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Busca de Notícias - Você buscou por LEI ESTADUAL


FORA DE SERVIÇO: Lei que liberava porte de arma para policiais penais é anulada

FORA DE SERVIÇO: Lei que liberava porte de arma para policiais penais é anulada


Polícia
11 de Abril de 2023 às 06:45

Prevaleceu o voto do relator, ministro Gilmar Mendes. Ele citou jurisprudência consolidada da corte no sentido de que compete privativamente à União legislar sobre material bélico

AÇÃO: Lei estadual sobre trânsito e transporte é inconstitucional, decide TJRO

AÇÃO: Lei estadual sobre trânsito e transporte é inconstitucional, decide TJRO


Geral
05 de Abril de 2023 às 11:39

A ação judicial foi movida pelo Governador do Estado de Rondônia

SEGURANÇA PESSOAL: Justiça de RO julga improcedente Ação Rescisória de Ivo Narciso Cassol

SEGURANÇA PESSOAL: Justiça de RO julga improcedente Ação Rescisória de Ivo Narciso Cassol


Geral
23 de Março de 2023 às 10:23

O Acórdão, que é uma decisão colegiada, deverá ser publicado no Diário Oficial da Justiça rondoniense nos próximos dias

ENQUETE: Você é a favor ou contra visitas íntimas nos presídios?

ENQUETE: Você é a favor ou contra visitas íntimas nos presídios?


Polícia
01 de Março de 2023 às 14:47

Justiça de Goiás suspendeu lei estadual que proibia medida

COMPETÊNCIA: STF decide que PRF pode lavrar termo circunstanciado de ocorrência

COMPETÊNCIA: STF decide que PRF pode lavrar termo circunstanciado de ocorrência


Brasil e Mundo
25 de Fevereiro de 2023 às 10:31

Por unanimidade, o colegiado entendeu que, por não ser procedimento investigativo, prerrogativa não é exclusiva das polícias judiciárias

MULHERES: MP-RO realiza 1° encontro de lideranças negras femininas

MULHERES: MP-RO realiza 1° encontro de lideranças negras femininas


Geral
18 de Fevereiro de 2023 às 10:24

A reunião ocorreu nas dependências da Escola Superior do MP (ESMPRO)

RIO DE JANEIRO: Fundação abre processo seletivo com 635 vagas para a área da educação

RIO DE JANEIRO: Fundação abre processo seletivo com 635 vagas para a área da educação


Concursos
09 de Dezembro de 2022 às 08:39

Salários variam de R$ 2.142,88 a R$ 3.000, a depender do cargo

CONTRA: Alex Redano repudia invasão à fazenda, que gerou milhões em prejuízo

CONTRA: Alex Redano repudia invasão à fazenda, que gerou milhões em prejuízo


Política
01 de Dezembro de 2022 às 15:08

Deputado cobrou apuração e punição aos grupos criminosos que levam terror ao campo

GARIMPEIROS: Audiência Pública debate operação no Rio Madeira

GARIMPEIROS: Audiência Pública debate operação no Rio Madeira


Política
29 de Novembro de 2022 às 09:28

O deputado ressaltou que a atividade de garimpo no Rio Madeira não iniciou agora

SINTERO: Plano de Valorização da categoria é discutido em audiência

SINTERO: Plano de Valorização da categoria é discutido em audiência


Geral
24 de Novembro de 2022 às 11:43

Ainda que o percentual de 2023 não tenha sido divulgado, o Sintero, de antemão, solicitou o compromisso da Seduc para que a atualização do Piso do Magistério

ALÍVIO: Fim da cobrança de imposto fará conta de energia ficar mais barata em RO

ALÍVIO: Fim da cobrança de imposto fará conta de energia ficar mais barata em RO


Geral
28 de Outubro de 2022 às 11:32

Não haverá mais cobrança do imposto sobre as tarifas de uso do sistema de distribuição e transmissão de energia elétrica

MEIO AMBIENTE: MP aguarda julgamento de ADI contra Lei Estadual que proíbe a destruição de bens

MEIO AMBIENTE: MP aguarda julgamento de ADI contra Lei Estadual que proíbe a destruição de bens


