UNESCO: 150 países aprovam declaração que reconhece cultura como bem global

Segundo dados da Unesco, o setor cultural e criativo é um dos mais poderosos motores de desenvolvimento em todo o mundo

Rondoniaovivo - Edição

07 de Outubro de 2022 às 12:30

Compartilhar via

Siga a gente no Google News

Compartilhar no Whatsapp

UNESCO: 150 países aprovam declaração que reconhece cultura como bem global

Foto: Divulgação

Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.

ENTRAR NO GRUPO

Representantes de 150 países aprovaram uma declaração que reconhece a cultura como um “bem público global durante a Mondiacult – conferência global dedicada à cultura, prmovida pela Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco). O evento encerrou no último dia 30.

A declaração, fruto de dez meses de negociações multilaterais lideradas pela Unesco, também pede que a cultura seja incluída como um objetivo específico dos próximos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas.

O texto ainda define um conjunto de direitos culturais que devem ser levados em conta nas políticas públicas, que incluem os direitos sociais e econômicos dos artistas e sua liberdade artística, o direito das comunidades indígenas de salvaguardar e transmitir seus conhecimentos ancestrais, e a proteção e promoção do patrimônio cultural e natural.

Museu virtual

No evento, a diretora-geral da Unesco, Audrey Azoulay, anunciou a criação em parceria com a Interpol de um museu virtual de bens culturais roubados. Ele servirá como uma ferramenta educacional e pedagógica, para que os cidadãos conheçam a história dessas obras e ajudem as pessoas a pesquisar a procedência de peças sobre as quais não têm certeza.

Uma ambiciosa declaração para a cultura foi aprovada por unanimidade por 150 países na última sexta-feira (30), na Cidade do México, ao final de uma conferência de três dias convocada pela Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO). O texto afirma a cultura como um “bem público global” e reflete o acordo dos países sobre um roteiro comum para fortalecer as políticas públicas nesta área.

O Mondiacult 2022, maior conferência global dedicada à cultura nos últimos 40 anos, reuniu cerca de 2,6 mil participantes na Cidade do México. A convite da Unesco e do país-sede, 150 Estados enviaram delegações à conferência, 135 delas representadas no mais alto nível por ministros da cultura. Também estiveram presentes 83 ONGs, 32 organizações intergovernamentais e nove agências da ONU.

“A cultura tem um papel fundamental em nossas sociedades”, afirmou a diretora-geral da Unesco, Audrey Azoulay. “Por meio da cultura, as pessoas podem descobrir sua humanidade comum e se tornar cidadãos livres e esclarecidos. No entanto, apesar dos avanços, ela ainda não tem o lugar que merece nas políticas públicas e na cooperação internacional. O Mondiacult 2022 enviou um sinal poderoso para mudar isso. A declaração adotada é um compromisso com a ação”, destacou ela.

Bem público

Na declaração, fruto de dez meses de negociações multilaterais lideradas pela Unesco, os Estados afirmam pela primeira vez que a cultura é um “bem público global”. Consequentemente, eles pedem que a cultura seja incluída “como um objetivo específico por direito próprio” entre os próximos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas.

O texto define um conjunto de direitos culturais que devem ser levados em conta nas políticas públicas, que incluem os direitos sociais e econômicos dos artistas e sua liberdade artística, o direito das comunidades indígenas de salvaguardar e transmitir seus conhecimentos ancestrais, e a proteção e promoção do patrimônio cultural e natural.

A declaração também pede uma regulamentação substancial do setor digital, notadamente das grandes plataformas, em benefício da diversidade cultural online, dos direitos de propriedade intelectual dos artistas e do acesso justo ao conteúdo para todos.

Tráfico

Na declaração, os governos também se comprometem a reforçar a luta contra o tráfico ilícito de bens culturais, por meio de uma maior cooperação internacional. Eles convocam os operadores do mercado de arte para que não tentem vender objetos sem proveniência comprovada.

A ênfase em objetos “sem proveniência” exige a proteção de sítios arqueológicos vulneráveis porque eles não estão listados e busca evitar escavações ilegais e saques. A declaração ainda estabelece que a UNESCO proponha instrumentos e defina padrões para enfrentar esses desafios.

Sobre este assunto, Audrey Azoulay anunciou a criação pela UNESCO e pela Interpol de um museu virtual de bens culturais roubados. Ele servirá como uma ferramenta educacional e pedagógica, para que os cidadãos conheçam a história dessas obras e ajudem as pessoas a pesquisar a procedência de peças sobre as quais não têm certeza. O museu virtual entrará em funcionamento até 2025.

Fórum mundial

Outros resultados do Mondiacult incluem a criação, a partir de 2025, de um Fórum Mundial de Políticas Culturais, a ser organizado pela Unesco a cada quatro anos. Os debates do Fórum serão divulgados por um Relatório Mundial sobre Políticas Culturais, que será produzido pela Organização.

Segundo dados da Unesco, o setor cultural e criativo é um dos mais poderosos motores de desenvolvimento em todo o mundo. É responsável por mais de 48 milhões de empregos no total – com quase metade deles ocupados por mulheres –, representando 6,2% de todos os empregos existentes e 3,1% do PIB global. É também o setor que emprega e oferece oportunidades para o maior número de jovens com menos de 30 anos.

Autor: brasil.un.org

Direito ao esquecimento

Opiniões dos Assinantes (0)

A política de comentários em notícias do site da Rondoniaovivo.com valoriza os assinantes do jornal, que podem fazer comentários sobre todos os temas em todos os links.

Caso você já seja nosso assinante Clique aqui para fazer o login, para que você possa comentar em qualquer conteúdo. Se ainda não é nosso assinante Clique aqui e faça sua assinatura agora!