O réu teve como pena-base 4 anos e 6 meses de reclusão, porém a elevação da pena foi em razão de o réu registrar antecedentes criminais com condenação
Carro em que Evaldo estava com a família indo para um chá de bebê foi confundido com o de bandidos e atingido por 82 tiros de fuzis
Ministros da 5ª turma da corte absolveram acusados por unanimidade
Mantida sentença que obrigou Prefeitura a reformar ou construir nova escola
Juíza disse que o autor da demanda "distribui ações populares sem fundamento jurídico de maneira reiterada, que em praticamente todos os casos são extintos"
Gerson Correia Lima também tentou matar a ex e depois a ameaçou
Vítimas sofreram queimaduras de 1º e 2º graus e ainda foram ameaçadas
Em juízo, a defesa dos réus afirmou, dentre outras alegações sobre as prisões, que o entorpecente seria para consumo
“As acusações feitas pela ex-vereadora Cristiane Lopes, são totalmente infundadas, levianas, incoerente com aquilo que ela prega, porque ela se apresenta como cristã, né”, disse Samuel
Empresa também terá que pagar indenização de 40 mil reais por dano moral à esposa e filha
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional cobra do ex-presidente 1,2 milhão de reais em impostos por propina recebida de empreiteiras
Para contar detalhes do crime que chocou o país, os roteiristas Illana Casoy e Raphael Montes usaram informações contidas nos autos do processo, que levou à condenação do casal pela morte dos pais de Suzane
Se ALE não decidir ainda nesta quarta-feira (08), advogados de Saulo Martins pediram multa diária de R$ 100 mil
A matéria teve repercussão geral reconhecida em caso de fazendeiro absolvido do delito.
O servidor acumuluva funções em três municípios
Parlamentares queriam que fosse suspensa a decisão que tira o cargo do paralmentar
Servidor utilizava carimbo de médica já desligada da unidade para fornecer receituário de medicamento controlado
Polêmica continua enquanto suplente Jesuíno Boabaid (PMN) espera tomar posse do cargo
A ação civil pública buscou a condenação de Oscarino Mário da Costa, Cesar Licório, Gleyson Belmont Duarte da Costa, Marli Fernandes de Oliveira Cahula e Vilmar Harri Zimmermann pela prática de ato de improbidade administrativa
Servidor, que perdeu a função pública além de outras condenações, foi alvo de Ação Civil Pública movida pelo MP
Presos que fugiram semana passada do Centro de Ressocialização já foram capturados
Segundo a sentença, provas apontam a responsabilidade do município pelos danos causados ao agricultor pelo acidente sofrido
Com direção de Mauricio Eça, o filme tem no elenco Leonardo Medeiros e Vera Zimmermann interpretando os pais de Suzane
Crime, que teve como vítima o comerciante Cícero do Santos, ocorreu em agosto de 2018
Segundo a denúncia, os quatro concorreram para o desvio de mais de R$ 1 milhão de recursos do Estado
Jean Carlos e João da Muleta violaram os princípios da Administração Pública, com prejuízo ao erário.
O presidente da Casa de Leis, Alex Redano, convocou a reunião em ato publicado no Diário Oficial
Inclusive, a candidatura intentada em 2020 fora impugnada com base na sentença apontada pelo promotor
Ao julgar recurso de apelação, 1ª Câmara Especial agravou a sentença da 2ª Vara de Fazenda Pública
Crime ocorreu em 2018, durante uma greve de caminhoneiros, na BR-364
Retomada dos julgamentos do Tribunal do Júri vai obedecer rigorosos critérios sanitários
Bancos estatais e Receita Federal também foram notificados sobre a situação de Martins
Segundo os policiais do Denarc, o homem estava foragido do Estado do Ceará por tráfico de drogas e usava três identidades falsas.
A vítima relatou que o idoso já lhe abusava sexualmente há alguns dias
Decisão é da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
O Juízo de Direito da 4ª Vara Cível de Porto Velho julgou parcialmente procedente o pedido inicial e condenou a Energisa ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil reais.
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia, nessa terça-feira, 13, negou provimento ao recurso de apelação interposto pela OI S.A., e manteve a condenação da empresa no valor de 8 mil reais
A defesa sustentou que os danos ocorridos foram antes do ano de 2000; que o acusado não reside no local, apenas seus pais, já idosos, há mais de 10 anos
Segunda consta nos autos, a vítima anunciou na internet a venda do seu aparelho celular e negociava com uma menor infratora, sem saber que se tratava de uma encenação.
Reuniões religiosas estariam sendo usadas para promover mentiras e confundir fiéis
O tribunal já tinha acatado, em abril, o parecer do relator Euler Potyguara
Foram cumpridos no Estado de Rondônia 10 Mandados de Busca e Apreensão nas cidades de Cacoal, Espigão D’Oeste e Pimenta Bueno que resultou na apreensão de vários documentos, diamantes e materiais de interesse para investigação.
2ª Câmara Cível rejeitou, por unanimidade, recurso em apelação da operadora e manteve sentença
Preencha o formulário abaixo e nos envie sua sugestão de pauta.
Para comunicar erros nos textos publicados aqui no Rondoniaovivo.com, preencha os dados abaixo e clique em Enviar.