Geral
21 de Julho de 2022 às 09:29

Na visão do MPRO, a lei aprovada pela Assembleia Legislativa vai de encontro às normas gerais da União

ESPAÇO ABERTO: Decisão nacional tira Vinícius da disputa ao governo

ESPAÇO ABERTO: Decisão nacional tira Vinícius da disputa ao governo


Espaço Aberto
21 de Julho de 2022 às 08:49

QUEDA DE BRAÇO: Breno Mendes já coloca medo em grandes empresas de Rondônia

QUEDA DE BRAÇO: Breno Mendes já coloca medo em grandes empresas de Rondônia


Política
05 de Julho de 2022 às 14:54

Liminar determinou a retirada de adesivos com as expressões “Patrulha do Consumidor” e “Fiscal do Povo”

NEGROS: Artistas de RO participam do festival de música Afrontamento; evento encerra na quinta-feira

NEGROS: Artistas de RO participam do festival de música Afrontamento; evento encerra na quinta-feira


Cultura
14 de Junho de 2022 às 07:04

O projeto busca valorizar a música preta rondoniense, expondo os trabalhos autorais desses artistas com uma estrutura e produção de alta qualidade.

VITRINE: Rondônia Rural Show Internacional começa nesta segunda-feira (23) em Ji-Paraná

VITRINE: Rondônia Rural Show Internacional começa nesta segunda-feira (23) em Ji-Paraná


Agronegócio
23 de Maio de 2022 às 10:01

O evento movimenta o agronegócio em nosso Estado

CINCO DIAS: Sede do Governo de RO será em Ji-Paraná, na Rondônia Rural Show

CINCO DIAS: Sede do Governo de RO será em Ji-Paraná, na Rondônia Rural Show


Agronegócio
16 de Maio de 2022 às 09:37

Durante seis dias – de 23 a 28 – a sede do Governo de Rondônia será no espaço da Feira Internacional Rondônia Rural Show

BOA IDEIA: Belezas turísticas de Rondônia serão divulgadas nos cinemas

BOA IDEIA: Belezas turísticas de Rondônia serão divulgadas nos cinemas


Viagens e Turismo
29 de Abril de 2022 às 16:39

A proposta do Governo de Rondônia é apresentar as riquezas turísticas do Estado, desenvolver seus projetos e fomentar a economia

SENTENÇAS JUDICIAIS: Sefin cria dispositivo que possibilita acesso ao Informe de Rendimentos

SENTENÇAS JUDICIAIS: Sefin cria dispositivo que possibilita acesso ao Informe de Rendimentos


Geral
19 de Abril de 2022 às 09:51

Dispositivo criado pela Sefin facilita o acesso aos informes de rendimentos aos beneficiários de sentenças judiciais para declaração de IRPF 2022

EM RONDÔNIA: PGR é contra porte de arma para atiradores desportivos

EM RONDÔNIA: PGR é contra porte de arma para atiradores desportivos


Geral
18 de Abril de 2022 às 09:16

O procurador-geral afirmou que o Supremo já definiu que o porte de arma de fogo é uma temática que afeta a segurança nacional e que, portanto, apenas a União tem competência para legislar sobre a matéria

R$ 10 MIL: Concurso da Polícia Civil está oferecendo 250 vagas para Delegado

R$ 10 MIL: Concurso da Polícia Civil está oferecendo 250 vagas para Delegado


Concursos
22 de Março de 2022 às 09:21

As provas estão marcadas para a data prevista de 12 de junho de 2022

RONDÔNIA PARA TODOS: Projeto incentiva turismo nos municípios do Estado

RONDÔNIA PARA TODOS: Projeto incentiva turismo nos municípios do Estado


Viagens e Turismo
19 de Março de 2022 às 09:50

Mais de R$ 11 milhões foram investidos para fomentar o turismo no Estado

PAGAMENTO: Profissionais da educação de RO vão receber reajuste salarial de 33,24%

PAGAMENTO: Profissionais da educação de RO vão receber reajuste salarial de 33,24%


Geral
18 de Março de 2022 às 08:13

A partir do mês de abril, mais de 17 mil servidores, entre professores e técnicos e aposentados serão beneficiados

