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JULGAMENTO: STF forma maioria para manter foro privilegiado mesmo ao deixar cargo

JULGAMENTO: STF forma maioria para manter foro privilegiado mesmo ao deixar cargo


Brasil e Mundo
12 de Abril de 2024 às 09:38

A ampliação do alcance do foro especial foi proposta por Gilmar Mendes em resposta a um habeas corpus do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA)

MUDANÇAS: Câmara aprova novas regras para seguro obrigatório de veículos

MUDANÇAS: Câmara aprova novas regras para seguro obrigatório de veículos


Geral
10 de Abril de 2024 às 09:23

O texto foi aprovado na forma de um substitutivo que retoma o pagamento de despesas médicas de vítimas de acidentes com veículos

DECIDIDO: Por unanimidade, STF diz que Forças Armadas não são 'poder moderador'

DECIDIDO: Por unanimidade, STF diz que Forças Armadas não são 'poder moderador'


Brasil e Mundo
08 de Abril de 2024 às 09:49

Segundo Fux, o poder das Forças Armadas é limitado e não pode ser usado pelo presidente da República contra os poderes

STF REITERA: Polícia pode pedir compartilhamento de dados ao Coaf sem autorização judicial

STF REITERA: Polícia pode pedir compartilhamento de dados ao Coaf sem autorização judicial


Polícia
03 de Abril de 2024 às 16:18

Primeira Turma confirmou que compartilhamento de dados pode ocorrer de forma espontânea pelo Coaf ou a requerimento da autoridade policial

CONFÚCIO MOURA: Senador destaca a importância da primeira infância para o pleno desenvolvimento

CONFÚCIO MOURA: Senador destaca a importância da primeira infância para o pleno desenvolvimento


Política
03 de Abril de 2024 às 08:30

Para o parlamentar, o cuidado com a população autista deve ser compartilhada entre a família, sociedade e poder público

MEIO AMBIENTE: CMA vota selo nacional a empresas que investirem em ações ambientais

MEIO AMBIENTE: CMA vota selo nacional a empresas que investirem em ações ambientais


Geral
02 de Abril de 2024 às 09:45

Comissão de Meio Ambiente, presidida por Leila Barros, conta com seis itens na pauta desta quarta (3)

FERNANDO MÁXIMO: Deputado chama responsabilidade e se dispõe a ser o relator da PEC 47

FERNANDO MÁXIMO: Deputado chama responsabilidade e se dispõe a ser o relator da PEC 47


Política
01 de Abril de 2024 às 17:49

DECISÃO: STF afasta condenação por porte ilegal de arma que não disparava

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Brasil e Mundo
26 de Março de 2024 às 15:29

Entendimento foi o de que o revólver apreendido com o homem, também condenado por tráfico de drogas, pode ser considerado uma imitação.

ADIAMENTO: Deputado pede vista e CCJ adia análise da prisão de Chiquinho Brazão

ADIAMENTO: Deputado pede vista e CCJ adia análise da prisão de Chiquinho Brazão


Brasil e Mundo
26 de Março de 2024 às 15:26

Gilson Marques argumenta que não houve tempo suficiente para analisar os pré-requisitos constitucionais da decisão de Moraes

PESQUISA: 58% dos brasileiros não são a favor do fim da reeleição

PESQUISA: 58% dos brasileiros não são a favor do fim da reeleição


Política
22 de Março de 2024 às 17:20

14 ANOS DE PRISÃO: Rondoniense preso cantando hino no Palácio do Planalto é condenado

14 ANOS DE PRISÃO: Rondoniense preso cantando hino no Palácio do Planalto é condenado


Interior
22 de Março de 2024 às 17:13

Outros dois moradores da mesma cidade já haviam sido condenados

HABEAS CORPUS: STJ nega pedido de liminar da prefeita de Guajará-Mirim

HABEAS CORPUS: STJ nega pedido de liminar da prefeita de Guajará-Mirim


Interior
22 de Março de 2024 às 16:06

Raíssa Paes foi afastada na operação do MPRO e da PCRO

DIA DA ÁGUA: Falta de acesso à água potável atinge 33 milhões de pessoas no Brasil

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Brasil e Mundo
22 de Março de 2024 às 09:26

Dos municípios brasileiros apenas 22 têm 100% de abastecimento de água

PROJETO DE LEI: Aprovado na Câmara, fim da 'saidinha' segue para sanção de Lula

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Brasil e Mundo
21 de Março de 2024 às 10:03

Projeto já tinha passado pela Casa, mas voltou a ser votado após mudanças no Senado

STJ: Começa nesta quarta-feira o julgamento do caso Robinho

STJ: Começa nesta quarta-feira o julgamento do caso Robinho


Brasil e Mundo
20 de Março de 2024 às 10:37

Tribunal irá decidir se condenação sofrida pelo ex-jogador na Itália pode ser cumprida no Brasil

LIVRE: Maioria do STF vota por 1ª absolvição de réu envolvido no 8 de janeiro

LIVRE: Maioria do STF vota por 1ª absolvição de réu envolvido no 8 de janeiro


Geral
15 de Março de 2024 às 09:15

A defesa alegou que o réu se encontrava em situação de rua, e, após almoçar em um restaurante comunitário, resolveu seguir a multidão em direção ao Congresso

