Só valerá para quem ingressar no setor público a partir da promulgação da Emenda Constitucional
O processo 4751.1991.001 dos servidores da Funai, tramita há quase 30 anos no Tribunal Regional do Trabalho de Rondônia – TRT/RO e já encontrava-se em fase de liquidação de sentença
Texto final do projeto de lei ainda será publicado no Diário Oficial
Em meio à crise causada pela doença, que tem gerado grande necessidade de atendimento financeiro para custear gastos com saúde pública, o Fisco Estadual tem recebido dezenas de pedidos de desligamento.
Confira na íntegra
Servidores públicos aposentados que sofrem com determinadas doenças tem direito de isenção do Imposto de Renda de Pessoa Física
Em verbas rescisórias foram mais de R$ 2,1 milhões pagos a 314 servidores
Segundo o gerente de fiscalização do Procon, Vitor Ferrare, o trabalho busca inibir a prática de empresas que se aproveitam da Black Friday para enganar o consumidor
A parceria do Sindsef para solucionar o restabelecimento da insalubridade foi elogiada pelo superintendente
A medida vale para os servidores cedidos ao SUS que atuam no combate a dengue, malária e outras doenças endêmicas.
Ele diz: “valeu a pena a luta. Depois de muitas idas e vindas, o Ministério da Saúde assegurou o retorno da gratificação de insalubridade aos servidores da EX-SUCAM
Portaria traz também as regras detalhadas para cada caso
O Projeto segue agora para a sanção do Executivo
Instituto devolveu à concessionária de energia relógios que marcam 40% a mais do que o consumo real
O governador do Estado de Rondônia, coronel Marcos Rocha, disse que a assinatura acontece num mês especial, que é o mês do professor, dia 15 de outubro é comemorado o dia alusivo ao profissional
O presidente ressalta que caso não seja restabelecido o benefício no mês de outubro, conforme sinalizado pelo Ministério da Saúde, o Sindsef/RO convocará a categoria para adotar medidas mais enérgicas
Confira a nota do sindicato
O setor de Transparência da Casa se negou a responder 45 pedidos de informações nos seis primeiros meses de 2019
Diante desse cenário, o Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – Sindsef-RO promoveu na última semana, uma reunião especifica sobre o tema, no auditório da entidade, em Porto Velho.
Acusado de se passar por advogado é preso após aplicar golpes na região do Alto Acre
A presidente também grifou a importância do pagamento das horas extras aos agentes e supervisores de segurança
Confira a coluna
Cabe ressaltar que os trabalhadores que se aposentaram por idade e não por tempo de contribuição não tem direito ao enquadramento
De acordo com a sindicalista, apesar da decisão ter sido do prefeito, a situação só se positivou em favor dos servidores em decorrência de uma denúncia feita pelo Sindeprof
Semad está realizando o pagamento dos valores retroativos dos processos, na ordem cronológica
A reposição salarial para os empregados que recebem acima do piso salarial, teve um índice de reajuste em 3,75%
Dados foram compilados nas 65 unidades de Registro Civil e formam o ranking das preferências estaduais
Os valores de repetição de indébito (cobrança indevida) serão retroativos há 5 anos da data da postulação da demanda judicial pela Fundação
Poder Público não acompanha crescimento da demanda
No julgamento em 1º grau a sentença foi parcialmente procedente, e o Sintero entrou com recurso para que sejam incluídos todos os contratados até 31/12/1991.
O texto se refere a gratificação concedida a procuradores, controladores e adjuntos
O encontro teve como objetivo esclarecer dúvidas sobre os enquadramentos da carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico – EBTT e do Ensino Básico Federal (EBF)
Alguns já receberam esses valores, enquanto outros tinham a previsão inicial de receber entre 2018 e 2020.
A licença-prêmio pelos últimos 22 anos concedida por resolução daria R$ 300 mil de uma só vez aos magistrados.
Por maioria, o colegiado deu provimento ao recurso especial e extinguiu o mandado de segurança, sem resolução de mérito, por inadequação da via eleita.
O MPF explica que a Constituição garante o direito ao abono sem condicioná-lo a datas para saque
Presidente Maurício Carvalho declara início dos trabalhos e reafirma transparência nas atividades
O profissional do Direito, que não teve o nome divulgado, se apropriou indevidamente de valores referentes à aposentadoria e deixou a fatia do ‘leão’ para o cliente pagar
Ato deliberado da Segep havia deixado milhares de pessoas sem o benefício.
Os dados mostram que a Câmara Municipal tinha 123 servidores efetivos, sendo 15 deles à disposição da Prefeitura
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