Mais de 500 trabalhadores emergenciais contratados pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesau), foram exonerados na última terça-feira (14) em pelo menos cinco hospitais estaduais de Rondônia. A demissão foi uma surpresa para os profissionais.
Por esse motivo, eles estão planejando fazer uma manifestação, a partir das 10h, desta quarta-feira (15), em frente ao prédio da Sesau. Os profissionais afirmaram que irão cobrar, pelo menos, a celeridade no pagamento da rescisão contratual.
Contratados após o Decreto de Calamidade Pública devido a pandemia de Covid-19, a relação de exoneração tem enfermeiros, fisioterapeutas, auxiliar administrativo, médicos, biomédicos, farmacêutico, fonoaudiólogo, técnico de enfermagem, nutricionista, motorista, auxiliar de serviços gerais, técnicos em laboratórios e outros.
O que mais causa revolta nos profissionais não é a demissão em si, mas o fato de ela ter sido feita no meio do mês.
De acordo com uma enfermeira do Hospital de Base, a exoneração deles faltando 15 dias para o encerramento do mês, gera revolta porque o governo alega que estes dias trabalhados só serão pagos com a rescisão contratual que pode ser recebida com um ano após a demissão.
“A gente já sabia que ia ser demitido, nosso contrato é emergencial, mas eles deveriam pelo menos nos avisar. Nós trabalhamos até o dia 14, esses dias trabalhados só vão ser pagos daqui um ano. Segundo eles, o governo não tem muitos profissionais para fazer os cálculos trabalhistas”, desabafou uma das profissionais, que pediu para não ser identificada.
A enfermeira exemplifica ainda a demissão do Centro de Reabilitação de Rondônia (Cero), localizado na zona Leste, que durante o auge da pandemia se tornou Hospital de Campanha. “Vai acontecer que nem no Cero, eu fui demitida de lá e até agora não recebi nada da rescisão. Já fazem três meses que a gente foi mandado embora”, lamentou.
Em outro relato que a reportagem teve acesso, uma profissional pergunta se a outra enfermeira vai ficar de plantão nesta quarta-feira, no Hospital de Base e ela responde. “Não! Tô indo embora agora, não tem ninguém lá não”, afirma a mulher, dando a entender que vão faltar servidores para prestar assistência aos pacientes.
Coren repudia
O Conselho Regional de Enfermagem (Coren) emitiu nota repudiando a demissão em massa por parte do governo. Veja abaixo:
Os profissionais da Enfermagem estadual foram surpreendidos no final da tarde desta terça-feira (14) com a publicação de uma listagem com os nomes para demissão em massa de todos os enfermeiros e técnicos emergenciais contratados durante a pandemia.
Considerando o subdimensionamento de profissionais nas unidades hospitalares de Rondônia e o déficit que já existia antes do período pandêmico, o Conselho Regional de Enfermagem (Coren-RO) avalia como absurda a decisão do governo estadual.
Com a demissão dos profissionais, escalas e setores sofrerão baixa expressiva e a assistência ficará alarmantemente comprometida, além de gerar maior sobrecarga aos servidores efetivos da Enfermagem do Estado, já exauridos pelos excessos de plantões e perdas salariais e emocionais.
O Coren Rondônia, prezando pela qualidade da assistência e o cumprimento da legislação da Enfermagem, irá fiscalizar as unidades de saúde estaduais e entrar com representação junto ao Ministério Público para evitar o iminente colapso que deverá se instalar no atendimento à saúde rondoniense.
Sesau se posiciona
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Rondoniaovivo entrou em contato com a Sesau para explicar a decisão da demissão em massa. A pasta enviou o nota às 11h28, após a publicação da matéria. Veja abaixo:
Desde o início da pandemia, o Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), realiza medidas de combate ao coronavírus. Rondônia está há cinco meses sem fila de espera, comparado com o pico da segunda onda no dia 17 de março de 2021, quando 856 pacientes estavam internados e mais 170 na fila de espera, totalizando 1.024. Atualmente o Estado possui 69 pacientes internados com a covid-19, sendo 35 em Unidade de Terapia Intensiva (UTI).
Com a queda de internações, alguns contratos com servidores temporariamente (emergenciais) foram finalizados. A secretaria de saúde juntamente com a Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas (Segep) esclarece que está dando prioridade no processo de rescisão dos profissionais.