Nos últimos meses, o TSE cassou diversos mandatos por fraude às cotas de gênero nas eleições de 2020
"Um cinema com 4 salas, por exemplo, tem que cumprir uma cota de 196 dias de exibição de filmes nacionais, com pelo menos 6 títulos diferentes", diz o texto do projeto
Projeto de lei quer reduzir período que proíbe políticos de participarem de eleições, de oito para apenas dois anos
Ação reforça o projeto de lei de autoria do deputado Thiago Flores que aumenta a pena em casos de roubo, furto e receptação de aparelhos celulares
Sindicato e alguns servidores visitarão escolas para esclarecer sobre direito de greve
A vereadora marcou a reunião para amanhã
O pedido é de autoria do Deputado Federal Thiago Flores, autor do PL 3699/23 que aumenta a pena em casos de roubo, furto e receptação de aparelhos celulares
Afirmação é do secretário-geral de Governo, Fabrício Jurado, que ainda falou que encaminhou para Câmara Municipal, projetos do piso do magistério e agentes de saúde
Parlamentar foi contrário a projeto de lei que aumenta penalidades
Tema foi sancionado pelo Governo do Estado e publicada no Diário Oficial do Estado
Lauro Garçom foi preso no começo de maio e processo tem 90 dias para ser encerrado
Público pode votar até dia 25 de agosto; Top of Mind Internacional 2023 acontecerá no dia 12 de outubro
País havia sido rebaixado para o patamar BB- em 2018, em meio à crise nas contas públicas
Comissão avaliou ofensas do parlamentar contra prefeita Carla Redano e ao deputado estadual Alex Redano
Documento foi assinado pelo presidente da Câmara de Vereadores de Ariquemes, Renato Garcia
Concorrendo com o número 01 e tendo um projeto de trabalho bem estruturado e definido, Mauro chega na eleição com excelente perspectiva e muito otimismo, convicto que conseguiu transmitir aos servidores suas propostas
A Deputada Federal tem nas questões de saúde e educação, pautas que movimentam seu mandato, considerando que os assistentes sociais devem assegurar o bem-estar de indivíduos e grupos, seja no âmbito físico, psicológico ou social
Parlamentar defende mais discussão e não descarta alterações no texto base
A deputada federal se opôs á PEC45, pois foi votada as pressas e sem análises, estudos de impacto e projeções, e o maior prejudicado será o consumidor, o contribuinte, o cidadão e o eleitor
Antes da votação, o Presidente da Câmara, Márcio Pacele, recebeu uma comissão de mototaxistas que pediram a manutenção do veto do Executivo
Parlamentar afirmou que há décadas a classe empresarial e a população em geral reivindicam simplificação do sistema tributário brasileiro – caro, complexo e injusto
Segundo o senador, o desenvolvimento do Brasil não passa por extremismos de um lado ou de outro e sim por ações assertivas, responsáveis e contínuas
A votação da Reforma Tributária, segundo o próprio presidente da casa, Arthur Lira, será ainda essa semana, e não vem sendo bem recebida pelo mercado e pelo setor produtivo em função dos impactos que proporcionará nesses setores
Auditor Fiscal está concorrendo a uma vaga no Conselho de Administração - CAD do IPERON - Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia
A proposta deve ser lida em sessão na próxima semana, antes do recesso parlamentar
Proposta votada em plenário segue agora para sanção do governo de RO
O pleito será totalmente online
A votação ocorrerá totalmente online
Os ministros Benedito Gonçalves, Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares votaram a favor da inelegibilidade do ex-presidente; Raul Araújo foi contra
O evento acontecerá a partir das 09h, no Auditório do SINDAFISCO em Porto Velho (Rua José Bonifácio, 814 – Olaria)
Sessão está marcada para ser a última, ministros devem finalizar a votação
Mais uma enquete em que poucos votos fizeram diferença no resultado
O projeto aguarda o fim da tramitação para inclusão na pauta de votação da Câmara Municipal nas próximas semanas
Ministro Benedito Gonçalves disse que o ex-presidente flertou com o golpismo
O Projeto de Lei de Márcio Pacele (PSB) regulamenta a utilização de aparatos de segurança e defesa, de menor poder ofensivo por agentes municipais de trânsito
A aprovação da PL representa um marco para a capital, buscando garantir o acesso de qualidade aos serviços e tratamentos necessários no âmbito da saúde básica
A empresa global de apostas 1xBet ganhou o prestigioso SiGMA Awards Americas 2023
Jurandir Bengala, que foi do PT por muitos anos, agora pode perder mandato após decisão em segunda instância
O vídeo postado pelo parlamentar mostra imagens do projeto revolucionário e arquitetônico desenvolvido para a cidade
O projeto agora segue para sanção do prefeito
Apostar no jogo do bicho online não é considerada uma atividade ilegal, segundo a lei brasileira
A matéria “apareceu” na pauta de última hora e foi votada na noite desta quarta-feira
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