Confira a coluna de Cícero Moura
O colegiado concluiu o julgamento e, por maioria de votos, fixou a pena de 7 anos e 6 meses de reclusão, em regime inicial semiaberto
Candidato do MDB afirma que passou pelo crivo da justiça e por outro, mais rigoroso ainda, dos adversários
Documentos podem ser obtidos no portal do Tribunal Superior Eleitoral
Isaú Fonseca acabou sofrendo a perda da função pública e também a suspensão dos direitos políticos
Coronel Chrisóstomo ainda assinou o pedido de plebiscito
A situação do vereador estava indeferida, por questões de documentação de registro de candidatura, porém a assessoria jurídica do vereador agiu de forma célere e legal, colocando o candidato apto a concorrer o pleito
Por Andrey Cavalcante
O candidato foi condenado para pagar multa no valor de R$ 8 mil
A magistrada ainda fixou R$ 7 mil de danos morais diante da “privação de uso de seu aparelho e pelo descaso pelo consumidor”
Em maio de 2013, ele foi impedido por um segurança de entrar no estabelecimento
A ação também pede a aplicação de multa de R$ 50.000 por dia em caso de descumprimento
Homens transportavam mais de quatro quilos de pasta base de cocaína em Cabixi (RO)
Plenário entendeu que ação não violou regras eleitorais
Votaram pela condenação Edson Fachin, Celso de Mello e Cármen Lúcia.
Com a retomada, o Banco da Amazônia, principal agente de fomento na região Norte, tem a expectativa de financiar R$ 130 milhões que ainda tem em caixa do Pronampe ainda nas duas primeiras semanas de outubro.
Ao todo, serão oferecidas 13 vagas para ingresso e outras 6 para remoção, com remuneração inicial de R$ 11.188,24.
No post em que ofendeu o reitor da Unicamp, Hang escreveu que Knobel havia gritado "viva la revolução" durante uma formatura
Parlamentar afirma que as multas aplicadas são abusivas e desproporcionais
Depois de vários recursos dos denunciados, a 3ª Câmara Especial de Justiça rejeitou todas as preliminares e manteve a condenação de todos os envolvidos.
Se trago as mãos distantes do meu peito, é que há distância entre intenção e gesto (...) Fado tropical - Chico Buarque / Ruy Guerra
Como Guedes falou na condição de ministro, a União é que arcará com a condenação.
Todos os demais conselheiros acompanharam o entendimento e o julgamento teve continuidade
Projeto também prevê perda da guarda do animal, quando for o caso
Na sentença, a juíza da 2ª Vara Criminal de Ariquemes, Cláudia Mara Fernandes, ressalta que os relatos de todas as vítimas em juízo foram idênticos
Dinheiro foi repassado à empresa Reflexo Limpeza e Conservação Ltda, do ex-deputado Valter Araújo
A grande novidade dessa nova rodada de crédito é o teto para contratação, estipulado pelo Governo Federal em até R$ 87 mil por empresa
O banco terá de restituir o valor em dobro à parte
Com a liderança exercida pelo interno e seu filho, os investigados se associaram para a perpetuação e controle do tráfico internacional de drogas na fronteira entre o Mato Grosso do Sul e o Paraguai, em uma verdadeira “guerra” contra facções e organizações rivais
Segunda Turma entendeu ter havido quebra de imparcialidade
É a 14ª condenação do ex-governador
Mediante o flagrante, o casal foi levado preso para a Central de Polícia Civil
A determinação resulta de ações civis públicas ajuizadas pela Promotora de Justiça do Meio Ambiente e Urbanismo, Valéria Giumelli Canestrini
A Revista bimestral é coordenada pela advogada Zênia Cernov e será a primeira revista jurídica independente, sem fins lucrativos
O Ministério Público Estadual pediu, na apelação, a condenação de Éderson, pelo fato dele ter sido o elo entre Valter Araújo e Epifânia, para a entrega do dinheiro
Após a prisão, o detido foi encaminhado à Superintendência da Polícia Federal em Brasília/DF, onde aguarda definição da Justiça Estadual de Rondônia para o traslado à unidade prisional onde deverá cumprir sua pena em regime inicialmente fechado
O apresentador atacou a modelo Viviany Beleboni e ainda mostrou uma imagem dela durante o programa que apresenta
O vice-prefeito, José Abel Pinheiro deverá retornar imediatamente ao pleno exercício do mandato popular de prefeito de Theobroma
Goleiro foi anunciado ontem (27) como maior contratação do time acreano
Jogador cumpre regime semiaberto por homicídio de Eliza Samúdio
Com os homens, foram encontrados diversos cartões de bancos, documentos e matrizes para produzir identidades funcionais de instituições policiais
O crime ocorreu no ano de 2012 em Porto Velho
NOVELAS
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