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IGNOROU: Eyder Brasil arquiva projeto de distribuição gratuita de absorventes em RO
Os deputados estaduais Jair Montes (Avante) e Marcelo Cruz (Patriotas) apresentaram em meados de junho deste ano, na Assembleia, projetos sobre o assunto
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Foto: Ilustrativa
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Os deputados estaduais Jair Montes (Avante) e Marcelo Cruz (Patriotas) apresentaram em meados de junho deste ano na Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE/RO) projetos semelhantes com o objetivo de assegurar a oferta gratuita de absorventes higiênicos a mulheres em situação de vulnerabilidade.
O Projeto de Lei nº 1257/2021 de autoria de Jair Montes institui e define diretrizes para a política pública “Menstruação sem Tabu” de conscientização e universalização do acesso a absorventes higiênicos no estado de Rondônia.
A matéria que estava na Comissão de Constituição e Justiça da ALE/RO recebeu parecer favorável da deputada estadual Rosângela Donadon, no entanto o deputado estadual Eyder Brasil decidiu arquivar o projeto sob alegação de que a matéria é inconstitucional por considerar que a proposta gera custos para o poder executivo.
A reportagem entrou em contato com o deputado Jair montes e Marcelo cruz que informaram que vão representar a matéria novamente sob a justificativa de que o assunto vai muito além do aspecto de higiene e conforto da mulher, pois trata de uma questão de saúde e de acesso à educação e trabalho para as mulheres social e economicamente vulneráveis.
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