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A ex-prefeita acompanhou o julgamento de suas contas na sessão plenária transmitida através de videoconferência

16 de Dezembro de 2021 às 15:26

CACOAL: Estado e município devem promover atendimento adequado a dependentes químicos

A sentença do juízo da causa também determinou providenciar atendimento e tratamento especializado de adultos, adolescentes e crianças usuários de substâncias psicoativas, inclusive cigarro e álcool

16 de Dezembro de 2021 às 11:23

UBER: TST decide que motorista tem vínculo de empregado com a plataforma

Essa é primeira vez que o tribunal trabalhista reconhece direito dos motoristas em julgamento, que foi suspenso por pedido de vistas

15 de Dezembro de 2021 às 16:03

RECONHECIMENTO: Professor da UNIRON tem artigo citado em julgamento no STF

Pela primeira vez tem uma publicação citada pelo órgão máximo do judiciário

15 de Dezembro de 2021 às 11:04

O texto aprovado tem condições de impulsionar a exploração florestal sustentável, a proposta altera vários pontos da Lei de Gestão de Florestas Públicas.

RELATOR: Projeto do Dep. Coronel Chrisóstomo agiliza concessão de florestas públicas.

Política

15 de Dezembro de 2021 às 10:42

VILHENA: Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia julga cassação do prefeito e vice

Caso o TRE/RO determine a cassação do prefeito vilhenense, ele não perde o cargo imediatamente

14 de Dezembro de 2021 às 10:44

TRATAMENTO: Justiça decide que Estado forneça medicamentos à base de Canabidiol à criança

1ª Câmara Especial manteve decisão da Vara de Proteção à Infância e a Juventude de Porto Velho

11 de Dezembro de 2021 às 09:11

ABORDAGEM POLICIAL: Anulada decisão que obriga filmagem para ingresso em domicílio de suspeitos

Segundo o ministro Alexandre de Moraes, a exigência sobre o tema da inviolabilidade domiciliar não está prevista na Constituição

08 de Dezembro de 2021 às 15:32

JI-PARANÁ: Tribunal de Justiça condena homem por associação criminosa no interior de RO

Pelos crimes, ao réu foi imposta a pena de 10 anos de reclusão, mais 1 ano e 5 meses de detenção

07 de Dezembro de 2021 às 11:03

STF julgou inconstitucionais alíquotas acima de 17%, mas governadores querem estender aplicabilidade a partir de 2024

ENERGIA MAIS BARATA: Léo Moraes quer que STF aplique efeito imediato no teto da alíquota de energia

Política

06 de Dezembro de 2021 às 11:26

NO PIAUÍ: Juízes e servidor do TJRO participam do XIII Fonavid

A explanação foi acompanhada de perto pelos presentes e por vários participantes em todo o Brasil por meio da transmissão pelo YouTube

06 de Dezembro de 2021 às 09:47

CASO LAUANNY: Pai, madrasta e avó pegam mais de 150 anos de prisão em RO

O julgamento durou dois dias e as penas foram fixadas em 57 anos e 04 meses, para o casal (cada um) e 39 anos para a avó

02 de Dezembro de 2021 às 15:37

HOMENAGEM: MP realiza na próxima terça a solenidade de entrega do 10º Prêmio de Jornalismo

Ao todo, 23 trabalhos tiveram as inscrições homologadas na premiação e concorrem em cinco eixos temáticos: Proteção Social; Segurança Pública; Defesa do Patrimônio Público; Saúde e Educação e Sustentabilidade

02 de Dezembro de 2021 às 10:49

CAMPO NOVO: Decisão judicial afirma que Estado deve disponibilizar interprete de libras

O desembargador Gilberto Barbosa e o juiz convocado Jorge Luiz do Amaral acompanharam o voto do relator no julgamento do recurso de apelação, no dia 25 de novembro de 2021

01 de Dezembro de 2021 às 09:25

CRIME BÁRBARO: Mãe e filho serão julgados por assassinato de empresário

Os dois foram indiciados por homicídio triplamente qualificado e ocultação de cadáver

