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SENTENÇA: Egito confirma pena de morte para 75 acusados por massacre em 2013

SENTENÇA: Egito confirma pena de morte para 75 acusados por massacre em 2013


Brasil e Mundo
08 de Setembro de 2018 às 11:16

A decisão de hoje confirma as penas à forca ditadas em 28 de julho

SENTENÇA: Justiça de RO condena o Estado a indenizar irmão de apenado que cometeu suicídio

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Justiça
14 de Agosto de 2018 às 09:36

O detento sofria de depressão, transtorno bipolar e esquizofrenia

SENTENÇA: Eike Batista é condenado a 30 anos de prisão por envolvimento na Lava Jato

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Justiça
03 de Julho de 2018 às 10:37

É a primeira condenação do empresário na força-tarefa fluminense. Ele está em prisão domiciliar desde o ano passado, beneficiado pelo ministro do STF Gilmar Mendes.

SENTENÇA: Reincidente, ex-secretário de obras de Vilhena é condenado por embriaguez na direção

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Interior
25 de Junho de 2018 às 16:22

Juiz, no entanto, absolveu réu da acusação de peculato, feita pelo MP

SENTENÇA: Ministra do TSE mantém condenação do ex-prefeito de Vilhena

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Interior
21 de Junho de 2018 às 14:08

Advogados negam prática de falsidade ideológica e devem recorrer da decisão

Magistrados da Justiça do Trabalho de RO e AC recebem curso de Sentença Trabalhista

Magistrados da Justiça do Trabalho de RO e AC recebem curso de Sentença Trabalhista


Geral
17 de Maio de 2018 às 16:23

O curso foi ministrado pelo juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP), Marcos Scalercio.

Sentença confirma liminar das prerrogativas contra controle de ponto

Sentença confirma liminar das prerrogativas contra controle de ponto


Interior
13 de Abril de 2018 às 16:20

Segundo a Vice-Presidente da OAB/RO, de acordo com o art. 6º da Lei n. 8096/94, “não há hierarquia entre a Advocacia, Membros do Ministério Público e da Magistratura.

MP requer cumprimento de sentença contra Município e empresas condenadas

MP requer cumprimento de sentença contra Município e empresas condenadas


Geral
01 de Dezembro de 2017 às 10:58

Em ação proposta pelo MP, os requeridos foram condenados solidariamente a procederem regularizações do loteamento

MP recorre à Justiça para Município cumprir sentença para compra de medicamentos

MP recorre à Justiça para Município cumprir sentença para compra de medicamentos


Geral
29 de Novembro de 2017 às 15:14

Deverá ser realizada ainda a reforma, ampliação e adequação das instalações do Hospital Vânia & Vanessa Fuzar

Na Amazônia, todo o poder ao Ibama: É Polícia, é Justiça e executada a sentença

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Geral
28 de Novembro de 2017 às 08:12

E o governo brasileiro, do alto da sua incompetência, continua lavando as mãos.

SENTENÇA: Incra emitirá título de terra a quilombo Santa Fé

SENTENÇA: Incra emitirá título de terra a quilombo Santa Fé


Geral
29 de Setembro de 2017 às 10:45

O prazo é de 60 dias, sob pena de multa diária de mil reais.

Em sentença, Moro proíbe Lula de assumir cargos públicos por 19 anos

Em sentença, Moro proíbe Lula de assumir cargos públicos por 19 anos


Brasil e Mundo
12 de Julho de 2017 às 14:35

Em tese e se a sentença for confirmada em instâncias superiores, Lula fica proibido de concorrer a qualquer eleição por quase duas décadas

Moro pode anunciar sentença de Lula até o fim de semana

Moro pode anunciar sentença de Lula até o fim de semana


Brasil e Mundo
11 de Julho de 2017 às 08:38

No entanto, em dois processos o juiz foi muito rápido e anunciou a decisão em apenas um dia: no de Nelma Kodama, ex-amante do doleiro Alberto Youssef, e no que tinha como réus, entre outros, o pecuarista José Carlos Bumlai e do ex-tesoureiro do PT João Va

ATERRO – Inércia da gestão Hildon faz Justiça sequestrar R$ 7,5 mi do município

ATERRO – Inércia da gestão Hildon faz Justiça sequestrar R$ 7,5 mi do município


Justiça
03 de Julho de 2017 às 09:35

Isso porque, de acordo com a magistrada, o Município foi intimado várias vezes sem apresentar nada de concreto em relação à conclusão do aterro.

