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JULGAMENTO: STF forma maioria para descriminalizar porte de maconha

JULGAMENTO: STF forma maioria para descriminalizar porte de maconha


Brasil e Mundo
25 de Junho de 2024 às 15:11

Dias Toffoli fez esclarecimento nesta terça (25). Placar para que porte deixe de ser crime está de 6x3

POLÊMICA: Supremo Tribunal Federal retoma julgamento sobre descriminalização de maconha

POLÊMICA: Supremo Tribunal Federal retoma julgamento sobre descriminalização de maconha


Brasil e Mundo
25 de Junho de 2024 às 10:35

A Corte também vai definir a quantidade de maconha que deve caracterizar uso pessoal, e não tráfico de drogas

DECISÃO: Azul é condenada a indenizar passageiro por cobrança de taxa de assento

DECISÃO: Azul é condenada a indenizar passageiro por cobrança de taxa de assento


Brasil e Mundo
25 de Junho de 2024 às 07:17

consumidor também fazia parte de um dos programas de fidelidade da Azul, o que lhe dá direito a um assento no Espaço Azul por ano

AÇÃO: TCE-RO fiscaliza unidades de saúde em 11 municípios da região Central

AÇÃO: TCE-RO fiscaliza unidades de saúde em 11 municípios da região Central


Geral
24 de Junho de 2024 às 14:08

As ações realizadas pelo Tribunal de Contas se inserem no contexto de suas diretrizes

LEGALIZAÇÃO: CCJ do Senado aprova projeto de lei que libera cassino e bingo no país

LEGALIZAÇÃO: CCJ do Senado aprova projeto de lei que libera cassino e bingo no país


Brasil e Mundo
19 de Junho de 2024 às 16:52

Texto passará por votação no plenário

DECISÃO: Justiça eleitoral reafirma mandato de Jaime Bagattoli no senado

DECISÃO: Justiça eleitoral reafirma mandato de Jaime Bagattoli no senado


Política
19 de Junho de 2024 às 14:42

A decisão, que sepulta definitivamente o caso, foi unânime entre os ministros do TSE

PROPOSTA: CCJ discute hoje PEC que permite trabalho para adolescentes de 14 anos

PROPOSTA: CCJ discute hoje PEC que permite trabalho para adolescentes de 14 anos


Geral
18 de Junho de 2024 às 08:46

A proposta contraria a Convenção 138 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário

MARCOS ROGÉRIO: Senado aprova o fim de restrições à regularização fundiária em áreas de floresta

MARCOS ROGÉRIO: Senado aprova o fim de restrições à regularização fundiária em áreas de floresta


Política
14 de Junho de 2024 às 11:53

O projeto segue, agora, para a análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

CONFÚCIO MOURA: Senador e diretor do DNIT discute infraestruturas de Rondônia

CONFÚCIO MOURA: Senador e diretor do DNIT discute infraestruturas de Rondônia


Política
14 de Junho de 2024 às 09:46

BRs-364 e 319, Ponte Binacional, hidrovia do Madeira e portos em Rondônia foram tópicos da conversa

ECONOMIA: Líderes e Pacheco decidem por novo projeto para compensar desoneração

ECONOMIA: Líderes e Pacheco decidem por novo projeto para compensar desoneração


Brasil e Mundo
14 de Junho de 2024 às 08:43

Autor do texto que garantiu prorrogação da desoneração até 2027, Efraim Filho vai apresentar a nova proposta

PROJETO DE LEI: Cadastro de condenados por violência contra mulher vai ao Senado

PROJETO DE LEI: Cadastro de condenados por violência contra mulher vai ao Senado


Geral
13 de Junho de 2024 às 15:54

Texto foi aprovado em votação simbólica na Câmara dos Deputados

MARCOS ROGÉRIO: Prisão em flagrante - Projeto de senador dificulta a vida de criminosos

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Política
13 de Junho de 2024 às 11:24