30 de Novembro de 2021 às 13:58

TRE-RO: Desembargadores Paulo Mori e Miguel Monico tomam posse

Os desembargadores Paulo e Miguel iniciam o exercício como dirigentes da Justiça Eleitoral a partir de 1º de janeiro de 2022

29 de Novembro de 2021 às 08:14

Melhores produções de cacau de Rondônia foram eleitas na quinta-feira no 1º Concacau, em Jaru

CONCACAU: Potencialidades e qualidade da amêndoa são destaques em RO

Agronegócio

26 de Novembro de 2021 às 16:44

NOVELAS: Confira o resumo dos capítulos desta sexta-feira (26)

Canais

26 de Novembro de 2021 às 08:08

PROMOÇÃO PESSOAL: Ex-prefeito de Candeias, Lucivaldo Fabricio, é condenado pelo TRE

Além disso, o TRE-RO o tornou inelegível para qualquer cargo eletivo pelos próximos oito anos

25 de Novembro de 2021 às 17:14

NOVELAS: Confira o resumo dos capítulos desta quinta-feira (25)

Canais

25 de Novembro de 2021 às 07:54

PROTESTO: Dezenas de agricultores fecham rua em frente ao TJRO

Motivo é o julgamento da nova reintegração de posse das áreas próximas do distrito de Jacy-Paraná

22 de Novembro de 2021 às 11:20

ABSURDO: Júri absolve acusado de matar Jojo Todynho

A mulher que tinha o apelido de "Jojo Todynho" foi morta brutalmente em Rondônia

22 de Novembro de 2021 às 10:28

SEM UTI: Estado é condenado por falta de assistência a paciente acidentado

O valor monetário da indenização é de 40 mil reais a ser pago para os dois filhos. O montante será dividido de forma igual aos indenizados

22 de Novembro de 2021 às 09:51

NA CADEIA: Criminoso que matou Alberto Andreoli é condenado a 22 anos de prisão

João Luiz é reincidente e já havia cometido outros quatro assassinatos

19 de Novembro de 2021 às 21:25

NA PANDEMIA: STF julga inconstitucional desconto em mensalidade de universidades privadas

Por maioria de votos, o Plenário decidiu que o deferimento de desconto linear, sem considerar as peculiaridades dos efeitos da crise pandêmica nas partes contratuais envolvidas, viola preceitos fundamentais.

19 de Novembro de 2021 às 09:53

JULGAMENTO: Acusado de matar Beto Andreoli tem extensa ficha criminal

Ele já cumpriu pena por outros três assassinatos e estava solto

18 de Novembro de 2021 às 11:34

CAPOTAMENTO: Família de policial militar que faleceu em acidente deve ser indenizada

Para o Juízo da causa, a responsabilidade do Estado verifica-se no Laudo de Exame que concluiu que a causa motivadora do acidente foi a imprudência do motorista do veículo oficial

18 de Novembro de 2021 às 10:25

DECISÃO: Estrangeiro sem recursos tem imunidade de taxas para regularização migratória

Segundo a decisão, as imunidades previstas na Constituição Federal aos hipossuficientes se aplicam à situação dos estrangeiros mesmo antes da vigência da atual Lei de Migração

18 de Novembro de 2021 às 09:50

ESPAÇO ABERTO: Decisão de Ivo Cassol muda completamente cenário político

Espaço Aberto

16 de Novembro de 2021 às 08:32

NOVELAS: Confira o resumo dos capítulos desta terça-feira (16)

Canais

16 de Novembro de 2021 às 08:05

FIRMEZA: Delegado fala sobre prisão de homem que matou cão a pauladas e marretadas

Stanley Talhari disse que suspeito preso em flagrante não demonstrou arrependimento ou constrangimento de ter executado animal

