O deputado criticou a ação, que considera abusiva e ilegal contra a atividade garimpeira
Deputado é autor da lei que impede a destruição de máquinas e dragas aprendidas
O Sintero saiu em defesa dos professores e, primeiramente, tentou resolver a situação no âmbito administrativo
Em novembro de 2015, um vendedor da citada empresa foi à casa da autora da ação (idosa e aposentada) e a convenceu a comprar a mercadoria, com garantia medicinal, porém sem comprovação científica
Patrulha do Consumidor foi a 12 municípios, entre eles, Vilhena, Rolim, Pimenta Bueno, Cacoal, Ji-Paraná, Jaru e Ariquemes
Eles estavam sendo acusado de uso de drogas pelos policiais que não encontraram nada no carro
Lei prevê a redução de 26% para 17% do ICMS que incide sobre a gasolina e de 17,5% do diesel para 17%.
A ação levará programação artístico-cultural aos 52 municípios de forma gratuita
Leiland-James Corkill era um "menino feliz" até passar a viver com Laura Castle, quem o chamava de "filhote do demônio"
Objetivo é coibir a prática abusiva, atuando em defesa do consumidor
Mudança faz parte de medida provisória que reformula legislação aérea
O Código de Defesa do Consumidor, em seu art. 67, prevê o crime de publicidade enganosa ou abusiva, com pena de detenção de três meses a um ano, e multa
Em uma das ações, proposta pelo Ministério Público Eleitoral, foi alegada a prática de conduta abusiva politicamente
Dr. Gilber relatou ainda que irá elaborar relatório e que nas primeiras horas da manhã desta sexta (11) irá entregar o relatório ao coordenador do Procon
A Corte entendeu que a interferência do Judiciário em ato autorizado pela agência reguladora e amparado no contrato de concessão afronta o princípio da separação dos Poderes
Deputado quer que equipamentos sejam garantidos ao proprietário através de depósito fiel ou encaminhado a prefeituras, associações ou entidades no final do devido processo legal
Empresas que insistirem na cobrança, poderão ter alvará de funcionamento parcialmente suspenso
Fiscalizações serão intensificadas durante o mês de novembro em todo o Estado
O novo reajuste anunciado apresenta 7% sobre a gasolina e 9,1% sobre o diesel
O magistrado proibiu, em caráter cautelar, manifestações em redes sociais, nos perfis da Fundação Palmares e de Camargo, em desfavor de trabalhadores, ex-trabalhadores, testemunhas da ação, representantes da Justiça e imprensa
Quem descumprir a norma está sujeito à multa ou suspensão parcial do alvará de funcionamento
“O aumento do preço dos combustíveis é possível. O que é proibido é o aumento injustificado, especulativo”
Média de reajustes dos botijões ficou em 10% e órgão de defesa do consumidor diz que está nas ruas, combatendo altos preços
O processo administrativo disciplinar foi instaurado em julho de 2020.
Organizações de direitos humanos há anos criticavam a prática, considerada abusiva. Em alguns casos, a exigência se estendia até mesmo às noivas de PM's
O caso envolve um empréstimo de R$ 1,6 milhão destinado à empresa ligada ao locutor, em 2017, que deveria ter sido pago em 31 parcelas
O termo "depoimento britney" saltou 1.300% nas últimas 24 horas, enquanto "free britney" cresceu 160% no período.
O vídeo mostra Filipe andando em sua bicicleta quando ouve-se a voz de um policial descendo da viatura
Proposta de deputado de Rondônia fala em uso racional da matriz para baratear conta de luz
Consumidor deve ser notificado com 48h de antecedência sobre vistoria em medidor de energia
Confira a coluna de Cícero Moura
Idec recomenda cuidado nas compras
O órgão de defesa do consumidor tem recebido inúmeras reclamações de pessoas afirmando ter notado, descontos de valores em suas contas, referentes à empréstimos não contratados
"Quando a viagem já está muito em cima e a pessoa quer cancelar, ela pode pagar uma multa de cancelamento”
Pelos stories do Instagram, a atriz fez um longo desabafo sobre a relação e expõs printscreens que comprovariam outras traições do cantor.
Imigrantes, vítimas de violência física e psicológica praticada pelo companheiro no velho continente
De acordo com o coordenador do Procon em Rondônia, as reclamações transformam-se em procedimentos administrativos
O PL, proíbe a realização de perícia unilateral por concessionária prestadora de serviço público essencial, empresas públicas ou privadas nas unidades consumidoras, no âmbito do Estado de Rondônia, para fins de recuperação de consumo
Planejamento prévio é uma das primeiras dicas
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