Do total de processos julgados, 69% resultaram no acolhimento de recurso favorável ao produtor e 31% tiveram o pedido indeferido
Salários são de até $ 4.180,66. período para se inscrever vai das 10h de 28 de janeiro às 18h de 15 de fevereiro
Essa é primeira vez que o tribunal trabalhista reconhece direito dos motoristas em julgamento, que foi suspenso por pedido de vistas
Os dois foram indiciados por homicídio triplamente qualificado e ocultação de cadáver
Os proprietários da empresa foram localizados, apresentados na Delegacia do Consumidor e indiciados na forma da lei
Comandante ainda não proferiu uma decisão a respeito do pedido
O Secretário assegurou que haverá uma análise do enquadramento desses servidores no nível auxiliar e se constatado algum erro, este será corrigido
Retomada dos julgamentos do Tribunal do Júri vai obedecer rigorosos critérios sanitários
Em 2019 e 2020, a média de processos com multas pagas por crimes que envolvem a vegetação nos Estados da Amazônia Legal despencou 93%
Para a 2ª Câmara Especial os agentes agiram no estrito cumprimento do dever legal
Esse recurso de apelação foi interposto pelo policial penal (antes designado de agente penitenciário) contra sentença proferida pela 1ª Vara de Fazenda Pública de Porto Velho
Posição aconteceu durante reunião estratégica para monitoramento e implantação de protocolos nas escolas
O artista, de 42 anos, é casado com o médico Thales Bretas, com quem tem dois bebês.
O não cumprimento implicará em multa diária que vai de 10 a 100 mil reais, e será revertida para a Fundação Cultural de Porto Velho
Na maioria das situações de agressões, os acusados foram presos e levados para a Central de Flagrantes
O dispositivo da Constituição estadual prejudica o enfrentamento da pandemia da Covid-19.
O acusado, em conjunto com outras pessoas, teria desviado cerca de R$ 9 milhões de clientes do Banco do Brasil.
Confira a nota abaixo
Os magistrados aplicaram a teoria do desvio produtivo
O julgamento que condenou Jonas e outros dois policiais a quase 100 anos de prisão (ocorrido em 2017), foi anulado, mas segundo a desembargadora não há motivo para que ele seja solto
Se trago as mãos distantes do meu peito, é que há distância entre intenção e gesto (...) Fado tropical - Chico Buarque / Ruy Guerra
Caso pode ser julgado durante a próxima sessão da Corte Especial
Por Valdemir Caldas
"O Poder Judiciário tem o dever de não somente aplicar a lei, mas também, através de seus julgados, reduzir as desigualdades sociais e raciais
Por Gleyson Belmont
Luís Roberto Barroso fala à Agência Brasil sobre o próximo pleito
Condenado, o médico terá de devolver aos cofres públicos 15 vezes o valor recebido pela cirurgia
O Pleno do Tribunal de Contas (TCE-RO) realiza, a partir desta segunda-feira (25), sua segunda sessão virtual em 2020
O material é voltado ao uso do dia-a-dia, sanando as principais dúvidas e oferecendo informações úteis à sociedade
Preencha o formulário abaixo e nos envie sua sugestão de pauta.
Para comunicar erros nos textos publicados aqui no Rondoniaovivo.com, preencha os dados abaixo e clique em Enviar.