ÚLTIMAS

Busca de Notícias - Você buscou por inconstitucionalidade


Governo derruba na justiça lei do porte de arma para agentes penitenciários

Governo derruba na justiça lei do porte de arma para agentes penitenciários


Geral
31 de Janeiro de 2014 às 09:18

Governo derruba na justiça lei do porte de arma para agentes penitenciários

Proibição da maconha é ilegal e equivocada; diz Juiz do DF

Proibição da maconha é ilegal e equivocada; diz Juiz do DF


Brasil e Mundo
29 de Janeiro de 2014 às 11:26

Proibição da maconha é ilegal e equivocada; diz Juiz do DF

ELEIÇÕES 2014 – Confúcio Moura recua e mente na ação contra os PMs e bombeiros afirma Hermínio

ELEIÇÕES 2014 – Confúcio Moura recua e mente na ação contra os PMs e bombeiros afirma Hermínio


Política
22 de Janeiro de 2014 às 08:52

“Governador é um covarde, mentiroso, tenta enganar STF e faz procuradores de moleques”, diz presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, Hermínio Coelho.

Procuradoria Geral retira Adin do STF em função de falhas na documentação

Procuradoria Geral retira Adin do STF em função de falhas na documentação


Geral
21 de Janeiro de 2014 às 11:08

Procuradoria Geral retira Adin do STF em função de falhas na documentação

Nazif alega despesa indevida e não quer Parada Gay no calendário de eventos da capital

Nazif alega despesa indevida e não quer Parada Gay no calendário de eventos da capital


Geral
13 de Janeiro de 2014 às 10:43

Esta inclusão foi aprovada pela Câmara Municipal de Porto Velho e é contra esta lei que o prefeito agora briga na justiça. Ele diz que tal fato gera despesa indevida para o município.

Mauro Nazif derruba lei do nepotismo e vai à justiça contra outras leis aprovadas pela Câmara

Mauro Nazif derruba lei do nepotismo e vai à justiça contra outras leis aprovadas pela Câmara


Geral
09 de Janeiro de 2014 às 10:03

Prefeito de porto Velho derruba a lei do nepotismo, que proibia a contratação de parentes, e quer acabar também com as leis que possibiltam a fiscalização de obras e criação de distrito.

MP questiona constitucionalidade de pagamento de quinquênios pela Câmara de Vereadores

MP questiona constitucionalidade de pagamento de quinquênios pela Câmara de Vereadores


Justiça
03 de Dezembro de 2013 às 08:39

MP questiona constitucionalidade de pagamento de quinquênios pela Câmara de Vereadores

Promotor de Justiça do Distrito Federal troca experiência sobre Recurso Extraordinário com integrantes do MPRO

Promotor de Justiça do Distrito Federal troca experiência sobre Recurso Extraordinário com integrantes do MPRO


Justiça
29 de Novembro de 2013 às 17:43

Promotor de Justiça do Distrito Federal troca experiência sobre Recurso Extraordinário com integrantes do MPRO

Amir Lando - PEC do Soldado da Borracha é aprovada na Câmara

Amir Lando - PEC do Soldado da Borracha é aprovada na Câmara


Política
06 de Novembro de 2013 às 10:31

Amir Lando - PEC do Soldado da Borracha é aprovada na Câmara

MP diz que Porto Velho vai na contramão do restante do Brasil ao sancionar lei para venda de bebidas em posto de combustíveis

MP diz que Porto Velho vai na contramão do restante do Brasil ao sancionar lei para venda de bebidas em posto de combustíveis


Justiça
25 de Outubro de 2013 às 10:53

MP diz que Porto Velho vai na contramão do restante do Brasil ao sancionar lei para venda de bebidas em posto de combustíveis

Município de Cacaulândia atende recomendação do MP e revoga lei que atribui nome de estádio a ex-prefeito

Município de Cacaulândia atende recomendação do MP e revoga lei que atribui nome de estádio a ex-prefeito


