Outra questão importante nesse cenário é os pais orientarem as crianças a evitar barulho.
O manual visa, primordialmente, orientar os responsáveis pela elaboração dos relatórios e documentos que compõem a prestação de contas
Como são os critérios e avaliações envolvidos na recuperação de covid-19
Com isso, já somam mais de 50 servidores que, insatisfeitos com a forma que vinham sendo tratados pelo atual Governo, entregaram seus cargos de confiança
Nessas duas cidades os TRE’s, cassaram os prefeitos por abuso do poder econômico e poder político em relação às eleições de 2016. Os ministros suspenderam decisões desse tipo em duas cidades nordestinas, isso pode favorecer o prefeito Luizão do Trento, de Rolim de Moura
Confira a coluna de Cícero Moura
O valor total do contrato é de R$ 10.500.000,00 e ficou acordado entre as partes a entrega do material no prazo de 10 dias, condicionado ao pagamento adiantado de 30%, ou seja, R$ 3.150.000,00 pelo governo do Estado
Foram considerados fatores risco ter mais de 65 anos, doenças crônicas - cardiovasculares, diabetes, hipertensão e doença pulmonar obstrutiva crônica
Segundo o Ministério da Economia, mais da metade do funcionalismo federal está em casa
Propõem elaboração de um TAC ao Ministério Público, sem ignorar os aspectos relacionados à qualidade do ensino e que possam abranger grande parcela dos alunos proporcionando uma educação inclusiva e democrática como deveria ser
Por Cândido Ocampo
O projeto define o pagamento de R$10 mil mensais, enquanto durar a pandemia do novo coronavírus, a espaços culturais, a fim de garantir a manutenção da cadeia produtiva e a sustentabilidade dos espaços
Recomendação conjunta do MPF e do MPT orienta para manutenção das aulas em modalidade EAD
O cumprimento da medida tem caráter de urgência e será por meio de Oficial de Justiça Federal da Justiça do Trabalho
Com esse foco, faz recomendação para que todas as despesas realizadas com a finalidade de combater a pandemia no Estado sejam corretamente classificadas na ação programática especificamente criada para este fim,
Chaves também falou sobre as recentes críticas feitas por Fernando Máximo sobre a morosidade da prefeitura na coleta de amostras para exames de COVID-19
As iniciativas incluem desafios e editais com aporte financeiro para ações de alto impacto
O Sebrae com você em todos momentos, inclusive nessa crise da Covid-19
Essa é a orientação do TCE, MPC e MP para a administração pública
Sebrae mantém as orientações para apoiar novos negócios nesses ambientes
Informação faz parte de estudo feito pela FGV
A emissora, denominada Rádio Falante, funciona dentro da escola e tem por objetivo incentivar os alunos em atividades extracurriculares
O Ministério tem o objetivo de cadastrar e capacitar nos protocolos clínicos da doença cerca de cinco milhões de profissionais de saúde de 14 categorias, como biologia, biomedicina e medicina veterinária.
Disponível em banner específico no sítio oficial do TCE-RO, o hotsite disponibiliza aos gestores e demais agentes públicos
A orientação para o trabalho remoto no período de 18 de março a 13 de abril ocorreu por meio da Portaria nº 519 CGAB/IFRO, de 16 de março de 2020, que posteriormente foi prorrogado até 17 de maio de 2020, por meio da Portaria nº 686/REIT - CGAB/IFRO
Cerca de 3,7 mil aparelhos podem ser consertados por rede voluntária
O objetivo é fazer com que todos os trâmites da lei sejam seguidos pelos gestores públicos
De acordo com o presidente Estadual do Partido, Daniel Pereira, o candidato do Solidariedade é conhecido por suas colocações incisivas
O Tribunal de Contas (TCE-RO), após análise técnica e acolhendo parecer do Ministério Público de Contas (MPC-RO) relativamente a programas que estão sendo elaborados pelo Governo do Estado (GERO) visando auxiliar famílias carentes de Rondônia
A disputa está marcada para outubro, mas a falta de perspectiva de quando a crise se encerrará preocupa políticos e magistrados
Deve ainda ser avaliada a possibilidade de aditivação de contrato para possibilitar a imediata implantação da canalização de oxigênio (O2)
A quantia será aplicada no âmbito do programa Todos pela Saúde
A entidade classificou, no texto, a ação como desnecessária, exagerada e vexatória
Valor é um adicional ao que já recebem para custeio de ações
Projeto de lei foi aprovado na Câmara e segue para o Senado
Norma permanece até o fim da suspensão das aulas devido ao coronavírus
Desde o último dia 3 de abril, tramita na Assembleia Legislativa de Rondônia, Projeto de Lei (PL), para que as instituições de ensino particulares reduzam suas mensalidades em 30%
Órgão registra 118 casos suspeitos de coronavírus nas prisões.
O órgão alerta também para que os Municípios se abstenham de contratar diretamente (por dispensa de licitação)
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