JAIME BAGATTOLI: Senador é relator de projeto que permite a empresas estrangeiras executarem voos domésticos no país

JAIME BAGATTOLI: Senador é relator de projeto que permite a empresas estrangeiras executarem voos domésticos no país


Política
14 de Março de 2024 às 09:28

Parlamentar defende proposta como saída para a crise de voos em RO e na região Norte

APROVADO: PL viabiliza isenção do IR para quem ganha até dois salários mínimos

APROVADO: PL viabiliza isenção do IR para quem ganha até dois salários mínimos


Política
13 de Março de 2024 às 16:38

Reajuste da tabela do Imposto de Renda vale desde fevereiro

APROVADO: PEC que criminaliza porte de drogas passa na CCJ e vai a Plenário

APROVADO: PEC que criminaliza porte de drogas passa na CCJ e vai a Plenário


Brasil e Mundo
13 de Março de 2024 às 15:34

POLÊMICA: Descriminalização do porte de drogas: quais argumentos dos ministros do STF

POLÊMICA: Descriminalização do porte de drogas: quais argumentos dos ministros do STF


Brasil e Mundo
10 de Março de 2024 às 20:03

Oito dos 11 ministros já votaram sobre o tema, e o placar está em cinco votos a três a favor da descriminalização do porte de maconha

MAIS DOIS: STF condena rondonienses; réu tem 71 anos

MAIS DOIS: STF condena rondonienses; réu tem 71 anos


Brasil e Mundo
08 de Março de 2024 às 15:30

Moraes votou contra; penas definitivas dependem dos votos dos outros ministros

SOLDADO DA BORRACHA: Decreto estadual que extinguiu unidade de conservação é inconstitucional

SOLDADO DA BORRACHA: Decreto estadual que extinguiu unidade de conservação é inconstitucional


Geral
07 de Março de 2024 às 09:31

Para o TJ-RO, o texto fere as Constituições Federal e Estadual no que diz respeito à proteção do meio ambiente

DIREITOS CULTURAIS: Marco Regulatório do Sistema Nacional de Cultura é aprovado no Senado

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Cultura
07 de Março de 2024 às 07:50

Projeto agora segue para sanção da Presidência da República

VIAGEM: Empresa aérea pode proibir venda de milhas, decide 3ª Turma do STJ

VIAGEM: Empresa aérea pode proibir venda de milhas, decide 3ª Turma do STJ


Geral
06 de Março de 2024 às 11:50

Os ministros julgaram um recurso da companhia aérea American Airlines contra uma agência de turismo

ISENÇÃO TRIBUTÁRIA: Fernando Máximo explica benefício para igrejas aprovado por unanimidade

ISENÇÃO TRIBUTÁRIA: Fernando Máximo explica benefício para igrejas aprovado por unanimidade


Política
05 de Março de 2024 às 09:32

Texto proíbe a cobrança de tributos sobre bens ou serviços necessários à formação do patrimônio, geração de renda e prestação de serviços de todas as religiões

DIA 20: Ministro nega adiar julgamento de amigo de Robinho no STJ

DIA 20: Ministro nega adiar julgamento de amigo de Robinho no STJ


Esporte
05 de Março de 2024 às 09:01

Eles são alvo de pedido de homologação de sentença estrangeira, requerido pelo governo da Itália, por envolvimento em um estupro

STF: Uber pede suspensão de processos sobre vínculo de emprego com motoristas

STF: Uber pede suspensão de processos sobre vínculo de emprego com motoristas


Geral
04 de Março de 2024 às 16:10

Corte reconheceu repercussão geral em um processo sobre o assunto, e a decisão terá impacto em todos os processos na Justiça

NOME: Justiça de SP dá 30 dias para multinacional Meta mudar nome no Brasil

NOME: Justiça de SP dá 30 dias para multinacional Meta mudar nome no Brasil


Brasil e Mundo
01 de Março de 2024 às 16:32

A decisão foi tomada em favor de uma empresa brasileira, a Meta Serviços em Informática, que há quase 20 anos possui o registro e utiliza o nome no país

VOTAÇÃO: TSE aprova todas as resoluções que regerão as Eleições 2024

VOTAÇÃO: TSE aprova todas as resoluções que regerão as Eleições 2024


Geral
01 de Março de 2024 às 11:37

O presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, registrou que o Tribunal aprovou uma das normatizações mais modernas do mundo

08/01: Cacoalense presa durante atos golpistas faz acordo e se livra de ação do Supremo

08/01: Cacoalense presa durante atos golpistas faz acordo e se livra de ação do Supremo


Interior
29 de Fevereiro de 2024 às 16:53

Acusada chegou a ficar presa no Presídio Feminino da Colméia, no DF

SOBRAS ELEITORAIS: STF invalida regras que restringem acesso de partidos à vagas

SOBRAS ELEITORAIS: STF invalida regras que restringem acesso de partidos à vagas


Brasil e Mundo
28 de Fevereiro de 2024 às 17:54

Ministros ainda vão decidir sobre quando a decisão será aplicada - se nas eleições de 2022 ou a partir de 2024