Justiça
23 de Outubro de 2013 às 11:38

Município de Cacaulândia atende recomendação do MP e revoga lei que atribui nome de estádio a ex-prefeito

PRECATÓRIOS – Rondônia tem dívida que ultrapassa um bilhão de reais

PRECATÓRIOS – Rondônia tem dívida que ultrapassa um bilhão de reais


Geral
21 de Outubro de 2013 às 11:06

PRECATÓRIOS – Rondônia tem dívida que ultrapassa um bilhão de reais

TJ-RO reconhece ASSFAPOM como entidade de classe de âmbito estadual

TJ-RO reconhece ASSFAPOM como entidade de classe de âmbito estadual


Política
17 de Outubro de 2013 às 17:55

TJ-RO reconhece ASSFAPOM como entidade de classe de âmbito estadual

Governo tenta acabar com Promoção por de Serviço na PM e BM

Governo tenta acabar com Promoção por de Serviço na PM e BM


Política
11 de Outubro de 2013 às 15:10

Governo tenta acabar com Promoção por de Serviço na PM e BM

Deputado defende setor produtivo e cobra celeridade na transposição

Deputado defende setor produtivo e cobra celeridade na transposição


Política
09 de Outubro de 2013 às 10:03

Deputado defende setor produtivo e cobra celeridade na transposição

Andrey Cavalcante fala de prerrogativas no Conselho Nacional do MP

Andrey Cavalcante fala de prerrogativas no Conselho Nacional do MP


Geral
03 de Outubro de 2013 às 16:30

Andrey Cavalcante fala de prerrogativas no Conselho Nacional do MP

Deputados atendem Grito da Terra e aprovam mudanças na Lei de Associativismo e Cooperativismo

Deputados atendem Grito da Terra e aprovam mudanças na Lei de Associativismo e Cooperativismo


Geral
28 de Setembro de 2013 às 11:43

Deputados atendem Grito da Terra e aprovam mudanças na Lei de Associativismo e Cooperativismo

Ação do Governo contra a Emater e empregados surpreende deputado

Ação do Governo contra a Emater e empregados surpreende deputado


Geral
28 de Setembro de 2013 às 10:42

Ação do Governo contra a Emater e empregados surpreende deputado

Hermínio Coelho diz que Ação contra o PCCR da PC é ato covarde

Hermínio Coelho diz que Ação contra o PCCR da PC é ato covarde


Política
20 de Setembro de 2013 às 15:09

Hermínio Coelho diz que Ação contra o PCCR da PC é ato covardia

MP vai recomendar a vereadores que não aprovem alteração de lei que proíbe venda de bebidas alcoólicas em postos de combustíveis

MP vai recomendar a vereadores que não aprovem alteração de lei que proíbe venda de bebidas alcoólicas em postos de combustíveis


Justiça
13 de Setembro de 2013 às 16:17

MP vai recomendar a vereadores que não aprovem alteração de lei que proíbe venda de bebidas alcoólicas em postos de combustíveis

Governador veta PCCR dos servidores do Poder Legislativo e tranca pauta da Ale

Governador veta PCCR dos servidores do Poder Legislativo e tranca pauta da Ale


Geral
12 de Setembro de 2013 às 10:50

Governador veta PCCR dos servidores do Poder Legislativo e tranca pauta da Ale

Presidente da Ameron comparece à sessão de homenagem aos 64 anos de fundação da AMB

Presidente da Ameron comparece à sessão de homenagem aos 64 anos de fundação da AMB


Geral
11 de Setembro de 2013 às 11:12

Presidente da Ameron comparece à sessão de homenagem aos 64 anos de fundação da AMB

TJ-RO aprova moção de oposição à PEC que pretende alterar estrutura da Justiça Eleitoral

TJ-RO aprova moção de oposição à PEC que pretende alterar estrutura da Justiça Eleitoral


Geral
11 de Setembro de 2013 às 11:09

TJ-RO aprova moção de oposição à PEC que pretende alterar estrutura da Justiça Eleitoral

