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MP pede suspensão de decretos legislativos que sustam criação de reservas extrativistas

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Justiça
11 de Abril de 2014 às 10:48

MP pede suspensão de decretos legislativos que sustam criação de reservas extrativistas

ELEIÇÕES 2014 – Confúcio Moura recua e mente na ação contra os PMs e bombeiros afirma Hermínio

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Política
22 de Janeiro de 2014 às 08:52

“Governador é um covarde, mentiroso, tenta enganar STF e faz procuradores de moleques”, diz presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, Hermínio Coelho.

Procuradoria Geral retira Adin do STF em função de falhas na documentação

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Geral
21 de Janeiro de 2014 às 11:08

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MP questiona constitucionalidade de pagamento de quinquênios pela Câmara de Vereadores

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Justiça
03 de Dezembro de 2013 às 08:39

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Governo tenta acabar com Promoção por de Serviço na PM e BM

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Política
11 de Outubro de 2013 às 15:10

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Luiz Cláudio discute demandas com presidentes de associações rurais

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Política
07 de Outubro de 2013 às 11:41

Luiz Cláudio discute demandas com presidentes de associações rurais de Alta Floresta

Ação do Governo contra a Emater e empregados surpreende deputado

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Geral
28 de Setembro de 2013 às 10:42

Ação do Governo contra a Emater e empregados surpreende deputado

Hermínio Coelho diz que Ação contra o PCCR da PC é ato covarde

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Política
20 de Setembro de 2013 às 15:09

Hermínio Coelho diz que Ação contra o PCCR da PC é ato covardia

MP pede inconstitucionalidade de leis municipais sobre cobrança de taxa em Ariquemes

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Geral
03 de Setembro de 2013 às 10:50

MP pede inconstitucionalidade de leis municipais sobre cobrança de taxa em Ariquemes

Governador recorre contra decisão da Assembleia em anular reajuste de tarifas e serviços no Detran

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Política
17 de Julho de 2013 às 15:25

Governador recorre contra decisão da Assembleia em anular reajuste de tarifas e serviços no Detran

MP questiona lei municipal que cria cargos comissionados São Miguel do Guaporé

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Justiça
06 de Junho de 2013 às 15:31

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MP questiona lei municipal que cria cargos comissionados para diretoria de órgão previdenciário

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Geral
06 de Junho de 2013 às 12:16

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“SUPERSALÁRIOS” - SINTEC divulga nota a respeito de matéria do SINDAFISCO

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Geral
28 de Maio de 2013 às 10:14

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MP obtém liminar para suspensão de lei municipal sobre obras em Porto Velho

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Geral
17 de Maio de 2013 às 17:30

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Hermínio Coelho revoga aumento abusivo de 25% nas taxas do Detran

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Política
08 de Maio de 2013 às 17:04

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STF arquiva ação da Procuradoria da República e fica garantido o fim da Lei da Mordaça do Ministério Público

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Geral
08 de Maio de 2013 às 08:45

STF arquiva ação da Procuradoria da República e fica garantido o fim da Lei da Mordaça do Ministério Público

AGROPECUÁRIA - Deputado federal participa de audiência

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Política
14 de Março de 2013 às 09:56

Deputado federal participa de audiência com ministros e cobra melhorias para o setor agropecuário

TJ-RO entende que CDS não é verba indenizatória

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Geral
06 de Fevereiro de 2013 às 14:40

TJ-RO entende que CDS não é verba indenizatória

Coordenador da Receita promove retaliação contra técnicos tributários por causa da greve

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Geral
05 de Fevereiro de 2013 às 13:46

Coordenador da Receita promove retaliação contra técnicos tributários por causa da greve

TJ-RO julgará ADIN que questiona pagamentos de CDS como verba indenizatória

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Justiça
31 de Janeiro de 2013 às 12:48

TJ-RO julgará ADIN que questiona pagamentos de CDS como verba indenizatória

Governo se explica sobre isenção de tributos em audiência na Assembléia

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Geral
22 de Novembro de 2012 às 09:09

Governo se explica sobre isenção de tributos em audiência na Assembléia

Rondônia poderá ficar sem vôos da Trip e da Azul

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Geral
13 de Novembro de 2012 às 14:12