LAVA JATO: Mendonça dá 60 dias para renegociação de acordos

LAVA JATO: Mendonça dá 60 dias para renegociação de acordos


Brasil e Mundo
27 de Fevereiro de 2024 às 11:26

Ministro do STF negou que esteja promovendo “revisionismo histórico”

COLUNA SEMANAL: Polícia já desvendou assassinato de empresário durante assalto na capital

COLUNA SEMANAL: Polícia já desvendou assassinato de empresário durante assalto na capital


Geral
24 de Fevereiro de 2024 às 12:07

A Coluna Semanal está, como sempre, com uma variedade de assuntos que vão desde a vinda de ministro do STF à RO, aos buracos na BR 364. Boa leitura

VANDALISMO: Mais 15 pessoas são condenadas no STF pelos atos antidemocráticos de 8/1

VANDALISMO: Mais 15 pessoas são condenadas no STF pelos atos antidemocráticos de 8/1


Brasil e Mundo
24 de Fevereiro de 2024 às 10:26

O relator constatou que, entre as muitas provas apresentadas pela PGR, algumas são explícitas, produzidas pelos próprios envolvidos, como mensagens, fotos e vídeos publicados nas redes sociais

DURANTE ELEIÇÃO: TSE multa deputada Zambelli em R$ 30 mil por fake news sobre e-Título

DURANTE ELEIÇÃO: TSE multa deputada Zambelli em R$ 30 mil por fake news sobre e-Título


Brasil e Mundo
21 de Fevereiro de 2024 às 12:06

A ministra Cármen Lúcia disse “a pessoa sabe que não pode adotar o comportamento, sabe que é falso e, ainda assim, propaga com um dolo muito específico”

SENADO: Bancada federal vota a favor de projeto que acaba com 'saidinha' de presos

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Política
21 de Fevereiro de 2024 às 11:43

DEFINIÇÃO: TRE marca eleições para novo prefeito de Candeias do Jamari em 09 de junho

DEFINIÇÃO: TRE marca eleições para novo prefeito de Candeias do Jamari em 09 de junho


Política
20 de Fevereiro de 2024 às 21:21

Corte decidiu que população vai escolher novo mandatário da cidade para concluir mandato que deve durar cerca de seis meses

JAIME BAGATTOLI: Senador relata projeto que define produtos de alimentação animal como essenciais

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Política
19 de Fevereiro de 2024 às 15:08

Principal mudança, segundo o projeto, seria na aplicação da alíquota de ICMS sobre os produtos

CONFÚCIO MOURA: CMA analisa relatório sobre Política Nacional de Saneamento Básico

CONFÚCIO MOURA: CMA analisa relatório sobre Política Nacional de Saneamento Básico


Política
19 de Fevereiro de 2024 às 14:26

BAGUNÇA: Moradora de Guajará-Mirim pede cassação de prefeita afastada Raissa Paes

BAGUNÇA: Moradora de Guajará-Mirim pede cassação de prefeita afastada Raissa Paes


Interior
17 de Fevereiro de 2024 às 09:41

Porém, de acordo com jornalista Carlos Caldeira, já há um “acordão” entre vereadores para tirar do cargo prefeita interina Mary Granemann

CONFÚCIO MOURA: ‘Soldados da borracha’ poderão receber abono natalino

CONFÚCIO MOURA: ‘Soldados da borracha’ poderão receber abono natalino


Política
16 de Fevereiro de 2024 às 15:30

PL é de autoria do senador Confúcio Moura

CONFÚCIO MOURA: Senador discute pautas de interesses de Rondônia com o presidente do Senado

CONFÚCIO MOURA: Senador discute pautas de interesses de Rondônia com o presidente do Senado


Política
07 de Fevereiro de 2024 às 09:48

Em meio ao tumulto do início do ano parlamentar, o senador de Rondônia foi atendido pelo presidente do Senado Federal e encaminhou projetos de interesse do Brasil e de Rondônia

SAÍDÃO: Comissão do Senado aprova fim da saída temporária para presos

SAÍDÃO: Comissão do Senado aprova fim da saída temporária para presos


Brasil e Mundo
06 de Fevereiro de 2024 às 15:42

Projeto amplia as regras para uso de tornozeleira eletrônica pelos presos autorizados a deixar o regime fechado

PENAS: STF condena mais 29 réus pelos atos golpistas de 08 de janeiro

PENAS: STF condena mais 29 réus pelos atos golpistas de 08 de janeiro


Brasil e Mundo
06 de Fevereiro de 2024 às 09:02

Todos os réus foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelos crimes de associação criminosa armada

CASSADO: Deputado evangélico perde mandato por abuso do poder religioso

CASSADO: Deputado evangélico perde mandato por abuso do poder religioso


Brasil e Mundo
02 de Fevereiro de 2024 às 09:33

Corte entendeu que ele promoveu a própria candidatura na condição de apresentador, diretor e sócio da Rádio Melodia (FM 97,5), uma emissora evangélica

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