MP pede inconstitucionalidade de leis municipais sobre cobrança de taxa em Ariquemes

MP pede inconstitucionalidade de leis municipais sobre cobrança de taxa em Ariquemes


Geral
03 de Setembro de 2013 às 10:50

MP pede inconstitucionalidade de leis municipais sobre cobrança de taxa em Ariquemes

A lei faculta aos defensores públicos atuarem sem inscrição na OAB

A lei faculta aos defensores públicos atuarem sem inscrição na OAB


Geral
28 de Agosto de 2013 às 18:19

A lei faculta aos defensores públicos atuarem sem inscrição na OAB

Lei faculta Defensores Públicos a atuarem sem inscrição na OAB

Lei faculta Defensores Públicos a atuarem sem inscrição na OAB


Justiça
28 de Agosto de 2013 às 14:48

Lei faculta Defensores Públicos a atuarem sem inscrição na OAB

Juizado Especial determina pagamento de Licença Prêmio não tirada na ativa por servidor público federal

Juizado Especial determina pagamento de Licença Prêmio não tirada na ativa por servidor público federal


Justiça
26 de Agosto de 2013 às 10:48

Juizado Especial determina pagamento de Licença Prêmio não tirada na ativa por servidor público federal

Projeto de Lei que proíbe a cobrança de taxas de documentos escolares será votado

Projeto de Lei que proíbe a cobrança de taxas de documentos escolares será votado


Política
24 de Agosto de 2013 às 11:04

Projeto de Lei que proíbe a cobrança de taxas de documentos escolares será votado

MP questiona lei municipal que atribuiu nome de estádio a ex-prefeito em Ji-Paraná

MP questiona lei municipal que atribuiu nome de estádio a ex-prefeito em Ji-Paraná


Justiça
24 de Agosto de 2013 às 08:24

MP questiona lei municipal que atribuiu nome de estádio a ex-prefeito em Ji-Paraná

Questionada tramitação de PL que proíbe castigos físicos na educação de crianças

Questionada tramitação de PL que proíbe castigos físicos na educação de crianças


Brasil e Mundo
08 de Agosto de 2013 às 08:35

Questionada tramitação de PL que proíbe castigos físicos na educação de crianças

Federação de médicos rompe com governo e recorre ao STF contra MP

Federação de médicos rompe com governo e recorre ao STF contra MP


Brasil e Mundo
19 de Julho de 2013 às 16:55

Federação de médicos rompe com governo e recorre ao STF contra MP

Governador recorre contra decisão da Assembleia em anular reajuste de tarifas e serviços no Detran

Governador recorre contra decisão da Assembleia em anular reajuste de tarifas e serviços no Detran


Política
17 de Julho de 2013 às 15:25

Governador recorre contra decisão da Assembleia em anular reajuste de tarifas e serviços no Detran

MP quer suspensão de lei que autoriza doação de lotes a servidores de Nova Brasilândia

MP quer suspensão de lei que autoriza doação de lotes a servidores de Nova Brasilândia


Geral
20 de Junho de 2013 às 11:25

MP quer suspensão de lei que autoriza doação de lotes a servidores de Nova Brasilândia

MP questiona lei municipal que cria cargos comissionados São Miguel do Guaporé

MP questiona lei municipal que cria cargos comissionados São Miguel do Guaporé


Justiça
06 de Junho de 2013 às 15:31

MP questiona lei municipal que cria cargos comissionados São Miguel do Guaporé

MP questiona lei municipal que cria cargos comissionados para diretoria de órgão previdenciário

MP questiona lei municipal que cria cargos comissionados para diretoria de órgão previdenciário


Geral
06 de Junho de 2013 às 12:16

MP questiona lei municipal que cria cargos comissionados para diretoria de órgão previdenciário

