Com as novas normas, caberá ao Ministério da Agricultura registrar os agrotóxicos no país
Para o parlamentar, a proposta busca equilibrar os poderes no Brasil
O projeto do senador rondoniense visa desestimular o contrabando de animais ao estabelecer mais rigor para reincidentes
A lei trata sobre o aumento das penas para crimes de furto, roubo, receptação de produtos roubados, latrocínio que é o roubo seguido de morte e entre outros
Evento será na escola Major Guapindaia
Evento busca promover a participação ativa dos jovens nas políticas públicas de Rondônia
Para Confúcio Moura, a Convenção Nacional é a maior instância decisória do partido, e nesta quinta-feira serviu como exemplo para que todos os municípios brasileiros façam também suas convenções municipais
Setor de cultura emprega 7% da população no Brsil
Mudanças visam equilibrar crescimento da cidade com garantia do descanso da população
Relação completa com nomes e endereços dos imóveis já está disponível
Artigo 49 alterou a Constituição de Rondônia para proibir abertura de crédito suplementar ou especial sem prévia autorização legislativa até final de 2023
País havia sido rebaixado para o patamar BB- em 2018, em meio à crise nas contas públicas
Ele é o oitavo prefeito que perde cargo na cidade vizinha a Porto Velho; até parlamentares que eram a favor do ex-prefeito, votaram pelo impeachment
IBGE é o órgão com maior número de cargos oferecidos
Parlamentar defende mais discussão e não descarta alterações no texto base
A reunião contou com a presença do vice-governador Sérgio Gonçalves e do deputado estadual Jean Oliveira
De acordo com a Anvisa, a vacina é indicada para crianças acima de 4 anos de idade, adolescentes e adultos até 60 anos de idade
Os locais atendidos receberão materiais esportivos para treinos e competições
Programas de licenciatura terão mais de 31 mil novas bolsas de estudo
Proposições de autoria do Poder Judiciário foram aprovadas
Pesquisa diz que prescrições aumentaram 487,8% em 2022
Imunizante Qdenga é indicado para uso entre 04 e 60 anos
Comissão de Finanças, Economia, Tributação, Orçamento e Organização Administrativa é presidida pela Parlamentar.
Imóvel de 190 mil hectares fica entre o Amazonas e o Acre
A parceria do senador com a Seduc é fortalecida pelo Programa Caminho da Escola/Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE)
Não haverá prorrogação para regularização de pendências
O teto poderá passar de R$ 81 mil para R$ 144 mil levando em consideração a inflação estagnada desde o ano de 2006
A aprovação das contas de campanha eleitoral, aprovadas é referente a arrecadação de recursos financeiros utilizados na eleição de 2022
A falha formal encontrada nas contas de campanha não comprometiam a regularidade e confiabilidade das contas
Texto vai para análise da Câmara
Imunizantes são eficazes contra mais de uma cepa do coronavírus
Nas decisões a Corte Regional entendeu que as impropriedades que foram anteriormente apontadas pelo setor técnico foram corrigidas pelo prestador das contas
Revisão é de 1,56% e o abono será de R$ 2 mil para todos os servidores da Casa de Leis.
Plantio Excepcional de soja comercial representa uma margem de lucro de quase 100% ao sojicultor
Em sessão virtual, Plenário seguiu entendimento da ministra Cármen Lúcia de que a medida provisória esvaziou as leis que previam suporte financeiro ao segmento, atingido pela pandemia.
Eles entregaram manifesto com artigos e estudos sobre o uso do CBD
Iniciativa quer estimular o interesse e promover a participação de mulheres professoras e estudantes nas áreas de Ciência e Tecnologia
Cabe ao Ministério da Saúde incorporar a vacina no plano de imunização
Agricultura de precisão é possível à agricultura familiar
Mulheres terão cotas de 20%
MP publicada no Diário Oficial da União retira os principais pontos das Leis Paulo Gustavo, Aldir Blanc e Perse: os valores destinados, a obrigatoriedade de execução e o seu caráter emergencial.
As leis autorizaram aumento e fixação da remuneração de Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários e Vereadores de São Francisco do Guaporé
Estudo mostra que 25% de todo orçamento familiar é utilizado somente para pagar energia
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