Suspensão da redução do ICMS do querosene da aviação provoca impasse

NOTA DE ESCLARECIMENTO DA SEFIN

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Política
06 de Novembro de 2012 às 16:36

NOTA DE ESCLARECIMENTO DA SEFIN

MP ingressa com Adin para suspensão de lei que concede adicional para Auditores Fiscais

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Justiça
19 de Outubro de 2012 às 16:29

MP ingressa com Adin para suspensão de lei que concede adicional para Auditores Fiscais

DECRETO LESA SERVIDOR - Liminar suspende os efeitos de decreto legislativo

DECRETO LESA SERVIDOR - Liminar suspende os efeitos de decreto legislativo


Geral
15 de Agosto de 2012 às 15:17

O decreto editado pelo governador não retira quaisquer vantagens dos servidores estaduais vinculados ao Executivo

Comércio abre normalmente no Dia do Evangélico em Rondônia

Comércio abre normalmente no Dia do Evangélico em Rondônia


Geral
16 de Junho de 2012 às 10:24

Comércio abre normalmente no Dia do Evangélico em Rondônia

ELEIÇÕES 2012 – DA ESCOLHA E REGISTRO DE CANDIDATOS - Por Juacy dos Santos Loura Júnior e Manuel Veríssimo*

ELEIÇÕES 2012 – DA ESCOLHA E REGISTRO DE CANDIDATOS - Por Juacy dos Santos Loura Júnior e Manuel Veríssimo*


Política
23 de Abril de 2012 às 14:17

ELEIÇÕES 2012 – DA ESCOLHA E REGISTRO DE CANDIDATOS - Por Juacy dos Santos Loura Júnior e Manuel Veríssimo*

MP ajuíza ação direta de inconstitucionalidade contra lei municipal de Presidente Médici

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Geral
08 de Março de 2012 às 11:57

MP ajuíza ação direta de inconstitucionalidade contra lei municipal de Presidente Médici

MP ajuíza ação direta de inconstitucionalidade contra lei municipal

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Geral
08 de Março de 2012 às 11:27

MP ajuíza ação direta de inconstitucionalidade contra lei municipal

A OAB, O STF e a lei da ficha limpa - por Juacy dos Santos Loura Júnior

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Política
03 de Fevereiro de 2012 às 17:23

A OAB, O STF e a lei da ficha limpa - por Juacy dos Santos Loura Júnior

INCONSTITUCIONAL – Justiça determina que taxa de estacionamento do Porto Velho Shopping volte a ser cobrado

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Geral
25 de Janeiro de 2012 às 16:10

INCONSTITUCIONAL – Justiça determina estacionamento do Porto Velho Shopping volte a ser cobrado

LESA RONDÔNIA - O golpe de 1 bilhão de reais, a Isenção de ICMS e o Chico - Por Paulo Andreoli

LESA RONDÔNIA - O golpe de 1 bilhão de reais, a Isenção de ICMS e o Chico - Por Paulo Andreoli


Política
26 de Dezembro de 2011 às 11:10

Pois bem, algum marginal mal intencionado acrescentou no decreto do século passado, um parágrafo que também permitia a isenção para compra de Turbinas ( Alstom e Bardella) e Torres de Energia (Toshiba) entre outras empresas que seriam beneficiarias

ENTREVISTA QUENTE - Senador Cassol critica Governo e rebate acusações de adversários

ENTREVISTA QUENTE - Senador Cassol critica Governo e rebate acusações de adversários


Política
04 de Outubro de 2011 às 14:07

O vereador Claudio Carvalho mente. Se é tão paladino da Justiça, porque não apura a denúncia apontada pelos deputados Hermínio e Ribamar, de que existiria uma quadrilha na prefeitura? Ele come na mesma panela

Assembléia esclarece Adin do Poder Executivo

Assembléia esclarece Adin do Poder Executivo


Geral
03 de Outubro de 2011 às 11:39

Assembléia esclarece Adin do Poder Executivo

Deputado Valter Araújo defende isenção de cerca de 800 milhões de reais de ICMS para às usinas do Madeira (ouça a entrevista)

Deputado Valter Araújo defende isenção de cerca de 800 milhões de reais de ICMS para às usinas do Madeira (ouça a entrevista)


Política
19 de Setembro de 2011 às 10:47

Também acusou a Imprensa de mentir sobre o assunto, chamando jornalistas de especuladores que querem dar noticia bombastica, sem saber nada sobre o tema.

