O STJ determinou o bloqueio de aproximadamente R$ 7 milhões nas contas dos investigados
O parlamentar disse que a valorização dos servidores deve ser algo constante
Deputado recebeu das mãos do governador Marcos Rocha os projetos que garantem valorização dos servidores
O pagamento do abono natalino do Magistério deve acontecer até antes do Natal e o o abono do administrativo, após o dia 1º de janeiro de 2022
PCCS do Detran foi aprovado na sessão extraordinária desta segunda-feira (13)
Antônio Bento foi condenado pela justiça, proibido de entrar em órgãos públicos, mas continua mandando e desmandando na cidade
Dinheiro utilizado para pagamento do abono é oriundo as sobras do Fundo Nacional da Educação Básica (Fundeb)
Pagamento vai acontecer a partir da segunda quinzena de janeiro de 2022
Para o parlamentar a decisão do Executivo demonstra comprometimento com o dinheiro público e respeito aos profissionais
A bancada rondoniense votou em peso com o governo
A proposta está para ser pautada esta semana no plenário da Câmara dos Deputados
Deputado também pede a inclusão de todos os trabalhadores da rede estadual no plano
Juíza disse que o autor da demanda "distribui ações populares sem fundamento jurídico de maneira reiterada, que em praticamente todos os casos são extintos"
A proposta estabelece que os entes federados não poderão ser responsabilizados administrativa, civil ou criminalmente pelo descumprimento dos exercícios financeiros de 2020 e 2021, das determinações previstas no Art. 212 da Constituição Federal
A Câmara aprovou recurso contra o PL 3776/08, que não irá para sanção presidencial antes de análise no Plenário da Câmara.
O projeto agora vai ao plenário para ser analisado pela câmara.
A sugestão partiu do senador Confúcio Moura, presidente da Comissão da Covid
Inep define cronograma do Censo Escolar da Educação Básica
O contrato terá duração de 11 meses
A medida é criticada por partidos de esquerda e de direita
O Fundeb atende toda a educação básica, da creche ao ensino médio
Confúcio Moura enfatizou que está há dois anos no Senado debatendo incansavelmente o assunto educação e, segundo ele, é a bandeira que escolheu como prioridade do mandato
A proposta segue para o Senado
Por todos esses motivos que Jair Montes pediu ao executivo como manifestação de reconhecimento aos profissionais de saúde que seja concedido o benefício.
Parlamentar alerta que pode acontecer um apagão educacional em 2021 caso o Fundo não seja priorizado
Representantes da área receberam com preocupação a medida e projetam impacto na educação
Confira a coluna de Cícero Moura
Segundo estudo, os municípios brasileiros aumentaram gradativamente sua participação na composição das despesas públicas, os Estados, aos poucos, têm retraído sua presença proporcional nas contas da saúde
Cristiane Lopes sabe profundamente o valor que tem essa tão importante categoria na formação cultural, intelectual e de mão de obra no Estado de Rondônia.
Diálogo entre Guedes e Maia pode facilitar um acordo
Estado de emergência por causa da Covid-19 termina em 31 de dezembro
A ideia de Samuel é ampliar 100% do fundo não só aos professores, mas ao pessoal de apoio que ajuda na administração das escolas municipias tais como orientadores, zeladores e merendeiras
O parlamentar lamentou que hoje existe um percentual elevadíssimo de alunos de baixa renda que não têm como acompanhar as aulas a distância
Substituirá o auxílio emergencial e o Bolsa Família
De acordo com a proposta, o colegiado será composto por 14 (quatorze) membros titulares e igual número de suplentes, e recomenda que as proposições legislativas que tratem da Regulamentação do FUNDEB sejam encaminhadas à Comissão Especial destinada a tratar do tema, sempre que possível apensadas, para sistematização e parecer
As medidas de segurança foram apresentadas pelo senador Confúcio Moura em julho, na comissão da Covid-19, da qual é presidente
Ministro falou durante evento virtual organizado pela CNM
José Maria Monção, ex-prefeito da cidade de Cocal (Piauí), admitiu ter roubado do município ao criticar a atual gestão de Rubens Vieira (PSDB)
O novo Fundeb aumenta progressivamente o percentual de participação da União nos recursos do fundo, dos atuais 10% para 23%, até 2026
Desde 2019, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) tem potencializado a discussão sobre a necessidade da renovação do Fundeb, visto que o mesmo tem prazo de validade que expira em dezembro de 2020
A respeito da revalidação dos diplomas de médicos brasileiros ou de outros profissionais formados no exterior que estão no Brasil, o senador lembrou que em dezembro do ano passado foi aprovada, pelo Congresso, a Lei nº 13.959, e lamentou que até o momento, devido à pandemia, não foi colocada em prática a execução das provas pelo Ministério da Educação (MEC)
Samuel Costa tem como proposta de ação na Educação a destinação da integralidade do dinheiro do FUNDEB no pagamento dos profissionais
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RETIFICAÇÃO DE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 002/2025/DPE-RO
PORTARIA Nº 001/MARRONZINHO/2025.
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