A Corte entendeu que a interferência do Judiciário em ato autorizado pela agência reguladora e amparado no contrato de concessão afronta o princípio da separação dos Poderes
Guarda provisória foi concedida ao pai, que ingressou com ação na Justiça de Rondônia, após a mãe atravessar a fronteira ilegalmente
O reajuste aos membros foi atrelado ao subsídio do Procurador Geral, e foi publicado em portaria em dezembro do ano passado, e entrará em vigor a partir de fevereiro deste ano
Decisão foi tomada pela juíza de Direito Inês Moreira da Costa, da 1ª Vara da Fazenda Pública; O mérito ainda não foi analisado
Aprovados no programa terão 2 anos para fazer curso de especialização
Segundo a Associação Brasileira das Indústrias de Óleo Vegetais, o entendimento reconhece a possibilidade de aplicação de medidas inibitórias não previstas no Código de Trânsito Brasileiro
Plenário reforçou que dispositivos da Lei 13.954/2019 que fixaram alíquota de contribuição previdenciária de policiais e bombeiros militares estaduais inativos e pensionistas são inconstitucionais
Confira na íntegra as receitas e o modo de preparo!
Metas para até 2030 também incluem o aumento de áreas que utilizam técnicas sustentáveis, a ampliação do tratamento de resíduos animais e o abate de gado em tecnologia de terminação intensiva
Pelo PNE, Brasil deve zerar taxa de analfabetismo até 2024
Próximo domingo, dia 5, é o Dia da Amazônia, momento oportuno para falar sobre compromissos e contribuições do Brasil no combate às mudanças climáticas
Parte da sua obra queimou junto com o incêndio que atingiu um dos galpões da Cinemateca Brasileira, na Vila Leopoldina, na zona oeste de São Paulo, no fim de julho
Ação em Saúde levou a vacina contra a gripe aos moradores
Projeto em parceria com o Sebrae-RO vai elevar ganhos, promover economia e combater o êxodo no campo
O PGR, Augusto Aras, corre por fora. Os dois nomes enfrentam resistência no Senado, mas Casa nunca rejeitou uma indicação à Corte
Novas fases foram criadas sendo elas: Vermelha, Laranja, Amarela e Verde
Entre as instituições que fazem parte da rede fundadora da startup Restor está o Centro de Estudos Rioterra, organização de Rondônia
Banca organizadora Cebraspe disponibilizou link de acesso às localidades.
Algumas mulheres têm dificuldade de lembrar palavras ou conversas
A decisão do TCU foi comunicada à Presidência da República para que à alteração dos dispositivos da Lei Aldir Blanc sejam feitos de forma a não colidirem com o entendimento do tribunal sobre o tema
Os produtores de leite cobram que seja estabelecido um critério para os preços pagos pelos laticínios.
Apesar da safra recorde, os preços internos seguiram em alta por causa da forte demanda externa e da desvalorização do real frente ao dólar
O Líder do Governo do Estado, deputado estadual Luizinho Goebel (PV), indicou na semana passada ao Governo do Estado de Rondônia através da Secretaria Estadual da Agricultura (SEAGRI), a destinação de 2 (duas) mil toneladas de calcário, para o Município de Cerejeiras
O calcário irá atender os médios e pequenos agricultores do município
Estudantes se dizem prejudicados
O prazo de permanência dos municípios nas Fases será, obrigatoriamente, no mínimo de 14 dias
Os irmãos mudaram a história do mundo
Em julgamento em sessão virtual, prevaleceu o voto do relator, ministro Gilmar Mendes, segundo o qual o dispositivo legal viola a proibição de imposição de sanção perpétua
O trabalho iniciou através de visitas in loco e conversas com servidores do referido hospital
O prazo vai até as 23h59 desta terça-feira
Coluna Espaço Aberto divulgou uma imagem exclusiva na manhã desta terça-feira (8)
Confira a coluna de Cícero Moura
Vestibular geral ocorre em 21 de novembro, às 15h e os cursos duram cinco anos
Essa determinação judicial veio após uma representação da candidata a prefeita Cristiane Lopes
Carreatas e passeatas não devem ultrapassar 40 minutos
Novas regras lançadas pelo Governo Estadual determinam a higienização todos os dias desses meios de transpore
A medida provisória (MP) que autoriza a abertura do crédito extraordinário foi publicada hoje (24) no Diário Oficial da União
Veja a evolução da retomada em todos os estados brasileiros
Por maioria de votos, Plenário manteve decisão que suspendeu por dois meses repasse de cotas do Fundo Partidário ao diretório estadual do Democratas de SC
Saiba quem pode e quem não pode receber
Serão criadas linhas de crédito para plantio e outros negócios com juros subsidiados
Projeto segue para sanção presidencial
Baleado acidentalmente, homem é socorrido para o hospital João Paulo II
Criminoso é preso após roubar mulher e atirar contra equipe da PM durante fuga
É verdade que o s3x0 com o(a) ex é mais g0st0s0? – Por Marcela Bomfim
Quem tem sua preferência em uma candidatura para o Senado?
Família busca por jovem desaparecido em Porto Velho
Ala de Psiquiatria do Hospital de Base é fechada devido aos casos de covid-19
TJRO - APOSTILA REDAÇÃO REVISÃO TJRO - EBOOK COM 20 MODELOS + 20 ESQUELETOS + 20 TEMAS + CURSO TEÓRICO 2025
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CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: IPEPIS
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