SINTERO: Luta da categoria garante reajuste salarial de 33,24% na carreira dos servidores

SINTERO: Luta da categoria garante reajuste salarial de 33,24% na carreira dos servidores


Geral
17 de Março de 2022 às 10:28

O anúncio foi feito pelo Governador de Rondônia, Coronel Marcos Rocha, nas suas redes sociais

Lei que autoriza a contratação de médicos formados no exterior, diz TJ-RO

Lei que autoriza a contratação de médicos formados no exterior, diz TJ-RO


Geral
09 de Março de 2022 às 10:17

Para atuarem no Brasil precisam passar nas provas do Revalida

PERDE O CARGO: Policial civil é condenado por furtar arsenal de armas da Unisp na capital

PERDE O CARGO: Policial civil é condenado por furtar arsenal de armas da Unisp na capital


Interior
04 de Março de 2022 às 17:07

GUAJARÁ-MIRIM: Estudantes indígenas da Baía das Onças participam de Mediação Tecnológica

GUAJARÁ-MIRIM: Estudantes indígenas da Baía das Onças participam de Mediação Tecnológica


Interior
23 de Fevereiro de 2022 às 15:38

Ação visa aproximar professores que atuam nos estúdios da Mediação Tecnológica dos estudantes

ESPAÇO ABERTO: Lei relacionada à saúde e aprovada na Assembleia é inconstitucional, afirma MP

ESPAÇO ABERTO: Lei relacionada à saúde e aprovada na Assembleia é inconstitucional, afirma MP


Espaço Aberto
15 de Fevereiro de 2022 às 09:02

PAGAMENTO: MP quer saber sobre fontes de custeio para tratamento médico em rede privada

PAGAMENTO: MP quer saber sobre fontes de custeio para tratamento médico em rede privada


Geral
14 de Fevereiro de 2022 às 09:24

Entre os vícios da norma, o MP aponta que o dispositivo legal não indica a fonte de custeio para a prestação do serviço

BALA: Partido entra na justiça contra lei de RO que autoriza porte de arma esportivo

BALA: Partido entra na justiça contra lei de RO que autoriza porte de arma esportivo


Geral
07 de Fevereiro de 2022 às 11:48

Na prática, a lei de Rondônia permite que o atirador desportivo solicite o porte de sua arma registrada na Polícia Federal apenas anexando o seu Certificado de Registro (CR) comprovando que é um CAC

ESTADO: Setur destaca ações para o fortalecimento do turismo em RO em 2022

ESTADO: Setur destaca ações para o fortalecimento do turismo em RO em 2022


Viagens e Turismo
24 de Janeiro de 2022 às 09:12

Pontos turísticos serão mais explorados neste ano, entre eles o museu da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, em Guajará-Mirim

CAPITAL: Servidores da Prefeitura de Porto Velho devem apresentar carteira de vacinação

CAPITAL: Servidores da Prefeitura de Porto Velho devem apresentar carteira de vacinação


Geral
10 de Janeiro de 2022 às 15:48

Magistrada reforçou a importância do resguardo trazido pela normativa relembrando o surgimento da nova cepa da COVID-19

DIA 5: Programa de Prestação Voluntária terá 238 vagas para Segurança Pública

DIA 5: Programa de Prestação Voluntária terá 238 vagas para Segurança Pública


Concursos
03 de Janeiro de 2022 às 10:34

Serão 238 vagas para as áreas administrativas das forças da segurança pública do Estado, como: Polícia Militar e Corpo de Bombeiros

NEGOU LIMINAR: Justiça mantém afastada servidora que não apresentou carteira de vacinação

NEGOU LIMINAR: Justiça mantém afastada servidora que não apresentou carteira de vacinação


Geral
27 de Dezembro de 2021 às 14:27

Decisão foi tomada pela juíza de Direito Inês Moreira da Costa, da 1ª Vara da Fazenda Pública; O mérito ainda não foi analisado

SERRA DOS REIS: Draco realiza quarta fase da Operação Canaã contra invasores de terra

SERRA DOS REIS: Draco realiza quarta fase da Operação Canaã contra invasores de terra


Polícia
07 de Dezembro de 2021 às 07:05

Além da invasão e posse irregular da área pública, as investigações revelaram um objetivo secundário da associação criminosa, a prática de crimes ambientais para extração ilegal de madeira.