Como tramita em caráter terminativo, caso não receba recurso o projeto segue diretamente para a Câmara dos Deputados

MARCOS ROGÉRIO: Placas de veículos passarão a contar com registro de Estado e Município

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Política
12 de Junho de 2024 às 11:24

Apesar da mudança, não deve haver novas despesas aos motoristas

CONFÚCIO MOURA: CMO recebe ministra do Planejamento para debater orçamento de 2025

CONFÚCIO MOURA: CMO recebe ministra do Planejamento para debater orçamento de 2025


Política
11 de Junho de 2024 às 08:22

Relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), senador Confúcio Moura, acredita que audiência será de grande importância para auxiliar na elaboração do texto final

ELEIÇÕES 2024: Câmara aprova texto-base da minirreforma eleitoral; votação prossegue dia 14

ELEIÇÕES 2024: Câmara aprova texto-base da minirreforma eleitoral; votação prossegue dia 14


Eleições 2024
07 de Junho de 2024 às 09:41

CONFÚCIO MOURA: Senador aprova PL que cria o Fundo de Investimento em Infraestrutura Social na CAS

CONFÚCIO MOURA: Senador aprova PL que cria o Fundo de Investimento em Infraestrutura Social na CAS


Política
06 de Junho de 2024 às 11:45

Com a aprovação, os equipamentos públicos na área da educação, saúde e segurança poderão ser financiados com recursos públicos ou privados

SENADO: Aprovada atualização da Lei Geral do Turismo; texto retorna para a Câmara

SENADO: Aprovada atualização da Lei Geral do Turismo; texto retorna para a Câmara


Viagens e Turismo
06 de Junho de 2024 às 11:33

Para o relator da proposta, iniciativa garante segurança jurídica e contribui para geração de empregos

PRAIA PARA TODOS: PEC das Praias tem 98% de votos contrários em enquete do Senado

PRAIA PARA TODOS: PEC das Praias tem 98% de votos contrários em enquete do Senado


Brasil e Mundo
05 de Junho de 2024 às 11:43

Mais de 153 mil pessoas votaram contra a PEC, enquanto apenas 2.086 disseram 'sim' à proposta

DUPLICAÇÃO: BR-364 deve receber 1 bilhão de reais para investimentos em 2025

DUPLICAÇÃO: BR-364 deve receber 1 bilhão de reais para investimentos em 2025


Política
01 de Junho de 2024 às 09:41

Estudos e tecnologia de última geração estão envolvido no projeto que deve acontecer ano que vem

GESTÃO DO LIXO: Vereadores aplicam 'chicana' em decisão do TCE e conselheiros sofrem derrota vexatória

GESTÃO DO LIXO: Vereadores aplicam 'chicana' em decisão do TCE e conselheiros sofrem derrota vexatória


Política
30 de Maio de 2024 às 08:13

Tribunal de Contas do Estado alertou para irregularidades envolvendo novo contrato da coleta de lixo em Porto Velho, mas mesmo assim, prefeitura e Câmara aprovaram lei para dar "jeitinho" na ilegalidade

ORÇAMENTO: Vereador Marcelo Reis avalia metas fiscais do 1º quadrimestre da Prefeitura

ORÇAMENTO: Vereador Marcelo Reis avalia metas fiscais do 1º quadrimestre da Prefeitura


Geral
29 de Maio de 2024 às 09:03

Audiência pública realizada na Câmara Municipal foi presidida pelo vereador Marcelo Reis

INVESTIGAÇÃO: PF e MP investigam Romário e Marcos Braz por corrupção

INVESTIGAÇÃO: PF e MP investigam Romário e Marcos Braz por corrupção


Esporte
27 de Maio de 2024 às 17:28

Segundo delação, Marcos Braz seria responsável por captar recursos via ONG para favorecer o senador

CHRISÓSTOMO: Governo Federal avalia vetar taxação de compras internacionais até US$ 50