12 de Novembro de 2021 às 10:23

Durante o julgamento colegiado, no mesmo processo, manteve-se na íntegra a sentença do juízo da causa, que determinou o direito ao Estado de Rondônia de reintegrar-se na área ocupada pelos invasores, no prazo de 90 dias

JACI-PARANÁ: Invasores de reserva são condenados por dano moral coletivo ambiental

Agronegócio

11 de Novembro de 2021 às 16:34

CASO PIO: Condenados criminosos contratados por filho para matar o pai

Quatro homens simularam um assalto para matar um comerciante sob pagamento de 20 mil reais

11 de Novembro de 2021 às 14:12

Decisão foi tomada por maioria dos votos em sessão virtual

DECISÃO: Cargo de defensor público não exige inscrição na OAB, diz STF

Concursos

11 de Novembro de 2021 às 08:51

NOMEAÇÃO: Exigência de inscrição de defensor público na OAB é inconstitucional

A maioria do Plenário entendeu que a atuação do defensor perante a Justiça decorre apenas de sua nomeação e posse no cargo, conforme previsto na Lei Complementar 80/1994.

09 de Novembro de 2021 às 09:35

Segundo a Associação Brasileira das Indústrias de Óleo Vegetais, o entendimento reconhece a possibilidade de aplicação de medidas inibitórias não previstas no Código de Trânsito Brasileiro

CAMINHÕES: Agronegócio questiona decisões do STJ sobre multa por excesso de peso

Agronegócio

09 de Novembro de 2021 às 09:24

GREVISTAS: STF decide que anistia administrativa para militares é inconstitucional

O Plenário reafirmou que é dos estados a competência para conceder anistia a seus servidores públicos em infrações administrativas.

09 de Novembro de 2021 às 09:18

DIREITOS: STF diz que estados podem fixar alíquotas previdenciárias a militares inativos

Plenário reforçou que dispositivos da Lei 13.954/2019 que fixaram alíquota de contribuição previdenciária de policiais e bombeiros militares estaduais inativos e pensionistas são inconstitucionais

01 de Novembro de 2021 às 11:07

PROMESSA: Alexandre Moraes diz que responsáveis por fakenews serão presos e cassados

No TSE, ministro fez duras críticas ao uso de disparos em massa de mensagens e disse que Judiciário não pode fechar os olhos para gabinete do ódio

28 de Outubro de 2021 às 11:51

DUPLA: TSE absolve chapa Bolsonaro-Mourão e arquiva ações

Corte eleitoral julgou ações de investigação que acusam os vencedores do pleito de abuso do poder econômico por conta de disparos em massa de mensagens. Ministros avaliaram que faltaram provas materiais

28 de Outubro de 2021 às 11:29

NA CADEIA: Justiça decide manter presos agiotas que ameaçam pessoas de morte

Segundo a decisão colegiada da 1ª Câmara Criminal, um dos agiotas mostrou ter grande poder econômico ao ameaçar a uma das vítimas

28 de Outubro de 2021 às 10:11

R$ 768 MIL: Dono de área usada na prolongação da av. Sete de Setembro será indenizado

A defesa sustenta que, “apesar de existir há mais de 30 anos, a Avenida Sete de Setembro não interligava o bairro à Avenida Jorge Teixeira. Fato este ocorrido na gestão do ex-prefeito Roberto Sobrinho, no ano de 2011”

27 de Outubro de 2021 às 10:43

FÚRIA: Ex-prefeito e ex-secretários são condenados por uso irregular de máquinas

Decisão recente do TJRO pode complicar vida do prefeito de Cacoal, Adailton Fúria (PSD)

26 de Outubro de 2021 às 11:44

VIAS VICINAIS: Prefeitura republica edital para contratação de motoristas com veículo apropriado

Os interessados devem se encaixar nos requisitos exigidos e entregar os documentos até o dia 29 de outubro

26 de Outubro de 2021 às 14:21

ESPAÇO ABERTO: Governo de Rondônia discute parceria com Bolívia para atuar na fronteira

Espaço Aberto

26 de Outubro de 2021 às 08:42