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MARIA DA PENHA - OAB entra com habeas corpus em favor de advogado

MARIA DA PENHA - OAB entra com habeas corpus em favor de advogado


Geral
12 de Junho de 2017 às 17:16

caso do advogado, regularmente inscrito, foi acompanhado na Comarca, diretamente pelo presidente da Subseção de Colorado, Gilvan Rocha Filho, que requereu, com o apoio da Seccional que produziu os pedidos, que o recolhimento do advogado fosse em Sala de

Violação de medidas protetivas da Lei Maria da Penha leva à prisão

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Justiça
09 de Junho de 2017 às 14:17

Consta na certidão do oficial de justiça que a desordem na residência da vítima provocou danos em diversos utensílios domésticos

Município terá que indenizar família de idoso que morreu ao cair em vala aberta

Município terá que indenizar família de idoso que morreu ao cair em vala aberta


Geral
01 de Junho de 2017 às 15:29

Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia mantiveram a condenação do Município de Vilhena pela morte do idoso José Cassiano de Carvalho.

PM cumpre mandados de prisões, recupera moto roubada e prende acusados

PM cumpre mandados de prisões, recupera moto roubada e prende acusados


Geral
01 de Junho de 2017 às 08:30

A Polícia Militar em Espigão do Oeste vem trabalhando incansavelmente no combate a perigosos criminosos que se aventuram em nosso município praticando delitos

Desembargadores suspendem interdição parcial do presídio Urso Branco

Desembargadores suspendem interdição parcial do presídio Urso Branco


Justiça
31 de Maio de 2017 às 16:42

Desembargadores suspendem interdição parcial do presídio Urso Branco

Visita humanizada nos presídios: Estado é obrigado a investir em segurança

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Geral
31 de Maio de 2017 às 11:21

O Estado de Rondônia tem prazo de 20 dias para comprovar o efetivo funcionamento dos aparelhos eletrônicos, detectores de metais, aparelhos de raio-x, scanner corporal, dentre outras tecnologias que garantam a segurança dos visitantes e dos agentes penite

Mãe é condenada junto com a filha por tráfico dentro do presídio

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Justiça
31 de Maio de 2017 às 09:20

O juízo da 1ª Vara Criminal de Ji-Paraná condenou Ivone Brito da Silva e Lilian Silva dos Santos por tráfico de drogas, respectivamente a 2 anos e um mês de prisão e 7 anos e 8 meses de cadeia.

Processos de Improbidade são priorizados por desembargador

Processos de Improbidade são priorizados por desembargador


Justiça
25 de Maio de 2017 às 09:14

Processos de Improbidade são priorizados por desembargador da Câmara Especial

CASO CHICO PERNAMBUCO - Acusado diz que não sabe de nada

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Política
22 de Maio de 2017 às 14:59

Apontado como co-autor do assassinato do ex-prefeito de Candeias do Jamari, Diego Nagata da Conceição, entrou com um pedido de habeas corpus pleiteando sua libertação da cadeia, na 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia.

Empresário que estuprou funcionária pega nove anos de prisão no TJ

Empresário que estuprou funcionária pega nove anos de prisão no TJ


Justiça
18 de Maio de 2017 às 15:10

A denúncia, segundo ele, ocorreu devido o empresário não querer mais a jovem pois foi flagrado por sua esposa trocando carícias com a jovem dentro da empresa.

'BALA E DOCE'- Justiça condena dupla por tráfico de droga sintética

'BALA E DOCE'- Justiça condena dupla por tráfico de droga sintética


Justiça
18 de Maio de 2017 às 10:41

O Juízo da Vara de Tóxico condenou Gabriel S. N. e Guilherme de O. B. por tráfico de droga sintética, em Porto Velho.

MP obtém condenação do Banco do Brasil por dano moral coletivo

MP obtém condenação do Banco do Brasil por dano moral coletivo


Geral
15 de Maio de 2017 às 17:56

A condenação é resultado de ação civil pública proposta pela Promotoria de Justiça de Guajará-Mirim, julgada em primeiro grau pela 1ª Vara Cível da Comarca de Guajará-Mirim.

Briga pelo “Remanso do Tucunaré” vai parar nos tribunais

Briga pelo “Remanso do Tucunaré” vai parar nos tribunais


Justiça
11 de Maio de 2017 às 14:53

Um dos pontos mais tradicionais da culinária portovelhense, o restaurante Remanso do Tucunaré está sendo alvo de uma disputa judicial entre a família (que seria a legítima proprietária do imóvel) e um ex-locatário do imóvel.

Justiça condena tarado que estuprou idosa de 81 anos

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Justiça
05 de Maio de 2017 às 15:12

Segundo a denúncia do Ministério Público, a idosa estava cozinhando quando foi surpreendida pelo maníaco que a ameaçou e determinou que ela tirasse a roupa.

Acusado de estuprar criança tem condenação mantida

Acusado de estuprar criança tem condenação mantida


Justiça
05 de Maio de 2017 às 11:29

Além disso, ele dava de 25 centavos a 1 real para que a criança permitisse que ele a abusasse e não contasse nada aos pais.