CHRISÓSTOMO: Governo Federal avalia vetar taxação de compras internacionais até US$ 50


Política
24 de Maio de 2024 às 11:33

Cobrança do imposto de importação foi incluída no PL

CONFÚCIO MOURA: Senador anuncia mais R$ 9,5 milhões para custeio da saúde em RO

CONFÚCIO MOURA: Senador anuncia mais R$ 9,5 milhões para custeio da saúde em RO


Política
22 de Maio de 2024 às 16:59

Porto Velho recebeu R$ 2 milhões; Vilhena, R$ 1,5 milhão; Cacoal R$ 2 milhões; e Rolim de Moura, R$ 1 milhão

DE OLHO: TCE-RO fiscaliza unidades de saúde em nove cidades do Vale do Jamari

DE OLHO: TCE-RO fiscaliza unidades de saúde em nove cidades do Vale do Jamari


Interior
22 de Maio de 2024 às 08:15

Todos os municípios que compõem região foram visitados por auditores

ELEIÇÕES 2024: TSE aprova súmula sobre fraude à cota de gênero

ELEIÇÕES 2024: TSE aprova súmula sobre fraude à cota de gênero


Eleições 2024
16 de Maio de 2024 às 17:23

A norma poderá ser adotada para julgamentos das Eleições 2024

JUSTIÇA: Nunes Marques vota contra habeas corpus para evitar prisão de Bolsonaro

JUSTIÇA: Nunes Marques vota contra habeas corpus para evitar prisão de Bolsonaro


Brasil e Mundo
11 de Maio de 2024 às 12:47

Magistrado é o relator de um pedido que tenta impedir eventual detenção do ex-presidente por tentativa de golpe de Estado

CHRISÓSTOMO: Deputado destina recursos para escola em Ariquemes mas verba não é repassada

CHRISÓSTOMO: Deputado destina recursos para escola em Ariquemes mas verba não é repassada


Política
10 de Maio de 2024 às 14:25

O parlamentar afirmou e confirmou a destinação dos recursos extras para a instituição em 2022

ELVIS FERREIRA: TJRO defere pedido da defesa de vereador e retorna presidente da câmara ao cargo

ELVIS FERREIRA: TJRO defere pedido da defesa de vereador e retorna presidente da câmara ao cargo


Política
10 de Maio de 2024 às 08:37

GESTÃO DO LIXO: Prefeitura de Porto Velho ignora decisão do TCE-RO e assina contrato bilionário

GESTÃO DO LIXO: Prefeitura de Porto Velho ignora decisão do TCE-RO e assina contrato bilionário


Política
09 de Maio de 2024 às 16:20

Não bastasse essa ilegalidade, o Executivo municipal quer dar um “jeitinho”, onde envia projeto para ser aprovado pela Câmara de Vereadores

R$ 10 MIL: Homem é condenado por vazar fotos íntimas da ex-namorada

R$ 10 MIL: Homem é condenado por vazar fotos íntimas da ex-namorada


Brasil e Mundo
08 de Maio de 2024 às 11:36

O ex-namorado dela morava em outra cidade e os encontros eram realizados por meio de videoconferência

CONFÚCIO MOURA: Senador será o Relator da Lei das Diretrizes Orçamentárias de 2025

CONFÚCIO MOURA: Senador será o Relator da Lei das Diretrizes Orçamentárias de 2025


Política
08 de Maio de 2024 às 08:14

Em mais uma demonstração de prestígio político no Senado Federal, Confúcio Moura assume mais um lugar de protagonismo na agenda parlamentar nacional

PRESSÃO: Fiel vende propriedade em RO e igreja terá que devolver doação de quase R$ 200 mil

PRESSÃO: Fiel vende propriedade em RO e igreja terá que devolver doação de quase R$ 200 mil


Geral
29 de Abril de 2024 às 11:46

Homem diz que dinheiro foi repassado após assédio

CONFÚCIO MOURA: SUS terá prazo máximo para tratamentos e remédios, aprova CCT

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Política
25 de Abril de 2024 às 17:31

