Divulgado como título de incentivo para preservação da Floresta Amazônica, o Rondônia da Sorte funcionava, na verdade, como jogo de azar, enganando os consumidores.
Onze agências bancárias de Porto Velho (RO) deverão garantir o atendimento imediato ao idoso, fornecer água e construir banheiros em locais de fácil acesso. A decisão foi proferida pelo Tribunal de Justiça de Rondônia na quarta-feira (27).
Em decisão proferida pela 6ª Vara Cível de Porto Velho as empresas de comércio de motos estão proibidas de veicular, no prazo de 24 horas da intimação, “qualquer publicidade ou propaganda por qualquer meio de comunicação que omita o valor do bem à vista,
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No caso da Saga, a mesma fica obrigada a retirar também de circulação as propagandas que não esclareçam os limites, referindo à peça publicitária na TV que diz: “É isso mesmo! Não precisa nem fazer conta. A Saga vai aceitar a sua proposta!”
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A Associação Cidade Verde (ACV), que há 12 anos atua em Rondônia pela defesa do consumidor, afirmou nesta sexta-feira (23) que vai cobrar dos órgãos públicos a constante fiscalização nos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviço para verificar
A decisão vale também para as propagandas na rádio, televisão e internet. Parte das empresas possui sites acessados por consumidores de todo o país e estes também possuíam, na maioria, propagandas enganosas.
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O Projeto vai para sansão do governador. Se aprovado, num prazo de 120 dias após a publicação no Diário Oficial, as concessionárias terão que promover a substituição dos medidores.
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O Empreendimento está com sua Licença Prévia emitida desde início de abril e até semana que vem deve ter o projeto ambiental aprovado para concessão da Licença de Instalação a qual autoriza início às obras.
A facilidade com que os ambulantes têm acesso a uma quantidade crescente de CDs e DVDs piratas para venda ilegal, deriva também da praticidade com que os fornecedores desse material processam as cópias
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A rede de lojas de eletrodomésticos, City Lar, por força da liminar concedida pela 3ª Vara Cível de Porto Velho-RO (12.01) parou de veicular na televisão a publicidade considerada enganosa e retirou todos os cartazes das lojas que omitiam informações.. >>
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