ÚLTIMAS

TJ do RN cancela pagamento retroativo de penduricalho a juízes

A licença-prêmio pelos últimos 22 anos concedida por resolução daria R$ 300 mil de uma só vez aos magistrados.

em.com.br
17 de Abril de 2018 às 10:53
Compartilhar via
Siga a gente no Google News
Compartilhar no Whatsapp
TJ do RN cancela pagamento retroativo de penduricalho a juízes

O corregedor de Justiça João Otávio de Noronha abriu procedimento para apurar a constitucionalidade de lei / Foto: Divulgação

Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.​

ENTRAR NO GRUPO

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) cancelou resolução que concedia aos juízes e desembargadores o direito de receber licença-prêmio retroativa a 1998. A decisão foi tomada após a Coluna do Estadão, revelar que eles se concederam o benefício.
 

 

A estimativa é de que juízes que atuam no tribunal nos últimos 22 anos teriam direito a receber R$ 300 mil de uma só vez. A medida alcançava também juízes aposentados e familiares de magistrados que morreram.






Portaria foi baixada nesta segunda-feira, 16, pela presidência do TJ-RN determinando o arquivamento de todos os requerimentos de concessão de licença-prêmio. Segundo o TJ, "o usufruto da pecúnia não integra prioridades" da Corte.



O corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, determinou nesta segunda-feira, 16/04, a abertura de procedimento para apurar a constitucionalidade de lei estadual que permitia o pagamento de licença-prêmio retroativo de duas décadas a magistrados do Rio Grande do Norte. Segundo o corregedor, “é um absurdo a elaboração de uma lei para garantir pagamentos retroativos há mais de vinte anos”.

Direito ao esquecimento
Os comentários são responsabilidades de seus autores via perfil do Facebook. Não reflete necessariamente a opinião do Rondoniaovivo.com
Você acha que o Neymar ainda é um jogador do futebol?

* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!

tags : cancela , TJ , RN , pagamento , retroativo , Notícia

MAIS NOTÍCIAS

URGENTE: Grave acidente deixa três vítimas na Avenida Mamoré

URGENTE: Grave acidente deixa três vítimas na Avenida Mamoré


Polícia
30 de Março de 2025 às 20:13

Equipes de resgate do SAMU foram mobilizadas no local

EXISTE ESSE RISCO: Gripe aviária 'tem potencial para se tornar uma pandemia'

EXISTE ESSE RISCO: Gripe aviária 'tem potencial para se tornar uma pandemia'


Brasil e Mundo
30 de Março de 2025 às 20:00

Ocorreram transmissões humanas esporádicas com vírus da gripe aviária

VÍDEO: Condutor faz conversão proibida e provoca acidente com motociclista

VÍDEO: Condutor faz conversão proibida e provoca acidente com motociclista


Polícia
30 de Março de 2025 às 18:44

Vítima com a queda ficou bastante ferida e foi socorrida por uma equipe do SAMU, sendo levada para a policlínica Ana Adelaide

MESMICE: Segunda (31) inicia semana de Rondônia com tempo chuvoso e quente

MESMICE: Segunda (31) inicia semana de Rondônia com tempo chuvoso e quente


Geral
30 de Março de 2025 às 18:00

Climatempo informa sobre chances de precipitação por toda região

TRABALHO E EMPREGO: Escola do Trabalhador 4.0 permite a jovens crescer sem sair de sua cidade

TRABALHO E EMPREGO: Escola do Trabalhador 4.0 permite a jovens crescer sem sair de sua cidade


Brasil e Mundo
30 de Março de 2025 às 18:00

Secretário de Qualificação do MTE apresenta programas de capacitação, intermediação de mão de obra e inclusão de jovens

EMBRIAGADO: Servidor público é preso após atropelar idoso de 92 anos

EMBRIAGADO: Servidor público é preso após atropelar idoso de 92 anos


Polícia
30 de Março de 2025 às 17:44

Vítima foi socorrida ao hospital João Paulo II

MILAGROSAS: Próxima geração de remédios para perda de peso está chegando

MILAGROSAS: Próxima geração de remédios para perda de peso está chegando


Brasil e Mundo
30 de Março de 2025 às 17:00

Essas canetas são remédios agonistas do receptor GLP-1 que conseguem controlar a glicemia e gerar perda de peso

BALA PERDIDA: Fiel quase é morta com tiro na cabeça dentro de igreja

BALA PERDIDA: Fiel quase é morta com tiro na cabeça dentro de igreja


Polícia
30 de Março de 2025 às 16:19

Agentes da Polícia Civil irão investigar o caso

NEGÓCIOS SUSTENTÁVEIS: Fundo injeta R$ 2 milhões para impulsionar economia na Amazônia

