TSE reafirmou o entendimento de que não se desconta o tempo transcorrido entre a condenação em segunda instância e o trânsito em julgado. Prazos também correm de maneira autônoma
Medida beneficia trabalhador cuja renda mensal é de até R$ 2,4 mil
Jair Montes considera relevante tal decisão, pois por unanimidade o TSE determinou que novo julgamento fosse realizado, o que afasta a injustiça da decisão
O valor da indenização por danos morais contra o Estado de Rondônia de 20 para 60 mil reais por negligência médica no Hospital de Base
TJ de Rondônia mantém sentença que negou pedido de condenação de deputados estaduais
Segundo dados da Unesco, o setor cultural e criativo é um dos mais poderosos motores de desenvolvimento em todo o mundo
Caso foi julgado no plenário virtual
“No próximo semestre teremos o vestibular e iniciaremos a primeira turma, acredito, que no segundo semestre de 2023”
A decisão vale para um dia antes e um dia depois da eleição
A governabilidade do novo Governo passa pelas bancadas da Câmara Federal e do Senado da República que emergirão do sufrágio universal do próximo domingo
Ao contrário do que foi noticiado, Deltan Dallagnol continua elegível
Plenário também determinou exclusão de posts nas redes sociais
Caso trata do uso de declarações antigas de Alckmin contra o PT
Na ação, o Ministério Público apontou que tais modificações promoveram o aumento da área de expansão urbana da cidade e foram realizadas sem planejamento
Falta de vitaminas e minerais nos primeiros anos de vida pode repercussão durante toda a vida, apontam pesquisas
No primeiro dia, serão exibidas as propagandas para os cargos de governador e senador, bem como para deputado estadual e federal
Tribunal fará campanha educativa para informar sobre proibição
Equipamento passará apenas a ser recomendado nos voos
O presidente Jair Bolsonaro era contra a esse projeto
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, nesta quinta-feira (4), a desaprovação das contas dela
As normas foram declaradas inconstitucionais, por unanimidade, pelo Tribunal Pleno, nesta segunda-feira (01/8)
Policiais militares reclamam de discriminação, perseguição e afirmam que a categoria nunca esteve tão desprestigiada
Uma delas envolve o ex-senador Expedito Júnior (PSD)
Chupinguaia é um dos sete municípios de Rondônia que terão instalados Fóruns Digitais
A parlamentar terá que permanecer filiada ao partido União Brasil, sob pena de perda do mandato eletivo
A Anvisa aprovou nesta quarta-feira (6/7), o Relatório de Análise de Impacto Regulatório que propõe a manutenção da proibição do comércio, importação e a propaganda de dispositivos eletrônicos no Brasil
Elas buscam garantir qualidade de vida para pessoas que sofrem dos mais diversos problemas de saúde
PSD havia pedido a possibilidade de usar outras chaves
A apreciação foi feita pelos sete conselheiros durante a sessão especial do Pleno do TCE-RO
O ato realizado em reunião ocorrida na sede do Grupo contou com a presença da maioria dos associados da APEP.
“Quero agradecer os servidores da Emater pelo reconhecimento ao nosso trabalho. Sou a favor dos servidores públicos e jamais votarei em projetos que prejudiquem quaisquer classes de trabalhadores. Nossa atuação sempre será por todos vocês”, agradeceu Anderson Pereira.
A fraude teria ocorrido em um pregão eletrônico, realizado em organização militar do Exército em Juiz de Fora (MG)
A ideia é criar salas que permitam a realização de atos processuais, principalmente depoimentos de partes
Chefe da Casa Civil foi agraciado com o título honorífico de honra ao mérito na Assembleia Legislativa.
O colegiado entendeu que a interpretação do dispositivo legal deve ir além da literalidade e considerar os valores éticos que ele protege
Entre outros pontos, a Corte entendeu que a lei invadiu matéria de iniciativa legislativa dos governadores.
PSDB se uniu ao Cidadania; Psol e Rede também formalizaram federação
Incêndio destrói carro na ponte sobre o rio Madeira
Zika vírus pode voltar a se replicar após recuperação, aponta estudo
Residência do cantor Thel Silva é destruída por incêndio em Porto Velho
Mais de 86% considera como positiva a gestão de Hildon Chaves em Porto Velho
Irmãos foragidos são presos por equipe da PM na zona Leste
VIII Circuito de Motocross agita Nova Mamoré nos dias 17 e 18 de agosto
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CONVOCAÇÃO DA CONVENÇÃO MUNICIPAL: Progressistas
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