PM foi chamada na Policlínica Osvaldo Pianna, pois comerciantes da região não queriam que pessoas com sintomas da Covid-19 ficassem em frente aos estabelecimentos
Qual procedimento deve ser adotado pelos empregadores e pelos empregados?
De acordo com o ministério, a medida tem o objetivo de manter o fôlego econômico das empresas durante o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus
Confira a coluna de Cícero Moura
Prazo já foi prorrogado devido a pandemia da Covid-19
As multas foram estipuladas em decreto para empresas e pessoas físicas que não cumprirem as determinações como o uso da máscara
A ação do estado vizinho (AM) foi movida em fevereiro/2018, em conjunto pelo Ministério Público Estadual, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil e também pelo próprio Estado do Amazonas e o Município de Manaus
Agora o projeto segue para publicação no diário oficial
A medida deverá ser cumprida no prazo de 24 horas, sob pena de multa diária no valor de R$ 100 mil por dia, podendo chegar a R$ 1 milhão
Sindicato emitiu nota de repúdio, após a morte do homem negro George Floud, nos Estados Unidos
Apenas no ano passado foi realizada a apreensão de mais de 4.700 linhas e dez mil pipas
Os destaques à proposta ainda serão analisados
Portaria governamental preserva a reprodução pesqueira de diversas espécies
"Permitindo que esses recursos sejam utilizados para salvar vidas durante a pandemia do coronavírus e facilitem a adoção de medidas de recuperação da economia e manutenção do investimento público após a pandemia”
Até que saiam os resultados a unidade fica fechada e o salário dos trabalhadores será mantido
Medida foi adotada devido ao enfrentamento da pandemia
Os valores aplicados em termos de multa podem variar de R$ 80, para pessoas físicas, até R$ 1 mil, às pessoas jurídicas
Registre-se que a suspensão das atividades não abrange o setor de segurança patrimonial da empresa, para evitar furtos e roubos no local
Condenado, o médico terá de devolver aos cofres públicos 15 vezes o valor recebido pela cirurgia
Para efetivar a suspensão das parcelas, o estudante precisa manifestar interesse, até 31 de dezembro, para seu agente financeiro
É obrigatório o uso em todas as vias públicas da capital, como parques, veículos de transportes, bancos, empresas entre outros
No local, os militares encontraram várias pessoas reunidas, entre maiores e menores de 18 anos, som muito alto, bebidas e um narguile, que era utilizado de forma compartilhada entre os participantes
Pelo substitutivo aprovado pelos deputados, durante 30 dias, contados da vigência da futura lei, ficam suspensas as execuções judiciais ou extrajudiciais de garantias e as ações judiciais
O encontro foi realizado pelo sistema de videoconferência e teve como objetivo a definição de medidas que intensifiquem a fiscalização do cumprimento
O gestor deverá se abster de determinar o trabalho presencial relativo a atividade ou a serviço não essencial
Devido às incertezas gerada pela crise de saúde, os passageiros terão mais flexibilidade para comprar passagens e agendar as suas viagens
A partir dessa quinta, o uso de máscaras é obrigatório em todos os lugares, sendo fechado ou aberto
Uma lei de 1990 proibia essa prática. Ela estipulava prisão de dois a cinco anos e multa a quem entregar matéria-prima ou mercadoria em condições impróprias ao consumo
Sanções poderão ser aplicadas em casos como falta de utilização de máscaras e permanência em locais como praças e demais espaços públicos.
“A fase de orientação passou, agora devemos autuar os que não estiverem cumprindo o decreto da Covid-19”
Por Paulo Andreoli
Residencial começou a ser construído em 2015, com previsão de entrega em 2016, mas até hoje isso não ocorreu
O governador Marcos Rocha destacou a união dos poderes em prol do combate ao coronavírus
Dentre as providências em curso no saneamento do processo 2039 também consta ordem de pagamento de mais de 20 milhões aos técnicos administrativos que regularizaram a documentação
A consulta ao primeiro lote deve sair no dia 22
Repartições públicas , comércio, indústria, bancos e outras empresas também são obrigadas a fornecer equipamentos de proteção para seus colaboradores
Restrição na cidade determina que os moradores só podem andar na rua entre cinco da manhã e 9h e meia da noite.
Ela também foi acusada de participar de festas, no entanto, conseguiu provar que apenas participou de uma pequena confraternização familiar
O Ministério Público requer a revisão das mensalidades escolares em virtude da suspensão das aulas presenciais
Com o turismo nacional e internacional suspenso, companhias nacionais e internacionais flexibilizaram a remarcação de passagens dos seus clientes
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