NEGÓCIOS SUSTENTÁVEIS: Fundo injeta R$ 2 milhões para impulsionar economia na Amazônia


Região Norte
30 de Março de 2025 às 16:00

Parceria entre setor produtivo, governo e instituições financeiras fortalece bioeconomia e promove desenvolvimento sustentável na região amazônica

BOM PRA TUDO: Água com gengibre pode ser ótimo preventivo

BOM PRA TUDO: Água com gengibre pode ser ótimo preventivo


Gastronomia
30 de Março de 2025 às 15:00

Conheça algumas razões para incluí-la na sua rotina diária

LISTA AUMENTA: STF determina datas para julgamento do 'núcleo 4' da tentativa de golpe

LISTA AUMENTA: STF determina datas para julgamento do 'núcleo 4' da tentativa de golpe


Política
30 de Março de 2025 às 14:00

Até o momento, somente as acusações contra o núcleo 1 foram deliberadas. Por unanimidade, Jair Bolsonaro e mais sete acusados viraram réus

URGENTE: Filha é presa acusada de tentar matar a própria mãe envenenada

URGENTE: Filha é presa acusada de tentar matar a própria mãe envenenada


Polícia
30 de Março de 2025 às 13:58

Criminosa confessou o crime dizendo que há dias vinha pensando em "dar um fim" na mãe

SEM RESPIRAR: Tribo tem homens que ficam 13 minutos debaixo d’água

SEM RESPIRAR: Tribo tem homens que ficam 13 minutos debaixo d’água


Geral
30 de Março de 2025 às 13:00

Eles mergulham repetidamente por cerca de oito horas por dia

AÇÃO HONROSA: Tergon homenageia com o Prêmio Mulher e o Prêmio Notáveis 2025

AÇÃO HONROSA: Tergon homenageia com o Prêmio Mulher e o Prêmio Notáveis 2025


Geral
30 de Março de 2025 às 12:12

Entre os homenageados da edição deste ano está o Rondoniaovivo pelos 20 anos de atuação

QUEM LEVOU? Cientistas encontram 'jabuticabas' em Marte

QUEM LEVOU? Cientistas encontram 'jabuticabas' em Marte


Brasil e Mundo
30 de Março de 2025 às 12:00

Equipe científica do Rover Perseverance foi surpreendida por uma estrutura composta de centenas de esferas de tamanho milimétrico

URGENTE: Acidente na BR-319 resulta em duas vítimas na capital

URGENTE: Acidente na BR-319 resulta em duas vítimas na capital


Polícia
30 de Março de 2025 às 11:56

Polícia Rodoviária Federal foi chamada para o local

INTUBADO: Idoso fica desacordado após ser agredido a pedradas por colega de bebedeira

INTUBADO: Idoso fica desacordado após ser agredido a pedradas por colega de bebedeira


Polícia
30 de Março de 2025 às 11:28

Acusado foi preso ao procurar atendimento médico na UPA. Ele foi conduzido ao Departamento de Flagrantes da Polícia Civil

GLIOBLASTOMA: Estudo revela proteína-chave para a progressão de tumor cerebral

GLIOBLASTOMA: Estudo revela proteína-chave para a progressão de tumor cerebral


Geral
30 de Março de 2025 às 11:00

A doença, que representa quase metade (49%) dos tumores cerebrais, tem uma taxa de sobrevida extremamente baixa

PORTO CRISTO: BPTAR prende acusado com duas motos roubadas após assalto na capital

PORTO CRISTO: BPTAR prende acusado com duas motos roubadas após assalto na capital


Polícia
30 de Março de 2025 às 10:38

Muriel já tinha passagem por receptação de veículo roubado

COLISÃO FRONTAL: Cinco vítimas fatais de trágico acidente na BR-319 são identificadas

COLISÃO FRONTAL: Cinco vítimas fatais de trágico acidente na BR-319 são identificadas


Polícia
30 de Março de 2025 às 10:13

Um dos mortos era subtenente da reserva do Exército Brasileiro e fazendeiro em Humaitá, que dirigia a caminhonete S-10

NOVIDADES: Fiat Argo tem novidades em modelo 2026

NOVIDADES: Fiat Argo tem novidades em modelo 2026


Brasil e Mundo
30 de Março de 2025 às 10:00

Hatch compacto recebe novos faróis Full-LED e espelhamento sem fio em algumas versões