Adin sobre pensão a ex-governadores de Rondônia chega à PGR

Adin sobre pensão a ex-governadores de Rondônia chega à PGR


Geral
13 de Setembro de 2011 às 15:29

Adin sobre pensão a ex-governadores de Rondônia chega à PGR

USINAS DO MADEIRA - Ministério Público de Rondônia obtém liminar para suspensão da Lei de Isenção do ICMS

USINAS DO MADEIRA - Ministério Público de Rondônia obtém liminar para suspensão da Lei de Isenção do ICMS


Geral
09 de Setembro de 2011 às 08:52

A liminar foi concedida pelo Presidente do TJ de Rondônia, Desembargador Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes

Ministério Público – Longe do Governo e próximo da sociedade – Por Francisco das Chagas Barroso

Ministério Público – Longe do Governo e próximo da sociedade – Por Francisco das Chagas Barroso


Política
06 de Setembro de 2011 às 16:56

Ministério Público – Longe do Governo e próximo da sociedade – Por Francisco das Chagas Barroso

MP ingressa com ADIN contra Isenção do ICMS das Usinas, Assembléia Legislativa vai ter que se explicar sobre aprovação de lei

MP ingressa com ADIN contra Isenção do ICMS das Usinas, Assembléia Legislativa vai ter que se explicar sobre aprovação de lei "fajuta"


Geral
02 de Setembro de 2011 às 15:41

Pede ainda que sejam requisitadas informações à Assembleia Legislativa, devendo o pronunciamento ocorrer em 30 dias.

PAINEL POLÍTICO – Rondônia burla Lei de Responsabilidade fiscal com parecer de conselheiro do TCE – Por Alan Alex

PAINEL POLÍTICO – Rondônia burla Lei de Responsabilidade fiscal com parecer de conselheiro do TCE – Por Alan Alex


Geral
25 de Julho de 2011 às 18:46

PAINEL POLÍTICO – Rondônia burla Lei de Responsabilidade fiscal com parecer de conselheiro do TCE – Por Alan Alex

OAB ganha liminar contra cobrança de ICMS nas compras pela internet

OAB ganha liminar contra cobrança de ICMS nas compras pela internet


Geral
18 de Maio de 2011 às 11:50

OAB ganha liminar contra cobrança de ICMS nas compras pela internet

ICMS nas compras pela internet é inconstitucional, aponta tributarista

ICMS nas compras pela internet é inconstitucional, aponta tributarista


Geral
07 de Maio de 2011 às 11:14

ICMS nas compras pela internet é inconstitucional, aponta tributarista

PIMENTA BUENO – TJ derruba polêmica “lei das calçadas”

PIMENTA BUENO – TJ derruba polêmica “lei das calçadas”


Geral
05 de Maio de 2011 às 09:09

PIMENTA BUENO – TJ derruba polêmica “lei das calçadas”

ARIQUEMES - MP-RO entra com Ação Direta de Inconstitucionalidade contra pagamento de honorários a procuradores

ARIQUEMES - MP-RO entra com Ação Direta de Inconstitucionalidade contra pagamento de honorários a procuradores


Geral
27 de Abril de 2011 às 11:15

ARIQUEMES - MP-RO entra com Ação Direta de Inconstitucionalidade contra pagamento de honorários a procuradores

Oposição se reúne com presidente do STF e protocola ação para derrubar mínimo por decreto

Oposição se reúne com presidente do STF e protocola ação para derrubar mínimo por decreto


Política
02 de Março de 2011 às 08:15

Os líderes e dirigentes do PPS, PSDB e DEM entregaram, nesta terça-feira, ao presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Cezar Peluso, Ação Direta de Inconstitucionalidade (confira íntegra abaixo) contra o artigo da lei do salário mínimo (12.38

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