Operação resulta em 10 mandados de prisão

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Geral
03 de Maio de 2017 às 16:25

Welington de Oliveira, de 33 anos. Foi preso em uma residência, localizada na Travessa dos Parecis, Bairro São Cristóvão em Rolim de Moura.

Justiça anula julgamento que absolveu assassinos de chefe da Seccional da OAB de Cacoal

Justiça anula julgamento que absolveu assassinos de chefe da Seccional da OAB de Cacoal


Polícia
29 de Abril de 2017 às 09:45

Segundo o MP ocorreu “nulidade de quesitação”

Homem invade Fórum caçando Promotor de Justiça e causa destruição

Homem invade Fórum caçando Promotor de Justiça e causa destruição


Polícia
27 de Abril de 2017 às 17:13

Segundo a Polícia, a invasão ocorreu por volta das 17h00, e o agressor estava inconformado por ter sido denunciado criminalmente no art. 157 pela Promotoria.

Justiça manda soltar agente penitenciário preso na Operação Meganha

Justiça manda soltar agente penitenciário preso na Operação Meganha


Justiça
13 de Abril de 2017 às 09:26

A 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia deferiu habeas corpus em favor do agente penitenciário Gutemberg B. M. preso cautelarmente na Operação Meganha por ordem da Justiça.

Internauta registra momento em que ladrões são surrados por moradores

Internauta registra momento em que ladrões são surrados por moradores


Geral
12 de Abril de 2017 às 11:12

Eles foram perseguidos por populares até serem cercados e imobilizados. Em seguida, a dupla foi amarrada e surrada até a chegada da PM.

MP obtém condenação para que Estado construa novo presídio no interior

MP obtém condenação para que Estado construa novo presídio no interior


Justiça
12 de Abril de 2017 às 10:54

O Ministério Público de Rondônia obteve junto ao Judiciário a condenação do Estado de Rondônia à obrigação de fazer, consistente na desativação da atual Cadeia Pública de Espigão do Oeste e consequente instalação de uma nova Unidade Prisional naquele Muni

Gari que tentou atear fogo em ex-mulher vai permanecer preso

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Polícia
12 de Abril de 2017 às 10:44

A vítima estava sob a segurança de medidas protetivas, ingerindo bebidas alcoólicas com alguns amigos e o próprio acusado.

Abertas inscrições para lista de suplentes de juiz de Paz

Abertas inscrições para lista de suplentes de juiz de Paz


Geral
12 de Abril de 2017 às 08:34

As inscrições são gratuitas e deverão ser protocolizadas junto ao Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais do município de Costa Marques-RO, situado na Avenida Hassib Cury, nº 1825, devidamente acompanhada dos documentos constantes no edital.

Justiça condena servidor que falsificava dados do Judiciário

Justiça condena servidor que falsificava dados do Judiciário


Justiça
10 de Abril de 2017 às 09:50

O Juízo da 2ª Vara Cível de Buritis condenou por prática de improbidade administrativa, técnico judiciário Carlos André Garcia Lima, por envolvimento num esquema de obtenção de benefícios para presos condenados, para auferir vantagem indevida.

PM recaptura foragido condenado a 12 anos de prisão

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Geral
07 de Abril de 2017 às 16:26

Mediante os fatos o indivíduo foi conduzido ao Instituto Médico Legal (IML) de Ariquemes, onde após passar pelo Exame de Corpo de Delito, foi encaminhado a Casa de Detenção de Ariquemes. A ocorrência nº 1311/04, foi registrada na Delegacia Geral, para con

Justiça mantém prisão de nora que matou a sogra

Justiça mantém prisão de nora que matou a sogra


Polícia
07 de Abril de 2017 às 10:18

Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia negaram o pedido de habeas corpus

TJ mantém condenação a pai que estuprava filho e enteados

TJ mantém condenação a pai que estuprava filho e enteados


Justiça
04 de Abril de 2017 às 11:34

Ambos réus, condenados pela 1ª Vara Criminal da comarca de Costa Marques, recorreram da sentença condenatória pedindo absolvição, em apelação, no Tribunal de Justiça (2º grau).

Vítima de assalto em agência bancária ganha direito a indenização

Vítima de assalto em agência bancária ganha direito a indenização


Justiça
31 de Março de 2017 às 10:44

Simone Dias da Silva foi uma das vítimas do assalto à agência do Banco do Brasil ocorrido dia 14 de maio de 2012 e foi levada como refém juntamente com seu próprio veículo e deixada nas proximidades da ponte do rio Machadinho.

Justiça mantém prisão de pistoleiro acusado de homicídio e ocultação de cadáver

Justiça mantém prisão de pistoleiro acusado de homicídio e ocultação de cadáver


Justiça
31 de Março de 2017 às 10:34

Segundo os desembargadores, a prisão do acusado deve ser mantida por questões de preservação da ordem de novas investidas e garantia da instrução criminal.

