Segundo o chefe do executivo, os novos editais serão publicados ainda em 2022
O deputado estadual Anderson Pereira (Republicanos) foi reconhecido internacionalmente pela atuação que desenvolveu no parlamento rondoniense, na defesa incondicional da classe de oficiais de justiça do estado
O texto foi votado na Assembleia Legislativa de Rondônia e coloca a categoria no mesmo nível de periculosidade
A Constituição Federal veda expressamente qualquer vinculação remuneratória que possa gerar aumentos em cadeia.
De acordo com a 4ª turma, o procurador utilizou-se de expressões e qualificações desabonadoras da honra e da imagem e não técnicas
Presidente Alex Redano e deputados se reuniram com dirigentes da Corte de Contas
Órgãos viram como cerceamento à livre manifestação do pensamento abordagem policial a manifestantes contrários a Jair Bolsonaro durante visita presidencial a Porto Velho
Decisão está no Diário Oficial da União desta quarta-feira
Ele ficará no comando por 2 anos
Ação será coordenada pelo Ibama com apoio da Polícia Federal
Profissionais aprovados serão lotados nas regionais e usinas de asfalto do DER; confira o edital
Na fase inicial da carreira, os ganhos são de R$ 24 mil
O MPT requer que as empresas registrem imediatamente seus motoristas na carteira de trabalho, sob pena de multa de R$ 10 mil por trabalhador em situação irregular
O texto indica que a empresa não estaria respeitando a jornada de trabalho dos pilotos e bimotor teria problema no para-brisa
Para o STF, esse serviço às pessoas necessitadas amplia o acesso à justiça e não fere a autonomia das defensorias públicas
Na visão de Mauro as mudanças propostas enfraquecem e retiram poderes do Ministério Púbico, o que não traria benefícios para a população brasileira
Em um comunicado, a MindGeek, empresa controladora do Pornhub, disse ter "tolerância zero com a publicação de conteúdo ilegal em suas plataformas"
Peça publicitária tinha a foto de 10 procuradores da Lava-Jato e os dizeres: "Bem-vindo à República de Curitiba – terra da Operação Lava Jato"
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional cobra do ex-presidente 1,2 milhão de reais em impostos por propina recebida de empreiteiras
A validade do concurso será de dois anos, havendo possibilidade de prorrogação
Decisão atendeu pedido do MPF para que todas as terras indígenas de nove municípios passassem a ser consideradas nas análises de sobreposição de propriedade
Inscrições devem ser abertas no dia 2 de setembro
Procuradores pedem que Ministério do Meio Ambiente e autarquias escutem a sociedade civil e consulte povos afetados antes de qualquer decisão administrativa sobre o fim do ICMBio
A prova de vida é realizada anualmente nas agências do INSS ou nos bancos onde o segurado recebe o benefício.
Incremento financeiro aos municípios é discutido na Assembleia Legislativa
Relatório do deputado Rubens Bueno prevê crime de improbidade administrativa para quem autorizar pagamento acima do teto constitucional de R$ 39,2 mil mensais. A expectativa é de economia anual aos cofres públicos de R$ 10 bilhões
Ação contesta emendas constitucionais de Rondônia que permitem a advogados sem concurso público prestar assessoria jurídica na autarquia.
Órgãos pedem arquivamento de denúncia contra veterinária que castra cães e gatos de rua em Porto Velho. Projeto tem apoio da prefeitura e dos MPs
Evento ocorreu no Legislativo Estadual e reuniu representantes dos municípios com previdência própria
Conforme informações, o governo possui 03 (três) propostas, que visam a valorização salarial da classe, bastando analisá-las e colocá-las em prática.
Gilmar atendeu a um pedido dos advogados do ex-presidente, feito em abril, para que todos os atos decisórios do ex-magistrado nas ações fossem considerados nulos
Incra não corrigiu irregularidades apontadas pelo TCU e ainda fez convênio com Estado de Rondônia para ter empregados temporários em funções exclusivas de servidor concursado
Em razão de tais fatos, já foi determinado aos setores competentes que retifiquem todas as informações necessárias
A live também contará com a participação da secretária geral da CNTE, Fátima Silva e de Williams Silva da Intersindical
Durante a agenda, foram levantados diversos pontos contrários à PEC 32/20
Procuradores denunciam crime ambiental às margens do rio Guaporé; veja a lista na íntegra
Produtores têm até o dia 14 de junho para se inscrever no processo licitatório
Consumidores devem procurar o Procon ou a empresa concessionária para realizarem o cadastro e acompanhamento do processo
Instituto identificou agentes químicos, físicos e biológicos
A atividade faz parte do calendário anual de mobilização da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e tem como tema “Sem ensino público, sem chance''. Aprenda essa lição!”
O ministro Luís Roberto Barroso tentou distorcer o julgamento, falando sobre números da operação Lava Jato, alegando que ‘acabou a corrupção no Brasil’ e enalteceu os procuradores curitibanos que comandaram a força-tarefa
A remuneração mensal dos procurados substitutos em RO é de R$11.724,12
Movimento aconteceu no Dia Nacional de Alerta em Defesa da Educação
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