Moro pode dar a sentença de Lula a qualquer momento

Moro pode dar a sentença de Lula a qualquer momento


Brasil e Mundo
26 de Junho de 2017 às 11:01

Hoje pela manhã, o juiz já divulgou a sentença do ex-ministro Antonio Palocci, condenado a 12 anos e 2 meses de prisão

Supremo Tribunal confirma sentença que condena Messi a 21 meses de prisão

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Brasil e Mundo
24 de Maio de 2017 às 09:20

Em causa estão três crimes de fraude fiscal.

Prefeitura é culpada pelo não pagamento do quinquênio, afirma juíza em sentença

Prefeitura é culpada pelo não pagamento do quinquênio, afirma juíza em sentença


Política
13 de Maio de 2017 às 10:27

Nos trechos da sentença, a Juíza deixa claro alguns atos feitos pela Procuradoria do Município no processo que está dificultando o “final feliz” da questão.

MPF consegue sentença favorável em ação contra Unir

MPF consegue sentença favorável em ação contra Unir


Geral
23 de Janeiro de 2017 às 15:26

A Unir ainda pode recorrer da sentença. No entanto, o MPF/RO conseguiu também decisão em pedido de liminar que impôs a Unir o cumprimento imediato dessas medidas.

QUINQUÊNIO – Sindeprof convoca servidores para deliberar sobre sentença do TJ

QUINQUÊNIO – Sindeprof convoca servidores para deliberar sobre sentença do TJ


Geral
18 de Janeiro de 2017 às 16:38

Na reunião, os servidores serão informados sobre a sentença proferida pela juíza do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ), Inês Moreira da Costa, quanto ao pagamento do quinquênio, expedida nesta quarta-feira (18).

QUINQUÊNIO – Sindeprof convoca servidores para deliberar sobre sentença do TJ

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Geral
18 de Janeiro de 2017 às 16:38

Na reunião, os servidores serão informados sobre a sentença proferida pela juíza do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ), Inês Moreira da Costa, quanto ao pagamento do quinquênio, expedida nesta quarta-feira (18).

SINDEPROF - Judiciário acata ação e determina prazo para sentença

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Geral
29 de Setembro de 2016 às 16:43

SINDEPROF - Judiciário acata ação e determina prazo para sentença

TJRO mantém sentença que leva acusado de homicídio a júri popular

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Geral
10 de Setembro de 2016 às 05:00

TJRO mantém sentença que leva acusado de homicídio a júri popular

MPF pede revisão de sentença de nove absolvidos da Operação Zelotes

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Brasil e Mundo
22 de Agosto de 2016 às 15:24

Ministério Público Federal argumenta que julgamento de acusados de negociar deveria se basear em lei que trata de organização criminosa

Policia federal invade casa de advogado e é condenada

Policia federal invade casa de advogado e é condenada


Brasil e Mundo
19 de Janeiro de 2016 às 10:33

Policia federal invade casa de advogado e é condenada

Advogados vencem união mais uma vez por transposição

Advogados vencem união mais uma vez por transposição


Geral
10 de Setembro de 2015 às 16:07

Advogados vencem união mais uma vez por transposição

MPF obtém sentença que obriga Funai a emitir certidão de atividade rural

MPF obtém sentença que obriga Funai a emitir certidão de atividade rural


Geral
02 de Setembro de 2015 às 09:40

MPF obtém sentença que obriga Funai a emitir certidão de atividade rural para indígenas

