Clientes terão 60 dias de prazo para fazer o pagamento sem acréscimoClientes terão 60 dias de prazo para fazer o pagamento sem acréscimo
Nova funcionalidade do Sistema Elo reconhece automaticamente a quitação do débito do
O pedido foi apresentado por meio de ação civil pública pelo Instituto de Defesa do Consumidor (Idecon)
Trabalhadores nascidos em janeiro e fevereiro receberão dinheiro
Recomendação também vale para o Estado
O projeto de Pesca nos rios de Rondônia será discutido em audiências públicas antes de ser apresentado para votação
Adiamento do recolhimento faz parte do enfrentamento do coronavírus
O uso de álcool em gel adulterado pode trazer vários problemas, entre eles, a ineficiência do produto (não mata o vírus), como também uma maior taxa de combustão, ocasionando em acidentes por queimaduras
Confira a coluna de Cícero Moura
Cuja renegociação dependerá, naturalmente, do interesse e da conveniência das partes envolvidas.
Texto prevê que empregador mantenha benefícios como plano de saúde; férias individuais podem ser antecipadas e pagamento do 1/3 postergado
Os defensivos agrícolas ilegais não têm segurança e eficácia garantidas por fabricantes, ministério da agricultura e Agência Idaron
Também está suspenso por tempo indeterminado o prazo para identificação de condutor infrator, incluindo processos já em andamento
A ação constatou que alguns estavam comprando álcool em gel a 54%, reembalando e revendendo como se fosse 70%.
Nova instrução normativa publicada nesta quinta-feira (19) altera normas em vigor desde 2016
A condenação é resultado de Ação Civil Pública, proposta pela Promotoria de Justiça de Machadinho do Oeste
O texto da portaria prevê detenção de 15 dias a dois anos, e multa, para quem descumprir a quarentena.
Multa após teste do bafômetro irritou vilhenense de 26 anos
Nos dois casos, determinou-se a devolução de valores ao Tesouro Nacional, corrigidos monetariamente e acrescidos de multa de 10%
O TCE - RO responsabilizou o Consórcio ESBR, uma empesa e dois ex-gestores da Secretaria de Estado da Saúde de Rondônia (Sesau) pela compra superfaturada
Rebanho seguia em caminha para a cidade de Pirapozinho, em São Paulo
Confira a nota abaixo
Parlamentar afirma que o departamento vem obtendo muito lucro, devido a taxas altas
Reunião de hoje foi marcada por discussões e críticas à matéria
Essa decisão se deu após o mal sucedido recurso de apelação impetrado pele defesa jurídica do ex-prefeito, que era uma das maiores lideranças do Partido dos Trabalhadores – PT, na região
Essa greve aconteceu no começo de 2019, entre os dias 18 de janeiro a 15 de março, e teve uma multa inicial estipulada em R$ 50 mil por dia com o teto chegando ao valor atual
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