INTOLERÂNCIA: Fachin suspende lei de deputado de RO que proíbe linguagem neutra

INTOLERÂNCIA: Fachin suspende lei de deputado de RO que proíbe linguagem neutra


Geral
17 de Novembro de 2021 às 15:41

O projeto, aprovado pela Assembleia Legislativa em setembro deste ano é de autoria do deputado estadual bolsonarista Eyder Brasil (PSL)

PROJETO: ALE RO e CIEE assinam termo de colaboração para programa de estágios

PROJETO: ALE RO e CIEE assinam termo de colaboração para programa de estágios


Política
16 de Novembro de 2021 às 16:39

O Programa de Estágio nasceu da necessidade de oportunizar emprego e renda a jovens e adolescentes do ensino médio e superior durante a pandemia um momento em que muitas famílias ficaram sem renda

POR TELEFONE: STF aprova fornecimento de dados pessoais de quem passa trote

POR TELEFONE: STF aprova fornecimento de dados pessoais de quem passa trote


Geral
05 de Novembro de 2021 às 09:12

As empresas telefônicas podem passar as informações dos clientes que fizeram falsas ligações aos serviços de atendimento de emergência

DECISÃO: STF diz que obrigatoriedade da Bíblia em escolas públicas é inconstitucional

DECISÃO: STF diz que obrigatoriedade da Bíblia em escolas públicas é inconstitucional


Brasil e Mundo
25 de Outubro de 2021 às 15:06

O entendimento é que os princípios constitucionais da liberdade religiosa e da laicidade do Estado vedam tratamento discriminatório ou favorecimento injustificado de determinada religião.

DISPUTA: Rondônia passou a ter lei para regular terras públicas somente em 2020

DISPUTA: Rondônia passou a ter lei para regular terras públicas somente em 2020


Agronegócio
24 de Outubro de 2021 às 10:11

Estado tem quase 30% de seu território ocupado por terras não destinadas e disputa entre poderes dificulta formalização dos processos

CONSUMIDOR: STF mantêm lei que obriga empresas a dizer a velocidade da internet na fatura

CONSUMIDOR: STF mantêm lei que obriga empresas a dizer a velocidade da internet na fatura


Brasil e Mundo
21 de Outubro de 2021 às 09:04

Para a maioria do colegiado, a norma trata de direito do consumidor, matéria de competência legislativa concorrente.

AOS 107 ANOS: Porto Velho se consolida como entreposto de produtos de exportação

AOS 107 ANOS: Porto Velho se consolida como entreposto de produtos de exportação


Geral
02 de Outubro de 2021 às 10:48

Porto Velho faz 107 anos de criação neste sábado (2)

STF: Lei de Rondônia que limita idade para ingresso na magistratura é inválida

STF: Lei de Rondônia que limita idade para ingresso na magistratura é inválida


Geral
29 de Setembro de 2021 às 17:26

Para o Plenário o mesmo vale para leis dos estados de Mato Grosso do Sul e Ceará, por serem incompatíveis com a Constituição Federal e com a Lei Orgânica da Magistratura Nacional

TOCANTINS: Dep. Anderson cumpre agenda em Palmas e conhece modelo de Sistema Penitenciário

TOCANTINS: Dep. Anderson cumpre agenda em Palmas e conhece modelo de Sistema Penitenciário


Política
21 de Setembro de 2021 às 10:27

Na ocasião o parlamentar conheceu também a Universidade Estadual do Tocantins

EXPERIÊNCIA: Rota turística Ferradura dos Vinhedos une gastronomia, história e vinhos

EXPERIÊNCIA: Rota turística Ferradura dos Vinhedos une gastronomia, história e vinhos


Viagens e Turismo
17 de Setembro de 2021 às 16:40

Roteiro tem no vinho e na gastronomia seus principais atrativos e é mais um dos contemplados pelo projeto, desenvolvido por MTur, MAPA e UFF para fomentar o turismo no campo

Por Editoria

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