O parlamentar frisa que tal medida já foi adotada em algumas cidades brasileiras, numa experiência bem sucedida denominada “Sessão Azul”
Mais de 2,6milhões de microempreendedores individuais foram registrados em 2020. Prazo para declaração de rendimentos anual da categoria já começou
Prorrogou estado de calamidade pública por causa da pandemia de coronavírus
Regra vale para brasileiros e estrangeiros que vierem do exterior
A nova plataforma pretende centralizar a apuração, a cobrança, o recolhimento e o lançamento das contribuições para o Fundo de Garantia
A votação foi apenas protocolar para cumprimento da legislação, mas não houve aumento
Regra passa a valer em 30 de dezembro
Situação reflete escassez na produção das hidrelétricas devido à estiagem
Decisão não permite vacinação a força, mas sanção para não vacinados
De acordo com o Raking Léo Moraes é o 32° melhor congressista entre 594 deputados e senadores brasileiros
De acordo com o edital, os clubes ficarão responsáveis pela administração do Estádio por um ano, podendo ser prorrogado em mais um ano.
Entrará em vigor em 2 de janeiro de 2021
Novelas
“É importante votarmos e aprovarmos ainda esse ano o projeto de lei 4.476/2020, que institui o novo marco legal do setor de gás natural do Brasil”
Confira a coluna de Cícero Moura
No pedido, o MP pede multa diária de R$ 10 mil para cada obrigação não cumprida
A prova de vida anual é obrigatória, mas deixou de ser exigida em março como forma de evitar aglomerações nas agências do INSS durante a pandemia
Dentre as iniciativas selecionadas, estão uma fintech que usa dados para reduzir o risco e as taxas de juros de empréstimos a agricultores
Ao checar imagens do circuito de segurança, os funcionários descobriram que a idosa era inocente
Por Flávia Oleare
Passados pouco mais de 10 dias do primeiro turno das eleições municipais começam a surgir, pelo país, denúncias
O retorno da progressão parcial e do pagamento de horas-extras também foram pautas da reunião
Outras matérias também foram aprovadas na sessão desta terça-feira
Os pedidos de intervenção abrange os bairros Três Marias, Lagoa, Ulisses Guimarães, Floresta, Tancredo Neves, Novo Horizonte e Igarapé. As solicitações inclui ainda algumas ruas do Centro da cidade
Corte atendeu a pedido da AGU
É uma solução que “acomoda os valores constitucionais, prestigia a liberdade de crença e não viola a laicidade estatal ou a isonomia”
Confúcio Moura lembrou que a comissão da Covid-19 é a única, até o momento, funcionando no Congresso. “Nós somos a expressão do Congresso Nacional neste momento
Iniciativa do Governo vai permitir que as empresas se regularizem e possam retomar as atividades com suas certidões negativas
Hildon Chaves explica que a nota da capital só não é maior porque não houve arrocho ao contribuinte
O representado e todos os que participarem dos eventos de sua campanha deverão usar máscaras de proteção, sob pena de multa, aplicada a cada um dos representados por cada ato de descumprimento
Além disso, cabe lembrar que a sociedade tem um fator muito importante e deve ser objeto de conscientização
Para a maioria dos ministros, a matéria diz respeito às telecomunicações, cujo regramento compete à União
Preencha o formulário abaixo e nos envie sua sugestão de pauta.
Para comunicar erros nos textos publicados aqui no Rondoniaovivo.com, preencha os dados abaixo e clique em Enviar.