VOTAÇÃO: CCJ da Câmara aprova PL que autoriza estados a legislarem sobre armas

VOTAÇÃO: CCJ da Câmara aprova PL que autoriza estados a legislarem sobre armas


Geral
24 de Abril de 2024 às 17:55

Votação do texto foi acalorada e teve placar apertado; projeto segue para o plenário

CORONEL CHRISÓSTOMO: Deputado critica Polícia Federal por abuso de autoridade

CORONEL CHRISÓSTOMO: Deputado critica Polícia Federal por abuso de autoridade


Política
24 de Abril de 2024 às 17:42

Parlamentar condena ações da PF após denúncias de jornalista

JAIME BAGATTOLI: Senador conquista a aprovação de projeto de lei que moderniza indústria nacional

JAIME BAGATTOLI: Senador conquista a aprovação de projeto de lei que moderniza indústria nacional


Política
24 de Abril de 2024 às 15:04

Proposta vai à votação no plenário da Casa

EM TEMPO RECORDE: TSE repele tentativa de cassação do governador de Rondônia

EM TEMPO RECORDE: TSE repele tentativa de cassação do governador de Rondônia


Política
17 de Abril de 2024 às 20:37

Tramitação durou apenas 16 dias

MARCOS ROGÉRIO: CCJ do Senado aprova PL de cadastro com nome de condenados por abuso infantil

MARCOS ROGÉRIO: CCJ do Senado aprova PL de cadastro com nome de condenados por abuso infantil


Política
17 de Abril de 2024 às 14:43

Relatoria do projeto é do senador Marcos Rogério

DÚVIDAS: Impasse na PEC dos Militares causa tensão entre os governistas

DÚVIDAS: Impasse na PEC dos Militares causa tensão entre os governistas


Brasil e Mundo
15 de Abril de 2024 às 10:09

Apesar disso, uma audiência pública foi marcada para o próximo dia 25

PROJETO DE LEI: Advogados são contra aumento de penas de crimes cometidos durante ‘saidinhas’

PROJETO DE LEI: Advogados são contra aumento de penas de crimes cometidos durante ‘saidinhas’


Polícia
13 de Abril de 2024 às 08:58

Rondoniaovivo consultou dois especialistas em Direito Criminal e ambos acreditam que endurecer penalidades não resolvem criminalidade

REPERCUSSÃO: STF decide que Poder Público indenizará parentes de vítimas de ações policiais

REPERCUSSÃO: STF decide que Poder Público indenizará parentes de vítimas de ações policiais


Geral
12 de Abril de 2024 às 11:17

Vítimas de operações das Forças Armadas, Polícia Federal (PF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF) serão responsabilidade da União e as demais dos Estados ou municípios

PROIBIDO: STF considera ilegal perfilamento racial em abordagens policiais

PROIBIDO: STF considera ilegal perfilamento racial em abordagens policiais


Geral
12 de Abril de 2024 às 09:52

No entendimento dos ministros, a busca pessoal deve ser justificada em elementos que justifiquem posse de arma proibida ou outros objetos ilegais

JULGAMENTO: STF forma maioria para manter foro privilegiado mesmo ao deixar cargo

JULGAMENTO: STF forma maioria para manter foro privilegiado mesmo ao deixar cargo


Brasil e Mundo
12 de Abril de 2024 às 09:38

A ampliação do alcance do foro especial foi proposta por Gilmar Mendes em resposta a um habeas corpus do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA)

MUDANÇAS: Câmara aprova novas regras para seguro obrigatório de veículos

MUDANÇAS: Câmara aprova novas regras para seguro obrigatório de veículos


Geral
10 de Abril de 2024 às 09:23

O texto foi aprovado na forma de um substitutivo que retoma o pagamento de despesas médicas de vítimas de acidentes com veículos

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