Ação será coordenada pelo Ibama com apoio da Polícia Federal
A empresa de energia foi condenada em cinco processos e deverá pagar o valor de 8 mil reais por cada condenação.
A última decoração de Natal, em Porto Velho, aconteceu em 2019
O projeto, aprovado pela Assembleia Legislativa em setembro deste ano é de autoria do deputado estadual bolsonarista Eyder Brasil (PSL)
Empresas que insistirem na cobrança, poderão ter alvará de funcionamento parcialmente suspenso
Segundo a Associação Brasileira das Indústrias de Óleo Vegetais, o entendimento reconhece a possibilidade de aplicação de medidas inibitórias não previstas no Código de Trânsito Brasileiro
A adolescente disse que o acusado só parou com o ato quando ela afirmou que ia contar para o marido dela
As empresas telefônicas podem passar as informações dos clientes que fizeram falsas ligações aos serviços de atendimento de emergência
As informações sobre o destino da viagem eram exibidas na tela, assim que o motorista aceitasse a viagem
O acusado sob efeito de álcool e outras drogas iniciou discussão com a mãe em virtude de uma residência que ele alega também ter direito de propriedade
Em seu discurso, o parlamentar por Rondônia voltou a criticar tentativa da CPI de imputar apenas ao presidente da República a responsabilidade ao enfrentamento do novo coronavírus
Os policiais militares foram ouvidos, e esta Corregedoria não apresentou elementos que comprovasse a prisão
Em decisão inédita, empresa afirma que não permite conteúdos que associe vacinas a mortes ou danos graves
Na pesquisa foi feita uma análise jurídica do problema, trazendo a função social da propriedade e a sua ótica específica acerca da propriedade pública
A eleição deve ocorrer até o final deste mês. Durante a sua administração o Município não repassou recursos às escolas de samba para realizarem o desfile
A reunião, que será na próxima quarta-feira (20), a partir das 9h30, foi sugerida pela senadora Kátia Abreu (PP-TO) e mais sete senadores
O homem que é conhecido como "Índio" foi esfaqueado no abdômen e disse que foi golpeado por outro morador de rua
Os deputados estaduais Jair Montes (Avante) e Marcelo Cruz (Patriotas) apresentaram em meados de junho deste ano, na Assembleia, projetos sobre o assunto
De acordo com a ocorrência policial, pelo menos quatro bandidos foram até o aniversário em um carro modelo Gol
Juíza disse que o autor da demanda "distribui ações populares sem fundamento jurídico de maneira reiterada, que em praticamente todos os casos são extintos"
Hermínio Coelho teria divulgado que dono de empresa estaria envolvido em esquemas de corrupção da Odebrecht na Lava Jato
Policiais militares foram chamados e o acusado esclareceu que realmente manteve relação sexual com a jovem, mas tudo com o consentimento dela
A demanda foi recebida pelo parlamentar no início do mês de setembro após uma visita, junto com o vereador Paulo Tico (Avante)
Exames realizados no Instituto Médico Legal (IML) apontaram que o homem havia sido estrangulado em cima da cama
A demanda foi julgada improcedente em primeiro grau, mas o TJSP concluiu que a marca João Andante é mera tradução e reprodução estilizada da marca registrada Johnnie Walker
O homem foi encontrado pela polícia ainda na residência e acabou preso
Conforme consta nos autos, os acusados, três homens e uma mulher, foram presos em maio deste ano, após realizarem, de acordo com a denúncia, uma emboscada contra uma equipe de policiais militares numa área de uma fazenda em conflito agrário
A proposta estabelece que os entes federados não poderão ser responsabilizados administrativa, civil ou criminalmente pelo descumprimento dos exercícios financeiros de 2020 e 2021, das determinações previstas no Art. 212 da Constituição Federal
O motorista do carro modelo Siena alega que o semáforo estava aberto para ele no instante do acidente. A Polícia Militar registrou a ocorrência
Em juízo, a defesa dos réus afirmou, dentre outras alegações sobre as prisões, que o entorpecente seria para consumo
Durante revista pessoal, os policiais acharam na cintura do homem uma arma de fabricação caseira municiada
A boliviana Estefany Benitez acredita ter sido vítima de canibalismo acidental ao tentar consumir lanche em Santa Cruz de la Sierra
Cinco militares pediram desligamento na primeira semana do curso de formação; corporação afirma que vai investigar os casos
Manifestantes cobram celeridade no pagamento das rescisões
Em um dos relatos obtidos, uma enfermeira afirma que já é possível sentir falta de profissionais nos hospitais: "não tem ninguém lá não"
Projeto de lei segue para sanção presidencial
Ele afirmava que era para a esposa voltar ao local onde estava até aquele momento. Durante a discussão do casal, a mulher alega que foi agredida pelo marido e puxada pelos cabelos
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