MP buscava retorno de regras de distanciamento social e limitação de atividades comerciais
Somente com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) foram mais de R$ 10,48 bi em contratações na Região Norte.
Desse total, 2.578 são para criação e 51.428 para provimento nos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário
Confira a nota na íntegra
As reuniões serão realizadas no horário das 08h15min com a coordenação da Diretoria Executiva e Advogados convidados do Escritório Fonseca e Assis
Segundo o diretor do Banco, de forma similar, a Basa está oferecendo a possibilidade de clientes que contrataram operações no âmbito do Pronampe possam ampliar a carência originalmente concedida em 3 (três) meses.
Informações são disponibilizadas em tempo real sobre o estoque dos medicamentos e os endereços das farmácias
O concurso público registrou um total de 303 mil inscritos para 1.500 vagas
A vistoria técnica deverá ser marcada com prazo superior a 48 horas da entrega do aviso de recebimento
As novas linhas favorecem a modernização de sistemas integrados agroflorestais e agropecuários e várias outras atividades
O número de postagens com hashtags de apoio ao presidente deram um salto vertiginoso entre fevereiro e março
Com quatro parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família
A avaliação tem como base o Orçamento aprovado na semana passada pelo Congresso Nacional
No pedido emergencial, a parlamentar solicita medicamentos sedativos e neurobloqueadores
"O auxílio é uma ferramenta para minimizar o sofrimento e fazer com que nosso povo consiga superar esta pandemia”
Decisão liminar atende pedido do Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, Ministério Público do Trabalho, Defensoria Pública da União e OAB
São incluídos no teto de gastos benefícios da Previdência Social e da Assistência Social (BPC), seguro-desemprego e abono salarial
O país é agora amplamente visto como o epicentro da pandemia, com o maior número de mortes diárias de qualquer nação
Juiz, no entanto, atendeu apenas parcialmente os pedidos feitos pelo Estado
O deputado reafirmou seu compromisso em trabalhar para garantir as condições necessárias para que os recursos sejam aplicados integralmente
Somente com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) foram mais de R$ 10,48 bi em contratações
A assinatura do documento visa promover ações coordenadas, integradas, cooperadas e com corresponsabilidade
Serão quatro parcelas entre R$ 150 e R$ 375
Deputados também querem a sustação do decreto que limita o trânsito de pessoas à noite e nos fins de semana e maior sintonia entre Sesau e Secretarias municipais
Projeto de lei prevê redução de salários de agente públicos e políticos de todos os níveis do funcionalismo público federal, estadual e municipal
O auxílio deve atingir 46 milhões de famílias
Áñez disse ser vítima de perseguição política e que o partido na presidência reinstala a ditadura
Segundo ouvidora da OAB – RO, Aline Silva, em Rondônia os números são imprecisos porque muitas vítimas demoram denunciar violência que aumentou durante a pandemia
Sobre a aprovação dos alunos em mais um grupo de pesquisa de tamanha relevância, o coordenador celebrou
Mourão diz que policiais precisam dar ‘cota de sacrifício’
Proposta reinstitui auxílio em troca de medidas de ajuste fiscal
Texto que garante parcelas do auxílio emergencial segue para Câmara
O dispositivo da Constituição estadual prejudica o enfrentamento da pandemia da Covid-19.
O Congresso Nacional promulgou no dia 04/12/2019 a Emenda Constitucional (EC) 104, que criou a Polícia Penal, órgão responsável pela segurança do sistema prisional federal, estadual e do Distrito Federal
Anderson demonstrou seu descontentamento com a Secretaria de Justiça- SEJUS, na pessoa do secretário Marcus Rito que na visão do parlamentar até o momento não mostrou para que veio
O valor foi definido em reunião da Comissão Mista do Orçamento
Com o resultado, o vereador que foi prefeito perde o cargo para a legislatura iniciada em 2021
O pedido desses servidores foi fundamentado na Emenda Constitucional nº 60/2009, conforme revela o documento
A medida é criticada por partidos de esquerda e de direita
Deve começar a ser concedido em março com término em junho
Ele condiciona a extensão da ajuda, porém, à volta do estado de calamidade
Medida Provisória foi publicada nesta quinta no Diário Oficial
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