A movimentação do deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP) provocou forte reação no Congresso ao tentar condicionar a votação do projeto que isenta do Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil mensais à análise da chamada 'dosimetria', proposta que pode rever as penas de condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023.
Na última semana, Paulinho, que é relator do projeto da anistia, declarou que 'se não votar isso, não vai votar IR', em referência ao texto tributário que beneficia milhões de brasileiros da classe média. A declaração foi recebida como uma tentativa de barganha política, unindo duas pautas de natureza e impactos muito distintos.
Resistência no Congresso
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), reagiu de imediato e desautorizou qualquer vinculação entre os dois projetos. Segundo ele, a proposta de isenção do IR 'já está madura' e será votada independentemente da anistia. 'Não aceitaremos que uma pauta de caráter social e de interesse popular seja usada como moeda de troca', afirmou.
O governo também demonstrou incômodo. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, classificou como 'loucura' atrelar a votação da reforma do IR a um tema tão polêmico quanto a revisão das condenações.
A estratégia de Paulinho
Relator da proposta de anistia, Paulinho tenta garantir que o texto da dosimetria não sofra o mesmo destino da chamada PEC da blindagem, que acabou sendo esvaziada no Senado após passar pela Câmara. Para isso, vem articulando com partidos de centro e oposição, além de negociar com setores da base governista.
Segundo aliados, a ideia é que as duas votações caminhem juntas, forçando um acordo político entre Câmara e Senado. Críticos, no entanto, afirmam que a manobra ameaça atrasar a análise da isenção do IR, considerada urgente para aliviar a carga tributária sobre a população.
Impactos e próximos passos
Enquanto a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado já aprovou uma versão da isenção do IR para pressionar a Câmara, Paulinho segue defendendo a tramitação conjunta. O impasse aumenta a tensão entre deputados e pode atrasar o calendário legislativo de outubro.
Nas redes sociais, a fala do deputado repercutiu negativamente, com críticas de que estaria 'chantageando' a população ao atrelar um benefício fiscal amplamente aguardado a uma pauta de forte apelo político e ideológico.
Apesar da pressão, líderes partidários garantem que a votação da isenção do IR deve ocorrer ainda neste semestre, sem depender do andamento da anistia. A insistência de Paulinho, contudo, promete manter o tema no centro da disputa política em Brasília nas próximas semanas.