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PANDEMIA: Lei de Emergência Cultural deve ser votada esta semana na Câmara dos Deputados

O projeto define o pagamento de R$10 mil mensais, enquanto durar a pandemia do novo coronavírus, a espaços culturais, a fim de garantir a manutenção da cadeia produtiva e a sustentabilidade dos espaços

Nonada

04 de Maio de 2020 às 11:00

Atualizada em : 05 de Maio de 2020 às 08:20

Foto: Nonada

 

Sem conseguir diálogo com o governo Federal, ativistas do setor cultural articulam com o Congresso Nacional uma mobilização por um dos projetos de lei em tramitação na Câmara dos Deputados para pedir socorro à cultura, conforme o Nonada noticiou nesta matéria. Entre os projetos em andamento, a mobilização é pelo andamento do PL 1089/2020, que está sendo chamada de Lei de Emergência Cultural. A expectativa é que o PL seja votado até a metade de abril na Câmara dos Deputados.

 

O projeto define o pagamento de R$10 mil mensais, enquanto durar a pandemia do novo coronavírus, a espaços culturais, a fim de garantir a manutenção da cadeia produtiva e a sustentabilidade dos espaços. O texto define como os possíveis beneficiários Pontos de Cultura, teatros independentes, escolas de música, dança e artes, cineclubes, centros culturais em periferias e pequenos municípios, com atividades para saraus, hip-hop, cultura popular e bibliotecas comunitárias.

 

Em reunião com os parlamentares, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), se mostrou favorável ao andamento da pauta, cujo regime de urgência deverá ser votado no começo desta semana. Deputados do centrão ligados a movimentos conservadores da cultura, como o tradicionalismo gaúcho, também participam da articulação a favor do projeto.

 

Celio Turino, ex-secretário de Cidadania Cultural da gestão de Gilberto Gil no Ministério da Cultura, explica que o benefício será similar a uma compra antecipada de bens e produtos culturais aos espaços culturais, que deverão apresentar proposta de contrapartida para a sociedade, como oficinas e apresentações artísticas gratuitas. “É força total pela Lei de Emergência Cultural. O Brasil vai se reerguer pelo afeto, pelas redes de solidariedade.  A cultura é um elemento de sanidade para a nação brasileira e para qualquer povo”, defende.

 

A artista Regina Galdino, integrante do movimento Artigo Quinto, defende a soberania dos profissionais e conta que o grupo propõe uma varredura em verbas que já existem e precisam ser liberadas para o setor. “É muito importante esse diálogo com o Congresso e essa abertura do Maia, já que não encontramos na Regina Duarte uma possibilidade de construção para o conjunto da cultura”, completa. Para Cafira Zoé, do Teatro Oficina, “preocupa muito essa projeção de como os teatro virão no futuro. Existe uma urgência em defender que esse estado que estamos passando seja provisório. A cultura não é um conceito abstrato, a cultura é fundamental e é uma infraestrutura da vida, feita por trabalhadores”, diz.

 

No sábado, 13 secretários estaduais de Cultura realizaram reunião online com deputados de diversos partidos que se mostraram favoráveis ao projeto, de autoria de deputados da esquerda. Os parlamentares e gestores públicos concordam que os profissionais do setor necessitam com urgência de políticas públicas emergenciais para a área, uma vez que ela é responsável por 4% do PIB nacional, segundo o Atlas Econômico da Cultura Brasileira.

 

Os recursos deverão vir do Fundo Nacional de Cultura, que há alguns anos não tem sido devidamente acionado. “Para se ter um parâmetro, o Fundo tem R$ 890 milhões disponíveis no orçamento de 2020, além de 350 milhões de superávit acumulado entre janeiro e dezembro de 2019”, informa o secretário de Cultura do Espírito Santo, Fabricio Noronha.

 

Caso seja aprovada, a lei deve beneficiar 15 mil espaços culturais já cadastrados nos sistemas municipal, estadual e federal de cultura, entre eles 1300 escolas de arte, 4 mil pontos de cultura e 600 circos. O valor necessário para o investimento está sendo calculado em R$ 600 milhões, o que possibilitaria um superávit no FNC para demais iniciativas, como o lançamento de editais para a área. O PL prevê também que seja proibido o corte do fornecimento de água, de energia elétrica e de quaisquer serviços de telecomunicações no período de pandemia.

 

Quanto à proposta anterior de um salário mínimo garantido aos profissionais do setor, presente inicialmente no PL, a avaliação dos deputados é de que no momento, essa demanda já está cumprida com a inclusão do setor no auxílio emergencial de R$ 600 reais mensais, e seria difícil aprovar um valor mais alto para a categoria. Ainda assim, é consenso que a fonte de recursos para executar a lei é garantida pelo FNC e emendas parlamentares. “Eu não me preocupo com a fonte dessa verba, temos recursos. Além disso, o tesouro acumulou R$ 1,2 trilhão, que pode ser usado em fundos”, explicou Jandira Feghali (PCdoB). A deputada ressaltou a necessidade de aprovar o projeto com adesão ampla, inclusive com aliança com o centrão, sem disputas políticas e protagonismos.

 

Artistas mobilizam lives para arrecadar recursos emergenciais a profissionais

 

Iniciativas pontuais têm buscado arrecadar doações, sobretudo aos profissionais informais que estão sem trabalhar devido à paralisação das atividades culturais, como roadies, técnicos de som e luz, motoristas e outros trabalhadores. Nesse fim de semana, diversas lives renderam momentos históricos, com Alceu Valença e Jards Macalé participando dos shows para arrecadar recursos do público.

 

Uma das iniciativas partiu da união de oito festivais independentes de música de diversas parte do país: Bananada (GO), Carambola (AL), DoSol (RN), GTR (PE), Radioca (BA), Sarará (MG), Se Rasgum (PA) e Wehoo (PE). O Devassa Tropical Ao Vivo reuniu, sob a curadoria dos festivais, uma série de apresentações de artistas consagrados como Pitty, Ana Canas e Chico César, além de nomes que vêm despontando na cena. Keila (PA), Larissa Luz (BA) e Heavy Baile (RJ) foram alguns destaques, com shows animados e boa técnica. Um dos momentos mais marcantes foi o show de Jards Macalé na noite de sábado (02), com vários de seus clássicos autorais no violão, além de uma versão própria de Corcovado.

 

A diversidade e a qualidade da curadoria possibilitou uma oportunidade única de presenciar ao vivo (ainda que à distância) um pouco do que de melhor tem sido produzido na música brasileira atual, com forte sotaque especialmente de estados como Goiás, Pará e Bahia. Uma pena que, no geral, os shows tenham apresentado público de mil a no máximo 7 mil pessoas. A Devassa ainda não anunciou quanto foi arrecadado com a iniciativa.

 

Na tarde de domingo, foi a vez de Alceu Valença, que mesmo com problemas técnicos no início, conseguiu entreter mais de 250 mil pessoas com músicas suas 9muitos lados B) e clássicos de Riachão e Luiz Gonzaga, além de conversar bastante com o público. O show foi uma iniciativa da campanha #JuntosPelaMúsica, que já arrecadou mais de R$1 milhão para associados da União Brasileira de Compositores.

Direito ao esquecimento

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