CURARETINGA II: Brigada realiza operação contra crimes transnacionais no AC e RO

CURARETINGA II: Brigada realiza operação contra crimes transnacionais no AC e RO


Geral
30 de Março de 2025 às 09:15

As ações preventivas e repressivas de combate aos ilícitos transnacionais e delitos ambientais foram coordenadas pela 17ª Brigada de Infantaria de Selva

SABOR PERFEITO: Arroz de forno cremoso com frango

SABOR PERFEITO: Arroz de forno cremoso com frango


Gastronomia
30 de Março de 2025 às 09:00

Ótima ideia para fugir da mesmice com um arroz diferenciado

DOIS ÓBITOS: Identificados motociclistas que morreram em acidente na Amazonas

DOIS ÓBITOS: Identificados motociclistas que morreram em acidente na Amazonas


Polícia
30 de Março de 2025 às 08:51

Na hora do acidente as motos ainda acabaram se chocando na lateral do carro Sandero, do motorista de aplicativo

MAPA HIDROLÓGICO: Estudo mostra os riscos que as águas de Rondônia estão correndo

MAPA HIDROLÓGICO: Estudo mostra os riscos que as águas de Rondônia estão correndo


Geral
30 de Março de 2025 às 08:30

Mapa Hidrogeológico do Estado de RO será lançando em maio e traça um cenário preocupante das águas subterrâneas rondonienses

URGENTE: Homem morre na frente da rodoviária em Porto Velho

URGENTE: Homem morre na frente da rodoviária em Porto Velho


Polícia
30 de Março de 2025 às 08:25

Uma equipe do SAMU fez a constatação da morte e acionou a Polícia Militar para registrar a ocorrência

FOI POR AMOR: Mulheres ficam endividadas por conta de relacionamentos

FOI POR AMOR: Mulheres ficam endividadas por conta de relacionamentos


Geral
30 de Março de 2025 às 08:15

Para chegar a essas conclusões, o instituto ouviu 1.732 mulheres, coletando dados que mostram as dificuldades e escolhas dentro dos relacionamentos no contexto atual

GOLPES DOS ARQUIVOS: FBI alerta para sites que convertem PDF e MP3 e distribuem malware

GOLPES DOS ARQUIVOS: FBI alerta para sites que convertem PDF e MP3 e distribuem malware


Geral
30 de Março de 2025 às 08:00

Arquivos enviaram para baixar são perigosos e podem conter grampos para piratas virtuais

SÍNDROME DO HULK: Sinais do transtorno explosivo e como identificá-los

SÍNDROME DO HULK: Sinais do transtorno explosivo e como identificá-los


Geral
30 de Março de 2025 às 07:00

Esses episódios costumam durar cerca de 30 minutos, mas suas consequências podem se estender por muito mais tempo

IMPRUDÊNCIA: Motociclista sofre grave acidente após avançar preferencial

IMPRUDÊNCIA: Motociclista sofre grave acidente após avançar preferencial


Polícia
29 de Março de 2025 às 22:41

Ele foi socorrido às pressas por uma equipe do SAMU

ESPOSA ATACOU: Marido demora para cortar o cabelo e sofre atentado ao chegar em casa

ESPOSA ATACOU: Marido demora para cortar o cabelo e sofre atentado ao chegar em casa


Polícia
29 de Março de 2025 às 22:21

A esposa não foi localizada pela PM

VÍDEO: Vulgo 'Fiel' é atingido a tiro ao sair para jogar lixo na frente de casa

VÍDEO: Vulgo 'Fiel' é atingido a tiro ao sair para jogar lixo na frente de casa


Polícia
29 de Março de 2025 às 21:23

Jamisson foi socorrido por uma equipe do SAMU

SONHO EM REVIVER: Misterioso terceiro estado de existência entre a vida e morte

SONHO EM REVIVER: Misterioso terceiro estado de existência entre a vida e morte


Geral
29 de Março de 2025 às 21:00

Pesquisadores descobrem possível fase de transição entre a vida e a morte

ATUALIZAÇÃO: Duas pessoas morrem após violenta batida frontal na zona Leste

ATUALIZAÇÃO: Duas pessoas morrem após violenta batida frontal na zona Leste


Polícia
29 de Março de 2025 às 20:41

Perícia Criminal e rabecão do Instituto Médico Legal (IML) foram em seguida acionados para o local da tragédia

NOVA PESQUISA: Corpo envelhece mais rápido aos 44 e 60 anos

NOVA PESQUISA: Corpo envelhece mais rápido aos 44 e 60 anos


Geral
29 de Março de 2025 às 20:00

Os cientistas ainda não sabem ao certo por que a química corporal muda tão acentuadamente nessas idades

INTERGALAXIAL: Será que tem ETs robôs entre nós?

