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Multa por Dano Moral Coletivo beneficia pessoas com necessidades especiais
PRODUÇÃO CULTURAL RO - Estudo analisa textos produzidos e publicados há um século
TCE cobra da prefeitura da capital licitação para contratação de empresa de ônibus
Falta de laboratórios emperra medida que obriga exame de drogas a motoristas
Diretoria Executiva da Caerd reúne-se com os novos integrantes da Cipa
'Uma pessoa assim deve ser banida do serviço público', diz juiz ao condenar Cassol
Decisão do STF após reunião com advogados criminalistas
TJ considera inconstitucional norma que transforma servidores celetistas em estatutários
Relator vota para manter investigação e Lula vai ter que depor ao MP de São Paulo
LAVA-JATO - 19 condenados podem ter prisões antecipadas
Juiz entende que socioeducador tem direito de portar arma de fogo
Prefeito de Cacoal terá de pagar multa por não adequar Portal Transparência
SINDSEF inicia pagamento da GEAD
Legislação resgata autoridade do professor em sala de aula
Tenente da PM tenta impedir trabalho de imprensa em local público
PRE emite recomendação aos diretórios regionais de partidos políticos
Regras de condomínio não podem proibir morador de ter animal de estimação
Policia federal invade casa de advogado e é condenada
Liminar impede que passageiros sejam obrigados a desembarcar em pontos de apoio
Sebrae e prefeituras implantam salas do empreendedor
Em sessão extraordinária, Assembleia Legislativa vota projetos do governo
Supremo retoma julgamento que definirá regras do impeachment
TSE aprova resoluções sobre regras das Eleições Municipais de 2016
Em Linhas Gerais - Por Gessi Taborda
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Polícia Federal apura 'compra' de Fazenda de Lula
Chapa OAB Ativa é a única com registro deferido
MP recomenda à Câmara e à Prefeitura revogação de lei que doa área pública a Centro Nefrológico
População carcerária deve triplicar até 2030 e chegar a 2 milhões de presos
Empresa de Navegação deverá indenizar família por morte de trabalhador soterrado
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TJ reconduz Prefeita de Jaru afastada pela Câmara de Vereadores
Candidatos a prefeito em municípios com até 10 mil eleitores só poderão gastar até R$ 100 mil
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