Estatal entrou na justiça alegando que lixo deixado por ambulantes e população pode atrair aves e atrapalhar o pouso de aviões.
Órgãos públicos não irão funcionar, exceto a prefeitura que terá expediente normal.
Legislação proíbe ter nome de pessoa viva em bem público de qualquer natureza
A decisão, segundo a nota, foi tomada devido a impasse entre Estado e Município em relação a flexibilização dos decretos que tratam da pandemia.
MP buscava retorno de regras de distanciamento social e limitação de atividades comerciais
Medida minimiza os impactos na economia causados pela pandemia do novo coronavírus
Prefeitura de Ji-Paraná não liberou a prática de esportes coletivos
O decreto leva em consideração o cenário econômico gerado pela pandemia
Atendimentos presenciais até 1° de abril serão remarcados
As medidas irão durar até o dia 4 de abril
Ela assinou o decreto PMPO Nº 142/2021 que dispõe sobre adoção de medidas urgentes
Dentre os conduzidos estavam filhos de policiais militares e federais, assim como estudantes de medicina e de advocacia
Caldas Novas tem 100% de ocupação em leitos de UTIs; já registra altos índices também nos leitos de enfermarias e apartamentos
O decreto municipal entra em vigor a partir de hoje
Está proibida a circulação nas ruas durante 60 horas
Cacoal desafia Governo do Estado e assume ricos de avanço da covid-19
Provas aconteceriam nos dois próximos domingos, dias 17 e 24 de janeiro
“A nossa unidade de Saúde não tem mais capacidade de atendimento", disse o prefeito
Manifestação de músicos e promoção de chopp causaram aglomerações no centro de Vilhena
Para o Sindicato dos Bancários há um desrespeito por parte dos bancos com o decreto municipal
Infraero apontou que interdição da avenida Jorge Teixeira entre Hospital de Base e aeroporto prejudica agilidade no atendimento médico em caso de acidentes aéreos
Ministério Público de Rondônia pediu a liminar do Poder Judiciário
O candidato a prefeito de Porto Velho, explicou sobre as principais ações que serão colocada em prática na saúde, mobilidade urbana e geração de emprego e renda.
Atualmente, a cidade de Chupinguaia está classificada na Fase 1 do Plano Estadual de Enfrentamento à doença
Outro pedido liminar é para que seja ordenado ao Município que siga o Plano de Contingência do Estado para enfrentamento da pandemia do coronavírus
O MP pede que o ajuste à norma estadual seja comprovado no prazo de 24 horas
A medida visa aumentar o distanciamento social ampliado
E na última quinta foi registrado mais um óbito
Desde que começaram as fiscalizações para conter as aglomerações, segundos os fiscais as denúncias são constantes
Com o objetivo de evitar a disseminação do novo Coronavírus
Foram identificadas pessoas sem máscara, ocupação excessiva e aglomerações
Restrição varia conforme casos da doença e leitos de UTI disponíveis
Além das medidas administravas, os envolvidos serão responsabilizados judicialmente por descumprimento de determinação do poder público
Mudança acontece após Estado revelar que Vilhena ficará de fora do lockdown; Veja setores alcançados pelo novo texto
Entidade publica resolução após decreto municipal publicado sábado
Vigilância Sanitária, Fiscalização Urbana, Conselho Tutelar, Polícia Civil e Polícia Militar participaram da Força-Tarefa
Mas seguindo rigorosamente as medidas de prevenção
O objetivo da medida é evitar as aglomerações e contribuir para frear a disseminação do vírus
Confira na íntegra
Quem descumprir o decreto, será autuado
Apesar da crise mundial de saúde, a Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Rondônia (Fhemeron) não parou nenhum dia
Na quinta-feira (11/6), todas as unidades do MP no Estado terão as atividades suspensas
O que chamou a atenção dos PM´s foi um fato inusitado, pois o acusado se negou a assinar a uma intimação para ser liberado
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