede pública.

21 de Março de 2018 às 09:30

Expedito Netto quer suspender resolução do novo sistema de placas de veículos

Segundo o parlamentar, a resolução do Contran afronta uma norma internacional no qual o Brasil é signatário, extrapolando seu poder de regulamentar.

15 de Março de 2018 às 16:28

Projetos da bancada feminina ganham mais espaço no Congresso Nacional

O objetivo da proposta é reconhecer que a violação da intimidade da mulher consiste em uma das formas de violência doméstica e familiar.

12 de Março de 2018 às 09:29

Senado aprova nesta quarta projeto que criminaliza vingança pornográfica

O projeto que combate a exposição pública da intimidade sexual das mulheres precisa ser aprovado pela Câmara para que vire lei.

08 de Março de 2018 às 11:01

Após polêmica, TSE revoga parte de norma que restringia pesquisas eleitorais

A revogação foi proposta pelo presidente do TSE, ministro Luiz Fux, para quem os parágrafos agora revogados “ocasionaram dúvidas razoáveis e insegurança em parte significativa da sociedade”

08 de Março de 2018 às 10:21

MP discute fiscalização de boates e bares em PVH

Segurança preventiva é o foco das ações propostas pelo Ministério Público

05 de Março de 2018 às 10:20

Rosani Donadon perde mandato e Vilhena pode voltar às urnas

Supremo votou “efeitos de modulação” e casos pendentes serão julgados.

02 de Março de 2018 às 09:51

Conad aprova resolução que pode mudar políticas de combate às drogas

A representante do Conselho Federal de Serviço Social, Fabíola Xavier Leal, disse que a aprovação da resolução é um retrocesso.

02 de Março de 2018 às 09:34

Segundo a lei, quem adere a programa não fica sujeito a sanções referentes a infrações cometidas antes do marco temporal de 22 de junho de 2008.

Concluído julgamento de ações sobre novo Código Florestal

Agronegócio

01 de Março de 2018 às 14:25

Resolução aprovada pelo TSE prevê verificação de voto impresso nas eleições

De acordo com o TSE, cerca de 5% (30 mil) das 600 mil urnas eletrônicas deverão estar equipadas com impressoras nas eleições de 2018

01 de Março de 2018 às 14:18

EUA: ONU classifica de epidemia mortes por overdose

A tendência aumentou e, em 2016, o número de mortes alcançou 64 mil, 36% a mais do que em 2014

01 de Março de 2018 às 10:03

ONU saúda concessão de domiciliar a presas gestantes e mães

Domiciliar a mãe e grávida em preventiva 'referenda direitos humanos'

24 de Fevereiro de 2018 às 10:44

Receita exigirá mais informações do contribuinte na declaração de 2019

No caso dos bens, neste ano serão incluídos campos para as informações complementares, mas o preenchimento não será obrigatório. No próximo ano, será obrigatório prestar essas informações.

23 de Fevereiro de 2018 às 14:11

OPORTUNIDADE: PGE tem 20 vagas disponíveis em processo seletivo para estágio

Segundo o corregedor geral da PGE, 20 vagas devem ser preenchidas e podem se candidatar acadêmicos do curso de Direito a partir do 5º período

20 de Fevereiro de 2018 às 16:13

Agero alerta para regramento e autorização para transporte de passageiros na capital

A Agero está trabalhando na remodelação e modernização da Lei 366/2007, que dá diretriz quanto ao trabalho de fiscalização da agência reguladora, e não contempla serviços como o de Transfer (como o transporte de passageiros até o aeroporto),

15 de Fevereiro de 2018 às 14:42

Justiça suspende processo de promoção por merecimento no Itamaraty

Procurada pela reportagem, a assessoria do Itamaraty informou que ainda não foi notificada sobre a decisão.

15 de Fevereiro de 2018 às 10:23

Receita simplifica documentos para liberação de equipamentos aeronáuticos

.Segundo o órgão, o setor de transporte aéreo tem expressivo impacto econômico em todo o mundo e, no Brasil, em 2015, a aviação nacional gerou R$ 193,4 bilhões em produção, o que corresponde a 3,1% da produção nacional.

15 de Fevereiro de 2018 às 08:59

Bancos terão de reservar mais recursos para empréstimos a estados e municípios

A obrigação consta de norma publicada ontem (08) pelo Banco Central (BC)

09 de Fevereiro de 2018 às 09:44

Terceirização e redução de parques da Amazônia Legal por MP e quilombolas

Esta é a pauta da abertura dos trabalhos no dia de hoje

08 de Fevereiro de 2018 às 10:22

Planos de saúde devem ressarcir SUS por atendimentos na rede pública, decide STF

A lei foi questionada na Corte pela Confederação Nacional de Saúde (CNS), entidade que representa hospitais particulares

07 de Fevereiro de 2018 às 15:03

Em áudio, Cristiane Brasil pressiona servidores por votos

A gravação foi feita em 2014, quando a atual deputada era vereadora licenciada do Rio de Janeiro

05 de Fevereiro de 2018 às 08:25