TJ confirma sentença de homem que mandou matar por dívida

TJ confirma sentença de homem que mandou matar por dívida


Geral
25 de Junho de 2015 às 20:00

TJ confirma sentença de homem que mandou matar por dívida

Mantida sentença que condena homem por disparo de arma de fogo

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Justiça
13 de Abril de 2015 às 11:12

Mantida sentença que condena homem por disparo de arma de fogo

STJ mantém sentença que determina dissolução de fundação pertencente a Carlão de Oliveira

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Justiça
12 de Setembro de 2014 às 11:34

STJ mantém sentença que determina dissolução de fundação

Mantida sentença contra jornal que divulgou suposta prisão de Jaqueline Cassol

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Polícia
21 de Agosto de 2014 às 10:53

O impresso reproduziu matéria publicada em um site de notícias dando conta de uma suposta prisão de Jaqueline Cassol por conta do caso Naiara Karine, fato já desmentido inclusive pela SESDEC (Secretaria de Segurança e Defesa da Cidadania).

MARQUISE - Publicada no Diário da Justiça sentença que condenou ex-prefeito da Capital e ex-procurador geral do Município

MARQUISE - Publicada no Diário da Justiça sentença que condenou ex-prefeito da Capital e ex-procurador geral do Município


Justiça
15 de Agosto de 2014 às 10:07

Foi publicada no Diário da Justiça de quinta-feira (14) a sentença de primeiro grau condenatória do ex-prefeito de Porto Velho, Roberto Sobrinho, e do ex-procurador geral do município, Mário Jonas Freitas Guterres.

TJRO mantém sentença que condenou ré por transporte de drogas ao presídio

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Justiça
07 de Agosto de 2014 às 17:13

TJRO mantém sentença que condenou ré por transporte de drogas ao presídio

MP obtém sentença de mérito para controle adequado de combustível

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Geral
10 de Junho de 2014 às 09:50

MP obtém sentença de mérito para controle adequado de combustível

MP obtém sentença no Judiciário que obriga Eletrobrás a fornecer energia elétrica a três famílias da área rural de Ariquemes

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Justiça
03 de Abril de 2014 às 17:21

MP obtém sentença no Judiciário que obriga Eletrobrás a fornecer energia elétrica a três famílias da área rural de Ariquemes

Proibição da maconha é ilegal e equivocada; diz Juiz do DF

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Brasil e Mundo
29 de Janeiro de 2014 às 11:26

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Santo Antônio Energia vai recorrer de sentença

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Justiça
31 de Outubro de 2013 às 13:57

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Policiais civis de Rondônia conquistam adicional Noturno

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Geral
07 de Março de 2013 às 11:02

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Mantida sentença que condenou homem a seis anos por estupro

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Justiça
09 de Janeiro de 2013 às 11:50

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Sindsef tem a primeira sentença favorável a servidor contaminado pelo DDT

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Geral
21 de Dezembro de 2012 às 09:21

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Sentença é publicada em menos de 4 horas com Processo Judicial eletrônico em Rondônia

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Justiça
30 de Novembro de 2012 às 15:50

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Julgamento dos recursos da prova prática de sentença do concurso para juiz do TRT 14 vai ser transmitido por videoconferência

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Justiça
25 de Outubro de 2012 às 16:48

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TRT divulga lista de aprovados na prova prática de sentença para juiz

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Concursos
06 de Outubro de 2012 às 09:03

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Cai prazo médio para sentença na 7ª Vara do Trabalho da Capital

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Geral
27 de Setembro de 2012 às 10:40

Cai prazo médio para sentença na 7ª Vara do Trabalho da Capital

URGENTE-HC impetrado pela ASSFAPOM concede alimentação ao preso administrativo

URGENTE-HC impetrado pela ASSFAPOM concede alimentação ao preso administrativo


Geral
03 de Julho de 2012 às 15:45

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Desembargador mantém sentença que condenou município de Ji-Paraná

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Geral
17 de Janeiro de 2012 às 08:34

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