INTERGALAXIAL: Será que tem ETs robôs entre nós?


Brasil e Mundo
29 de Março de 2025 às 19:00

Há uma certa senhora que fez uma extensa pesquisa por muitos anos sobre o que se tornou conhecido como ‘mutilações de gado’

LEVOU SURRA: População espanca homem acusado de abusar do sobrinho de quatro anos

LEVOU SURRA: População espanca homem acusado de abusar do sobrinho de quatro anos


Polícia
29 de Março de 2025 às 18:44

Para a polícia o homem teria dito que apenas se masturbou próximo da criança

IGUAL ONTEM: Domingo (30) em Rondônia terá tempo chuvoso e calorento, inclusive na capital

IGUAL ONTEM: Domingo (30) em Rondônia terá tempo chuvoso e calorento, inclusive na capital


Geral
29 de Março de 2025 às 18:00

Climatempo informa sobre chances de precipitação por toda região

CRIMES CIBERNÉTICOS: Brasil intensifica combate à pirataria digital

CRIMES CIBERNÉTICOS: Brasil intensifica combate à pirataria digital


Brasil e Mundo
29 de Março de 2025 às 18:00

Dados reportados à ONU indicam mais de 8 mil sites ilegais

PERIGOSA: Doença silenciosa que pode afetar os dentes e até mesmo o coração

PERIGOSA: Doença silenciosa que pode afetar os dentes e até mesmo o coração


Geral
29 de Março de 2025 às 17:00

Os sintomas passam despercebidos e a doença pode agravar sem que a pessoa perceba

NA BENEDITO: Quatro pessoas ficam feridas em grave acidente na capital

NA BENEDITO: Quatro pessoas ficam feridas em grave acidente na capital


Polícia
29 de Março de 2025 às 16:59

Colisão envolveu três veículos neste sábado

MODERNINHO: Delta revela avião futurista inspirado em jato de combate

MODERNINHO: Delta revela avião futurista inspirado em jato de combate


Brasil e Mundo
29 de Março de 2025 às 16:00

Tecnologia aplica tem foco em sustentabilidade

SUMIU: Família procura por Antônio M. Oliveira, desaparecido em Porto Velho

SUMIU: Família procura por Antônio M. Oliveira, desaparecido em Porto Velho


Comunidade
29 de Março de 2025 às 15:13

Caso encontre ou aviste, ligue (69) 9372-2999 ou informe o 190

ERA DA REJEIÇÃO: Como a tecnologia molda expectativas e frustrações da Geração Z

ERA DA REJEIÇÃO: Como a tecnologia molda expectativas e frustrações da Geração Z


Geral
29 de Março de 2025 às 15:00

Cenário não é apenas de dificuldade, mas de uma mudança estrutural na forma como as portas se abrem (ou se fecham) para os jovens

LOTERIA: Mega-Sena pode pagar prêmio de R$ 40 milhões neste sábado (29)

LOTERIA: Mega-Sena pode pagar prêmio de R$ 40 milhões neste sábado (29)


Geral
29 de Março de 2025 às 14:33

Confira como apostar e o resultado do último concurso

Por Editoria

CLASSIFICADOS veja mais

Beleza / Saúde

Cabeleireira especialista em cabelos cacheados

 há 2 dias

Instrumento Musical

corda aço violão gianini por apenas 20,00

 há 2 dias

Motos

moto factor 2012, 125, em dias, placa mercosul, só pegar e andar.

 há 2 dias

Prestadores Serviços

Tela Mosquiteiro

 há 3 dias

Imóveis

ÓTIMA CASA NO BAIRRO CASTANHEIRA RUA ABÍLIO NASCIMENTO PRÓXIMO RUA MIGUEL CALMON.

 há 3 dias

Imóveis

Excelente oportunidade terreno na Avenida Jatuarana a venda $ 600.000

 há 3 dias

Geral

Camera de segurança

 há 3 dias

Geral

Fretes e Mudanças para todo Estado e região

 há 3 dias

EMPREGOS

PUBLICAÇÕES LEGAIS

DESTAQUES EMPRESARIAIS

EVENTOS

© 2025, Rondoniaovivo.com. Todos os direitos reservados

Nós usamos cookies em nosso site para oferecer a melhor experiência possível. Ao continuar a navegar no site, você concorda com esse uso. Para mais informações sobre como usamos cookies, veja nossa Política de Cookies
Continuar