ESPAÇO ABERTO: Governo de Rondônia discute parceria com Bolívia para atuar na fronteira

FACILIDADES

Um acordo de cooperação entre o Governo do Estado de Rondônia e forças de segurança da Bolívia poderá facilitar o trabalho das policias dos estados que atuam na fronteira. O assunto foi discutido semana passada no I Encontro Transfonteiriço Brasil/Bolívia.

FACILIDADES 2

Pelo acordo poderão ser implementadas ações coordenadas das forças policiais no sentido de dar efetividade às ações de combate aos crimes transfronteiriços e o estreitamento das relações institucionais.

COMPROMISSO

Durante o encontro, houve ainda a assinatura de uma carta de intenções que pontuou uma série de itens referentes à adoção de estratégias no enfrentamento aos crimes ocorridos na fronteira.

CONECTIVIDADE

Entre os pontos acordados, destaque para ações conjuntas na região de fronteira, implementação de tecnologia integrada para consulta de veículos, e implementação de tecnologias de busca de pessoas, em especial de indivíduos com mandados de prisão.

AÇÃO

Essa parceria do Governo de Rondônia com a Bolívia, se ao menos reduzir o tráfico de drogas, armas e o roubo de veículos já será de grande valia. O problema é a facilidade de deslocamento na região de fronteira.

ALTERNATIVA

Os bandidos usam caminhos alternativos que levam a portos clandestinos. Para atravessar o Rio Mamoré, em Guajará-Mirim, são usadas plataformas de madeira sustentadas por toneis.

GAMBIARRA

As estruturas sustentam o peso de camionetes e outras mercadorias e drogas que são contrabandeadas. A maioria dos bandidos usa estradas que passam por fazendas para desviar de eventuais barreiras.

FISCALIZAÇÃO

Tanto as policias Federal como Rodoviária Federal fazem uma fiscalização tímida na região, que pouco assusta os criminosos. Quem acompanha diariamente o Rondoniaovivo sabe que toda semana tem ocorrência, ou de tráfico ou de camionete sendo levada para a Bolívia.

RECOMENDAÇÃO

Parecer do jurídico da Assembleia Legislativa recomenda a posse de Jean Gerolomo como deputado estadual. Jean entraria na vaga de Saulo Moreira que pleiteia a vaga de Edson Martins, cassado pela Justiça Eleitoral.

ARGUMENTO

Os advogados da ALE argumentam que Saulo Moreira não tem diploma concedido pela Justiça Eleitoral. A defesa de Saulo contesta o argumento.

ATÉ SEXTA

No processo, os advogados enfatizam que a recontagem de votos que beneficiou Jean foi uma decisão monocrática de um ministro do TSE. Na próxima sexta feira deverá haver julgamento final no plenário virtual do TSE.

ACORDO

Energisa e Ministério Público usaram a conciliação para solucionar ação civil pública em São Felipe D’Oeste referente a fatos ocorridos em 2018 sobre a qualidade do fornecimento de energia e que ainda não haviam sido julgados.

QUASE 2 MIL

O acordo proporcionou um mutirão para cerca de dois mil clientes da concessionária, com a oferta de 2.200 lâmpadas de LED para substituir modelos que consomem mais energia e de 83 geladeiras, que também serão doadas para a população em troca de outras mais velhas e ineficientes.

LEVANTAMENTO

As famílias beneficiárias foram mapeadas por critérios técnicos e inscritas na Tarifa Social. Luiz Felipe Lins, gerente jurídico da concessionária, diz que ambas as instituições optaram pela conciliação por ser uma solução que traz benefícios para população e em menor tempo.

BOM PARA AMBOS

Marcos Giovane Ártico, promotor de justiça de Pimenta Bueno, elogiou a empresa por adotar o caminho da conciliação. "A Energisa demonstrou celeridade e eficiência na demanda que havia para os consumidores”, enfatizou o promotor.

EDUCAÇÃO

Além dos itens acordados no valor de R$ 150 mil, a concessionária também levou orientações sobre consumo consciente através de teatro de fantoches. O roteiro aborda lições de economia de energia e segurança com a rede elétrica de forma lúdica e divertida.

CIDADE

A praça municipal também receberá nova iluminação com a instalação de 20 pontos de lâmpadas LED. Desde que assumiu a concessão, há quase 3 anos, a Energisa já investiu cerca de R$ 1,6 milhões em São Felipe D’Oeste através da expansão e melhoria da rede elétrica.

EFEITO CASCATA

Os preços mínimos do frete rodoviário foram reajustados em índices que variam entre 4,5% e 5,9%. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) alegou que os valores da tabela precisavam ser atualizados frente à alta de 10,18% do preço do diesel para o consumidor final.

CRITÉRIO

Na regra atual, o reajuste da tabela de frete é feito sempre que a variação do preço do diesel atinge o gatilho de 10%. Este mecanismo está previsto na Lei 13.703/2018 aprovada para beneficiar os caminhoneiros, logo após a greve geral que parou o país em 2018.

HÁ DUAS SEMANAS

A ANTT aplicou o aumento da tabela com base na última atualização do preço médio do litro do diesel no Brasil, calculado em R$ 5,033. O valor foi apurado entre os dias 10 e 16 de outubro e divulgado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) no último dia 18.

MOMENTO

A decisão da agência reguladora chega no momento em que lideranças do movimento dos caminhoneiros estão em “estado de greve”, à espera de resposta para uma lista de reivindicação aprovada em encontro nacional realizado no último sábado.

PROMESSA

A ameaça de nova greve geral dos caminhoneiros preocupa o governo. Isso levou, por exemplo, o presidente Jair Bolsonaro a prometer, no domingo, auxílio emergencial a 750 mil caminhoneiros para compensar o efeito da escalada de preço do diesel.

MAIS AUMENTOS

Com certeza esse não é o único aumento que vem por aí. Quase tudo é atrelado ao preço do frete, então toda vez que aumentar combustível, outros reajustes naturalmente acontecem.