JUSTIÇA - TJRO condena ex-governadores a devolver dinheiro ao Estado

JUSTIÇA - TJRO condena ex-governadores a devolver dinheiro ao Estado


Justiça
31 de Março de 2017 às 08:13

A decisão foi unânime, conforme o voto do relator, desembargador Eurico Montenegro Júnior

Falso advogado é preso em Rondônia pela OAB

Falso advogado é preso em Rondônia pela OAB


Polícia
30 de Março de 2017 às 17:19

Segundo o presidente da Subseção, por volta das 10h, uma advogada da comarca local entrou em contato, dizendo que teria uma notícia de um falso advogado.

Acusado de estuprar netas, pastor se entrega à justiça

Acusado de estuprar netas, pastor se entrega à justiça


Geral
30 de Março de 2017 às 08:19

Conhecido como “pastor Chiquinho”, Francisco, morador da gleba 4, foi acusado por suas netas no ano de 2016 pelo crime de estupro.

Embrião - Por Desembargador Roosevelt Queiroz Costa

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Geral
29 de Março de 2017 às 17:43

O novo Estado, Rondônia, o Eldorado, para o qual houve um fluxo migratório jamais visto. Pessoas de todos os rincões, até artista abandonou novela da Globo e veio para esta terra.

Participante do furto ao Banco Central volta a ser preso

Participante do furto ao Banco Central volta a ser preso


Polícia
29 de Março de 2017 às 15:15

Segundo a Secretaria de Segurança Pública e Administração Penitenciária do Paraná, Jean Ricardo Galian, conhecido como “Gordo”, foi detido nas primeiras horas da manhã

Justiça nega liberdade a mulher acusada de matar homem por suposto abuso sexual

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Geral
28 de Março de 2017 às 05:00

Justiça nega liberdade a mulher acusada de matar homem por suposto abuso sexual

Mulher que matou suposto tarado que abusou de suas filhas tem HC negado

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Polícia
27 de Março de 2017 às 11:17

O crime ocorreu no dia 3 de outubro de 2016. A decisão foi conforme o voto do relator, desembargador Valter de Oliveira

Professor é preso por fazer vídeos de sexo com adolescente

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Geral
25 de Março de 2017 às 11:23

Ainda segundo a polícia, no aparelho celular do suspeito foram encontrados diversos vídeos de sexo com a adolescente.

CASO NICINHA - Réu é condenado a mais de 15 anos

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Justiça
24 de Março de 2017 às 14:32

A juíza Kerley Alcântara leu a sentença em plenário, que esteve lotado durante todo o dia, após a decisão dos jurados, que acataram as acusações do Ministério Público.

Polícia Militar captura foragido por crime de receptação

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Geral
23 de Março de 2017 às 09:38

Márcio foi abordado enquanto andava em via pública e, havia contra si um mandado de prisão expedido no último dia 15 pela Comarca de Buritis pelo crime de receptação.

Aplicando a teoria da causa madura, TJRO condena Guajará a pagar credor

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Justiça
22 de Março de 2017 às 11:08

A teoria é aplicada quando as provas colhidas no processo, em grau de recurso, são suficientes para uma decisão imediata

Acusados de morte de ativista ambiental vão a júri amanhã

Acusados de morte de ativista ambiental vão a júri amanhã


Polícia
22 de Março de 2017 às 10:15

O julgamento deveria ter sido realizado no final do ano passado, mas acabou não realizado por insuficiência de alguns documentos que podiam comprometer o resultado da sessão. A ossada foi encontrada nas margens do rio Madeira e submetida a exames, dando p

Gonçalves é obrigado a pagar para cliente R$ 2 mil por vender salgado com barata

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Geral
22 de Março de 2017 às 08:39

Na sentença, o juiz de Direito Guilherme Fraga, ao reconhecer o dever da empresa em pagar indenização por danos morais

Ex-prefeito é condenado por improbidade administrativa

Ex-prefeito é condenado por improbidade administrativa


Geral
21 de Março de 2017 às 14:09

Oldemar foi condenado às seguintes penas: obrigação de ressarcir o dano causado ao erário, no valor de R$ 329.243,70 (trezentos e vinte e nove, duzentos e quarenta e três mil reais e setenta centavos), devidamente corrigido, desde 01/2004 a 12/2009 , com

Justiça nega liberdade a acusado de assassinar ex-prefeito de Ministro Andreazza

Justiça nega liberdade a acusado de assassinar ex-prefeito de Ministro Andreazza


Polícia
21 de Março de 2017 às 10:38

Segundo o desembargador, a prisão temporária expedida pelo Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Cacoal foi legítima porque possui fortes indícios da participação do acusado no crime de execução do ex-prefeito.

Ex-vereadores acusados de corrupção colocam tornozeleiras

Ex-vereadores acusados de corrupção colocam tornozeleiras


Geral
20 de Março de 2017 às 08:50

A direção da Colônia Penal disse que alguns apenados receberam alvará de soltura e retiraram as tornozeleiras eletrônicas.

Por Editoria

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