CNJ quer barrar auxílio-alimentação retroativo a Juízes

CNJ quer barrar auxílio-alimentação retroativo a Juízes


Justiça
03 de Junho de 2013 às 09:18

CNJ quer barrar auxílio-alimentação retroativo a Juízes

PF ataca Ministério Público em busca de exclusividade sobre investigações

PF ataca Ministério Público em busca de exclusividade sobre investigações


Brasil e Mundo
27 de Maio de 2013 às 11:53

PF ataca Ministério Público em busca de exclusividade sobre investigações

OPINIÃO DE PRIMEIRA - Jovens saudáveis e vivendo do dinheiro do Bolsa Família - Por Sérgio Pires

OPINIÃO DE PRIMEIRA - Jovens saudáveis e vivendo do dinheiro do Bolsa Família - Por Sérgio Pires


Política
23 de Maio de 2013 às 08:50

OPINIÃO DE PRIMEIRA - Jovens saudáveis e vivendo do dinheiro do Bolsa Família - Por Sérgio Pires

MP obtém liminar para suspensão de lei municipal sobre obras em Porto Velho

MP obtém liminar para suspensão de lei municipal sobre obras em Porto Velho


Geral
17 de Maio de 2013 às 17:30

MP obtém liminar para suspensão de lei municipal sobre obras em Porto Velho

Ministério Público de Rondônia - Nota de Repúdio PEC 33/2011

Ministério Público de Rondônia - Nota de Repúdio PEC 33/2011


Geral
17 de Maio de 2013 às 15:48

Ministério Público de Rondônia - Nota de Repúdio PEC 33/2011

Regra que obriga cartórios a fazer casamento gay começa a valer nesta quinta

Regra que obriga cartórios a fazer casamento gay começa a valer nesta quinta


Brasil e Mundo
15 de Maio de 2013 às 16:16

Regra que obriga cartórios a fazer casamento gay começa a valer nesta quinta

Hermínio Coelho revoga aumento abusivo de 25% nas taxas do Detran

Hermínio Coelho revoga aumento abusivo de 25% nas taxas do Detran


Política
08 de Maio de 2013 às 17:04

Hermínio Coelho revoga aumento abusivo de 25% nas taxas do Detran

STF arquiva ação da Procuradoria da República e fica garantido o fim da Lei da Mordaça do Ministério Público

STF arquiva ação da Procuradoria da República e fica garantido o fim da Lei da Mordaça do Ministério Público


Geral
08 de Maio de 2013 às 08:45

STF arquiva ação da Procuradoria da República e fica garantido o fim da Lei da Mordaça do Ministério Público

Casamento entre pessoas do mesmo sexo é autorizado em RO

Casamento entre pessoas do mesmo sexo é autorizado em RO


Justiça
26 de Abril de 2013 às 14:26

Casamento entre pessoas do mesmo sexo é autorizado em RO

Assembléia presta esclarecimentos ao STF sobre o fim da Lei da Mordaça

Assembléia presta esclarecimentos ao STF sobre o fim da Lei da Mordaça


Geral
24 de Abril de 2013 às 10:34

Assembléia presta esclarecimentos ao STF sobre o fim da Lei da Mordaça

Por Editoria

PRIMEIRA PÁGINA

CLASSIFICADOS veja mais

Prestadores Serviços

Seleção: Profissionais de Saúde Prestadores de Serviço

 Ontem

Imóveis

Excelente Terreno no Bairro Panair Próximo ao Centro Politico Administrativo

 Ontem

Imóveis

Apartamento Condomínio Villa Roma Bairro Pedrinhas Próximo ao CPA

 Ontem

Prestadores Serviços

Martinez serviço de manutenção móveis planejados

 há 2 dias

Informática

Impressora HP Laserjet 5200TN usada

 há 2 dias

Construção / Loja

Reparos em forro de gesso

 há 2 dias

Prestadores Serviços

Clube Eventos JK

 há 2 dias

Imóveis

Apartamentos a Venda no YVORY

 há 2 dias

EMPREGOS

PUBLICAÇÕES LEGAIS

DESTAQUES EMPRESARIAIS

EVENTOS

© 2025, Rondoniaovivo.com. Todos os direitos reservados